"Foi um desafio intenso e gratificante"

PorAntónio Monteiro,8 nov 2021 8:29

Manuel Faustino foi Chefe da Casa Civil durante os dois mandatos do Presidente Jorge Carlos Fonseca. Nesta entrevista-balanço, Manuel Faustino ressalta que a chefia da Casa Civil permitiu-lhe pôr ao serviço das funções que exerceu durante 10 anos a experiência acumulada em áreas como a saúde e educação enquanto tutela dessas pastas em diferentes governos de Cabo Verde e fala da sua intervenção em vários momentos-chave do exercício das funções do Chefe de Estado.

Como enquadra a chefia da Casa Civil entre os vários cargos que já exerceu?

Foi um desafio muito interessante, muito complexo, muito intenso e que teve, digamos, o condão de permitir que a experiência acumulada em áreas diferentes como a saúde, a educação e a minha área profissional pudesse ser colocada ao serviço dessa actividade. Foi intenso, foi gratificante e eu acho que, em termos pessoais, eu me senti realizado nessa actividade durante os dez anos.

Já foi ministro em diferentes governos da república, mas alguma vez pensou em chefiar a Casa Civil do Presidente da República?

Não, porque também nunca pensei em ser ministro. As únicas coisas que pensei em ser foi ser médico e ser psiquiatra. Você programa, decide e consegue chegar lá. As outras coisas aconteceram naturalmente: eu nunca pensei em exercer cargos políticos. Para mim a política é fundamental, é algo da vida, é algo da afirmação pessoal e da actividade cívica. Naturalmente eu nunca pensei em ser Chefe da Casa Civil. Circunstancialmente o Presidente acabou sendo eleito, eu participei, e circunstancialmente fui convidado e aceitei. Portanto, a única coisa em que pensei na minha vida foi que, quando eu crescer, quero ser médico e mais tarde pensei em ser psiquiatra.

E em ser compositor também?

Também não. Acontece que de repente você tem alguma inspiração, estimulada pelo ambiente cultural e por outras pessoas, aí você vai-se desenrascando e compondo alguma coisa de qualidade maior ou menor.

Pendurou o violão durante esses dez anos?

Lamentavelmente, sim. Mas devo dizer também aqui uma coisa, que é o seguinte: eu tenho fama de ser um excelente tocador de violão, um excelente músico. mas a melhor forma de manter essa fama é não tocar em público.

Como é o dia-a-dia do Chefe da Casa Civil?

Eu diria que é uma mistura de rotina, de comportamentos, condutas e atitudes mais ou menos rotineiras e de criatividade, porque naturalmente há aspectos que podemos chamar de aspectos burocráticos, aspectos organizativos que o Chefe da Casa Civil procura coordenar. Não executar directamente, mas coordenar e orientar. E há o lado político, o lado cultural e o lado social que são áreas com uma dinâmica própria. Então aí você tem que estar a inventar, você tem que estar a criar, você tem que estar a acompanhar, você tem que estar a estudar, você tem que estar a perscrutar: este é o lado dinâmico. Então, eu diria que o dia-a-dia é um misto de rotina, de coisas que têm que acontecer, que têm prazos para serem executadas e outras que decorrem, por um lado, de circunstâncias, mas circunstâncias que obedecem a uma linha, a uma orientação do Presidente, a objectivos mais amplos, a formas específicas de encarar os desafios e isso é o lado, digamos, mais dinâmico, mais intenso do dia-a-dia do Chefe da Casa Civil.

Como foi trabalhar com o Presidente Jorge Carlos Fonseca?

Foi tranquilo, porque baseia-se numa relação de muitos anos, talvez de mais de 50 anos. A gente se conhece, conhece os aspectos específicos de cada um, os aspectos mais interessantes e menos interessantes. Em relação às questões centrais, particularmente em relação ao mundo, ao país e às grandes prioridades é claro que as coisas não são estáticas, as opiniões não são necessariamente coincidentes, mas as linhas gerais, as linhas mestras e os grandes objectivos, são, ou têm sido, coincidentes e naturalmente isso facilita com o conhecimento que temos um do outro, de muitas décadas. Foi tranquilo.

