Relatórios sobre a justiça apontam para uma redução das pendências, com excepção da Relação

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,19 set 2018 15:18

Diminuição das pendências nos tribunais de primeira instância e aumento do número de processos resolvidos, na ordem dos 3,4%. Números que constam do relatório anual sobre a situação da justiça, entregue esta manhã à Assembleia Nacional pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Bernardino Delgado diz que houve um aumento das pendências nos tribunais de segunda instância e uma redução de pendências no Supremo.

"Por força de uma forte demanda processual, principalmente no que diz respeito ao Tribunal da Relação de Sotavento, houve um aumento da pendência. No que diz respeito ao Supremo Tribunal de justiça, tem-se vindo a registar um decréscimo da demanda processual”, frisa.

As pendências judiciais diminuíram também ao nível do Ministério Público, na ordem dos 18,2% em relação ao ano passado. Informação avançada pelo Procurador-Geral da República, que também fez chegar o relatório anual ao Parlamento.

Óscar Tavares diz que, pelo segundo ano consecutivo, houve um aumento da produtividade do Ministério Publico.

"Temos um aumento da produtividade, daquilo que é capacidade de resposta do ministério publico. Passamos dos três dígitos, daquilo que é pendência processual, para dois dígitos no que tem a ver com a matéria do exercício da acção penal”, explica.

Óscar Tavares também avança que houve uma diminuição de 8.6 por cento nos registos de processos judiciais que deram entrada.

"Comparativamente com o ano de 2016/2017, houve uma redução de 8.6%. No ano passado tinha havido uma redução de 11.4, este ano 8.6", avança.

O PGR explica que o Ministério Público enfrenta um conjunto de desafios, nomeadamente ao nível da criminalidade económica e financeira 

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,19 set 2018 15:18

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  10 jun 2019 23:22

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