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Em concreto, no ano de 2018 pelo menos sete mulheres perderam a vida às mãos de companheiros ou ex-companheiros. Sete mulheres morreram e treze crianças ficaram órfãs.
“Embora os dados apontem para uma diminuição dos casos de Violência Baseada no Género (VBG), continuam a ser preocupantes os indícios e a gravidade desse tipo de violência entre jovens, as situações de assédio e violência sexual e “as inúmeras situações de exposição inadequada e objectificação de meninas e mulheres”, lamenta.
Participação da mulher na política
Jorge Carlos Fonseca lamenta que a mulher cabo-verdiana continue a enfrentar os mesmos desafios, entre os quais, no que diz respeito a uma maior representatividade e participação na esfera política que se mantém abaixo dos 25% no Parlamento Nacional. Isto, diz, apesar dos “inúmeros esforços das várias instituições”.
Uma realidade que, conforme o presidente, se pretende alterar com a realização de um conjunto de acções de promoção da equidade de género na participação política em Cabo Verde. Aqui o destaque vai para a “Lei da Paridade”, cuja primeira proposta já foi apresentada para discussão na Assembleia Nacional, pela Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde.
“Este é, pois, um momento crucial para o nosso país, de decisão sobre os valores e os caminhos que desejamos prosseguir nesta matéria”, lê-se.
Para o chefe de Estado, uma maior participação das mulheres nas esferas política e social poderá impulsionar importantes mudanças em outras esferas, designadamente no sector doméstico ou familiar. Neste sentido, defende a criação de um contexto mais compensador para as mulheres que as liberte da excessiva sobreocupação a que estão sujeitas e permita uma melhor conciliação com a vida profissional, social e política.
“Desta forma, questões relacionadas com a protecção da maternidade, com as redes de apoio às famílias e dependentes ou com o combate a violência baseada no género, as quais afectam sobretudo as mulheres, poderão ser melhor concretizadas, tendo em conta as reais necessidades e sistemas mais justos e equitativos para as mulheres”, realça.
“Igualmente, nas situações em que as mulheres se apresentam em clara desvantagem, nomeadamente na inserção socioeconómica, em que constituem a maioria da força de trabalho no sector informal da economia, a maioria da população desempregada e pobre do nosso país, especialmente no mundo rural e em determinados sectores profissionais, como no trabalho doméstico, estando sujeitas a uma maior desprotecção social”, aponta.
Na sua mensagem, Jorge Carlos Fonseca não esqueceu as mulheres com deficiência, “cujos direitos são frequentemente negligenciados”. Fonseca destaca a necessidade de uma atenção especial, por exemplo, no que se refere a uma educação de qualidade e inserção socioprofissional, as devidas condições para a sua adequada participação política ou aos seus direitos sexuais e reprodutivos.
O PR não tem dúvidas que é pelo esforço das próprias mulheres, em parceria com os homens, que se realizarão as mudanças que permitirão maior igualdade, equidade e justiça social no país.
“As mulheres cabo-verdianas, forjadas nas vicissitudes desse agreste arquipélago, sempre tiveram a força e perseverança suficientes para encetar as lutas necessárias e estarem, ao lado dos homens, no desenvolvimento deste país. Assim, estou certo de que saberão superar os desafios que se impõem, consagrando definitivamente a prática cabal dos seus direitos e melhores oportunidades para ocuparem o seu merecido papel na sociedade cabo-verdiana”, acredita.