Enquanto Chefe da Casa Civil foi chamado a intervir em vários momentos-chave do exercício das funções do Chefe de Estado. Para si quais foram esses momentos-chave?

Houve vários momentos-chave. Eu diria que houve situações marcantes, por exemplo, quando o Presidente decidiu vetar a lei aprovada por unanimidade no Parlamento sobre o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos. Naturalmente que foi um processo muito complexo, muito intenso e marcante. Houve um outro momento que me tocou particularmente que foi uma visita em que acompanhei o Presidente a São Tomé e Príncipe. O contacto com a comunidade são-tomense foi algo que me marcou profundamente. Houve também várias situações de deslocações a regiões com problemas sérios em termos socias, decorrentes da seca; houve momentos importantes como a ida ao Fogo aquando da erupção vulcânica; houve também situações importantíssimas em termos culturais, como o Festival Mindelact em que o Presidente sempre foi uma pessoa activa no seu acompanhamento. A ida do Presidente à fase final do CAN em que Cabo Verde participou. Portanto, houve momentos muito fortes, muito intensos em termos da realidade política de Cabo Verde, em termos da realidade cultural. Eu diria que são vários, mas eu ficaria por essas deslocações, essas participações em questões culturais, essa entrega do Presidente no apoio à juventude e aos menos favorecidos. Acho que esses foram momentos particularmente importantes.

Jorge Carlos Fonseca foi o primeiro Presidente da República a decretar o estado de emergência em Cabo Verde. É também um outro momento marcante dos dois mandatos.

Indiscutivelmente. Eu diria que a posição durante toda a pandemia, mas com realce específico exactamente nos estados de emergência, pois foi a primeira vez que foi decretado. Toda a tramitação, toda a discussão e toda a avaliação, ainda que houvesse uma conjuntura que apontasse nessa direcção, mas foi uma decisão, de facto, corajosa, ainda que inevitável e que exigiu muita ponderação, muita discussão e muita análise, mas que depois teve os reflexos que a gente pôde verificar de ter sido, de facto, algo importante. Daí, a grande preocupação que esse estado de emergência não beliscasse a nossa democracia e aquilo que era fundamental salvaguardar.

O PR tendo ao seu lado como Chefe da Casa Civil um profissional da Saúde facilitou-lhe a tomada da decisão?

O facto de eu ser um profissional da área da saúde nem tanto. De facto, dei as minhas contribuições, mas o Presidente com muita frequência, ouvia-me, mas ouvia os responsáveis, nomeadamente o ministro da Saúde, ouvia o director Nacional da Saúde e em alguns momentos o próprio primeiro-ministro. Quer dizer, de certa forma a minha leitura tinha, digamos, alguns aspectos específicos. Mas globalmente foi essa sequência de consultas, de acompanhamento permanente da situação com trocas de opiniões e informações trazidas pelos órgãos da saúde que permitiu que essa decisão e toda a gestão da actuação presidencial nesse período ocorresse sem sobressaltos. O facto de ser profissional da saúde facilita, facilita inclusive o diálogo com essas áreas, mas determinante foi a preocupação do Presidente em se manter sempre actualizado, acompanhando e informado a cerca da evolução da pandemia.

Um estudo divulgado no mês de Junho revela que a campanha “Menos Álcool, Mais Vida” é a acção mais importante do Presidente da República. Como profissional da saúde e por ser o coordenador geral da campanha não é difícil adivinhar que esta acção traz o seu selo.

Eu diria que por ser eu o rosto mais visível da campanha. Mas o grande mérito da campanha é ter milhares de selos. A campanha, de facto, atingiu milhares de pessoas; há centenas de entidades que nela estão envolvidas. Naturalmente, a minha área profissional, a minha preocupação com esta problemática de há muitos anos a esta parte terá tido alguma influência, mas a grande força desta campanha tem sido o facto de termos conseguido, digamos, congregar algo que estava lá. Quer dizer, esse potencial de enfrentar o uso abusivo do álcool existia, nós não a criamos. Nós não criamos esse potencial. Tivemos, digamos, a sorte, ou a intuição de ajudar a despoletá-la. Esse é o grande mérito. E ter mantido até agora – naturalmente, nós pretendemos continuar com a campanha – mobilizados, interessados e sensibilizados largos milhares de pessoas no país e também na diáspora.

