Viajar para a União Europeia? Complicado

PorNuno Andrade Ferreira,30 jul 2020 11:27

Que critérios tem a União Europeia para a abertura de fronteiras a países terceiros? É possível a alta de pacientes infectados com covid-19 sem a realização de teste? O ar condicionado pode ser usado durante a pandemia? Perguntas para as quais procuraremos respostas.

A lista da UE

Já se sabe que Cabo Verde está fora da lista elaborada pela União Europeia relativa às fronteiras externas e que serve de recomendação aos Estados-membros sobre os passageiros que devem ser admitidos no espaço Schengen. A lista é particularmente restrita e incluía, até esta quinta-feira, apenas Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China. 

Mas que lista é esta e como é que ela é elaborada?

Para a elaboração da lista de viajantes de países terceiros com autorização de entrada em Schengen, foram determinados vários critérios, o principal dos quais diz respeito ao número de casos de contágio nos últimos 14 dias, por 100 mil habitantes. Esse valor deverá ser idêntico ou estar abaixo da média da União Europeia. No período em análise deve verificar-se uma estabilização ou redução da tendência de surgimento de novos casos face ao período anterior. Também se leva em conta o número de testes realizados e as medidas de contenção e vigilância epidemiológica implementadas.

Então porque é que Cabo Verde continua fora desta lista?

O jornalista André Amaral, do Expresso das Ilhas, tem acompanhado a discussão em torno deste tema.

"A União Europeia estabeleceu para abertura de fronteiras o limite máximo de 20 casos por cada 100 mil habitantes. Na lista da União Europeia, Cabo Verde surge sempre à volta dos 100/110 casos por cada 100 mil habitantes. A Direcção Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde, fazem uma leitura diferente dos números, mas mesmo assim é superior àquilo que é o valor máximo estipulado pela União Europei. Isto impede,  para já, a aceitação de voos com origem em Cabo Verde no espaço aéreo da União Europeia", comenta ao Teste Rápido.  

"Esta quarta-feira, na apresentação do estudo sero-epidemiológico de prevalência da covid-19 em Cabo Verde, mais uma vez, as autoridades de saúde voltaram a dizer que estão a fazer tudo para que este número baixe. Os últimos dados apontados pelo ministro da Saúde andam à volta dos 68 casos por 100 mil habitantes, superior àquilo que é o limite da União Europeia [20/100 mil]. Portanto, para já não se afigura fácil a abertura do espaço aéreo da União Europeia aos voos com origem em Cabo Verde", acrescenta.

Schengen Countries Update Their Lists of Third-Country Residents Eligible to Enter - SchengenVisaInfo.com

After the European Union Council published its new list of third-countries ranked as epidemiologically safe, recommending to the Member States to permit their residents enter the EU, several Member States have immediately moved on to update their lists of persons eligible to enter. The Council, which published its new list on July 16, upon an [...]

A lista da União Europeia é uma recomendação, já que cabe a cada Estado-membro decidir soberanamente sobre os países a quem abre as suas fronteiras. Portugal, por exemplo, mantém um conjunto de excepções, para viagens essenciais. PALOP, Estados Unidos da América e Brasil são essas excepções. Desses países, inclusive de Cabo Verde, podem viajar para Portugal cidadãos da União Europeia e familiares, estrangeiros residentes e respectivas famílias. Estão também autorizadas viagens por motivos de estudo, trabalho ou saúde.

Voos essenciais entre Cabo Verde e Portugal a partir de 1 de Agosto

Os voos essenciais entre Cabo Verde e Portugal serão realizados a partir do dia 1 de Agosto, para os aeroportos de Nelson Mandela, Praia e Cesária Évora em São Vicente. Os voos serão operados pela TAP, Cabo Verde Airlines e SATA, conforme avançou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares.

A Comissão Europeia admite que a reabertura total das fronteiras externas da União Europeia (UE) a países terceiros “demore algum tempo”, não esperando que isso aconteça ainda este ano.

Alta sem teste

O Director Nacional de Saúde, Artur Correia, anunciou esta semana que os pacientes infectados com SARS-CoV-2, que não desenvolveram sintomas, passaram a ter alta do isolamento, ao fim de 10 dias, sem necessidade de teste negativo de despiste.

"O teste PCR negativo, como condição para as pessoas saírem de isolamento [terem alta], deixou de vigorar. Portanto, as pessoas podem agora sair de alta, as pessoas assintomáticas, no 10º dia , as pessoas sintomáticas 10º dia mais três dias sem sintomas", comentou na conferência de imprensa de segunda-feira.

Teste PCR negativo deixou de ser um critério de alta dos doentes assintomáticos em Cabo Verde

TAP vai realizar 8 vôos semanais para Cabo Verde em Agosto

É realmente assim? Os pacientes assintomáticos podem ter alta sem realização de teste?

