“Cabo Verde distingue-se pela ausência de ataques aos jornalistas e por uma grande liberdade de imprensa”, afirma o relatório publicado hoje pela RSF e que recorda que “o último processo por difamação remonta a 2002”.
Num país onde “o cenário mediático é dominado pelo sector público” de comunicação social “os directores [da RCV e da TCV] são nomeados directamente pelo governo” e os conteúdos produzidos “não são controlados”. No entanto “a auto-censura é prática comum” entre os jornalistas.
“A RTC, principal grupo de media público, quer impor aos seus jornalistas um código de ética e de conduta que tem várias clausulas que limitam a liberdade de expressão dos jornalistas nas redes sociais”, reporta a RSF.
Já o desenvolvimento dos media privados é “limitado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subvenções aos operadores audiovisuais”.
Em termos globais, a RSF denuncia que “o ódio aos jornalistas se transformou em violência, o que levou consequentemente a um aumento do medo na profissão. O número de países onde os jornalistas podem exercer com total segurança sua actividade profissional continua a diminuir, enquanto os regimes autoritários reforçam seu controle sobre os meios de comunicação”.
"Se o debate político desliza, de forma discreta ou evidente, para uma atmosfera de guerra civil, onde os jornalistas se tornam bodes expiatórios, os modelos democráticos passam a estar em grande perigo”, explica Christophe Deloire, secretário-geral da RSF. “Deter esse mecanismo do medo é absolutamente urgente para mulheres e homens de boa vontade que prezam as liberdades adquiridas ao longo da história."
No Ranking de 2019, a Noruega mantém pelo terceiro ano consecutivo seu primeiro lugar, enquanto a Finlândia (+2) retoma a segunda posição, em detrimento dos Países Baixos (4º, -1), onde dois repórteres especializados na cobertura do crime organizado foram forçados a viver sob protecção policial permanente. O recrudescimento do assédio no meio digital fez com que a Suécia (3º) perdesse uma posição. Em termos de boas notícias, no continente africano a Etiópia (110º, +40) e a Gâmbia (92º, +30) progrediram significativamente.
Vários regimes autoritários perdem posições no Ranking. É o caso da Venezuela (148º, -5), onde jornalistas foram confrontados com prisões e violência infligida por agentes do Estado. E da Rússia (149º, -1), onde o Kremlin aumentou a pressão contra os media independentes na Internet, com prisões, buscas arbitrárias e leis amordaçantes. O Vietnam (176º), seguido pela China (177º, -1), também perdem uma posição. No Chifre da África, a Eritreia alcança o antepenúltimo lugar (178º, +1), apesar da pacificação de suas relações com a Etiópia, enquanto o Turquemenistão (180º, -2) é agora assume a última posição no Ranking, ocupando o lugar que era da Coreia do Norte (179º, +1).