Uma orientação da Organização Mundial de Saúde, publicada em Junho, altera as recomendações relativas à alta de pacientes infectados pelo novo coroanvírus. O critério de alta para pacientes sem sintomas passou a ser de 10 dias, depois da data do teste positivo para SARS-CoV-2, sem ser necessário teste negativo de controlo. Para pacientes que desenvolveram sintomas, devem ser contados 10 dias após o início dos sintomas, mais três dias sem manifestações de doença, inclusive sem febre ou outra sintomatologia respiratória. 

OMS justifica a mudança no protocolo com base na experiência relatada pelos Estados-membros relativa à dificuldade de seguimento da recomendação inicial - que obrigava a dois testes PCR negativos, com intervalo mínimo de 24 horas - especialmente fora de ambiente hospitalar. A situação obrigava a um prolongado isolamento de pacientes, sem sintomas, ou para lá do desaparecimento desses sintomas.

A orientação revista foi divulgada, explica a agência da ONU, com base na evidência científica disponível, atendendo ao que se sabe sobre o risco de contágio representado por indivíduos assintomáticos e tendo em conta o equilíbrio riscos-benefícios de tal medida.

Ar condicionado, sim ou não?

Uma das discussões em torno do novo coronavírus prende-se com a forma como o vírus se propaga. Por exemplo, permanecem dúvidas sobre os riscos representados pelo uso de aparelhos de ar condicionado. Serão estes equipamentos, tão comuns no verão, um factor de disseminação do vírus?

Recentemente, a Organização Mundial de Saúde emitiu um guia sobre o conhecimento disponível relativo às vias de transmissão do SARS-CoV-2, tendo sido confirmado que a transmissão do vírus ocorre maioritariamente através de secreções e gotículas e do contacto próximo com pessoas infectadas. Contudo, a OMS não exclui a possibilidade de transmissão por aerossóis.

O coronavírus paira no ar? E nas superfícies? As novas indicações da OMS sobre a transmissão da covid-19

A Organização Mundial de Saúde publicou esta quarta-feira um novo guia sobre o que já é conhecido sobre as vias de transmissão do novo coronavírus.

A mesma posição é sustentada pelo ECDC, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

Direcção Geral de Saúde, de Portugal, emitiu a 20 de Julho uma nota informativa sobre a segurança do uso de ares condicionado, à luz do actual conhecimento. Diz a autoridade de saúde portuguesa que os sistemas ar condicionado podem ser utilizados durante a pandemia de covid-19, desde que sejam cumpridas algumas regras.

Que regras são essas?

- Limpeza e manutenção de acordo com as indicações do fabricante, por empresa certificada para serviços de instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado.

- Direccionamento do ar para cima, de forma a não incidir directamente sobre os ocupantes do espaço.

- Renovação frequente do ar, de forma a assegurar, sempre que possível, uma boa ventilação dos espaços.

Os cuidados a ter variam, conforme se trate de um equipamento individual, ou sistema industrial, em edifícios de comércio ou serviços. No caso dos pequenos aparelhos, a renovação do ar pode ser conseguida através da abertura de portas ou janelas nos períodos de menor calor e quando não há incidência directa do sol. Quanto aos sistemas industriais, de maior porte, os procedimentos são mais detalhados, mas destacamos dois: garantir o máximo caudal possível de ar novo e começar e prolongar a renovação do ar para lá do período de funcionamento do espaço.

Resumindo: se usa um ar condicionado, e nestes tempos de pandemia, pode continuar a fazê-lo, mas deve redobrar os cuidados de higienização do equipamento, preferencialmente por pessoal qualificado, e ter especial atenção à renovação do ar dos espaços refrigerados.

Nota rápida: a ciência, sempre a ciência

A ciência tem sido fundamental na luta contra o novo coronavírus. É à ciência que vamos buscar respostas para uma melhor compreensão da situação pandémica. Mas a investigação vive do questionamento constante.

Perante a situação nova que vivemos, a produção de conhecimento foi obrigada a acelerar o passo e estão a ser publicados muitos estudos sem a devida revisão e validação por pares. Isto significa que a probabilidade de esses estudos serem contrariados por factos novos ou erros metodológicos que venham a ser identificados é muito maior.

Em qualquer dos casos, a ciência é sempre mais rigorosa do que mitos e convicções pessoais.

Sobre o Teste Rápido

O Teste Rápido é um projecto da Rádio Morabeza e do Expresso das Ilhas. Pode ouvir-nos na rádio (quinta-feira, depois das 11h00), recuperar-nos em formato podcast ou ler-nos aqui, no site do jornal.

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,30 jul 2020 11:27

Editado porSara Almeida  em  20 out 2020 23:20

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