Qual é o futuro da campanha “Menos Álcool, Mais Vida”?

O futuro da campanha é o presente. O que tem sido feito até agora, pretende-se continuar a fazer. Eventualmente em moldes um pouco diferentes, na medida em que os principais gestores da campanha, a partir do dia 9 de Novembro, não estarão mais na presidência. Estamos a discutir com todos os nossos parceiros e colaboradores a definição do novo modelo. Mas naturalmente que a campanha vai continuar. Para nós é importante registar que o Presidente eleito já afirmou que apoiará a campanha. Então, o importante é continuar a fazer o que temos feito até agora e particularmente quando nós recebemos o estudo do INE a informação de que 17% das pessoas que consomem bebidas alcoólicas no nosso país tiveram o seu comportamento influenciado pela campanha, ou pararam de consumir, ou reduziram o consumo, mostra que, de facto, não tem como não dar continuidade a esse grande movimento que é a champanha de prevenção contra uso abusivo de bebidas alcoólicas.

Já foi cogitada a criação de uma Fundação?

É uma das possibilidades. Quer dizer, nós temos e não temos pressa. Temos pressa, porque temos de continuar. O problema está aí, as dificuldades estão aí, mas não temos pressa na medida em que não queremos fazer algo precipitado que depois nos venha trazer dificuldades. Mas uma hipótese que está encima da mesa é a criação de uma possível fundação.

Que outras acções teve a presidência da república durante os dez anos e por que não tiveram o mesmo impacto que a campanha “Menos Álcool, Mais Vida”?

Olhe, não sei se eu estaria de acordo consigo. Repare, quando se pergunta ao Presidente qual a acção que teve maior impacto, essa pergunta é feita num dado momento. A pergunta já foi feita em outros momentos e a campanha não aparecia. Quer dizer, as coisas são dinâmicas. Já houve situações em que a contribuição da política externa na relação com outros países aparece de forma destacada, já houve outras ocasiões em que a preocupação do Presidente com problemas sociais, nomeadamente o desemprego e assimetrias regionais aparece em forma destacada. Então, as coisas têm de ser situadas no seu contexto. Por exemplo, a promoção da Constituição da República, a grande defesa da Constituição; a presidência editou mais de 15 mil exemplares da Constituição que têm sido distribuídos por todo o lado. Temos a Semana da República, uma iniciativa considerada marca da Presidência da República e um importante instrumento que esta instituição utiliza para promover e valorizar a história política nacional. Portanto, há um sem-número de acções fundamentais e importantes ao longo dos dez anos, mas a campanha aparece no último estudo com grande destaque. Portanto, a questão deve ser vista globalmente em todo o período temporal dos dois mandatos.

Foi condecorado esta terça-feira com o Primeiro Grau da Ordem do Dragoeiro pelo Presidente da República “em reconhecimento do valioso trabalho desempenhado em prol da liberdade, da democracia, do serviço social e da cultura cabo-verdiana e pelo seu empenho no exercício das suas funções como Chefe da Casa Civil”. Com que sentimento recebeu esta comenda?

Primeiro com uma grande surpresa, porque há dias veio um dos colaboradores do Presidente e me informou que a equipa que analisa, estuda e propõe ao Presidente as personalidades no país e na diáspora, propôs o meu nome ao Presidente. Obviamente que essa questão nunca foi discutida na comissão. Para mim foi uma surpresa e a minha primeira reacção foi dizer que talvez não ficasse bem, porque poderia até parecer que eu estava actuando em causa própria. Ele disse-me ‘você não tem nada a ver com isso, até porque isso foi feito à sua revelia’. Passada essa surpresa, claro que eu me sinto profundamente honrado, pois para mim há um lado pessoal e alguns aspectos que o Presidente entendeu que deveriam ser destacados na minha trajectória, mas há também um lado que é colectivo: quer dizer, exercer essas actividades durante esses dez anos, trazer uma contribuição para o exercício da função presidencial não é possível sem uma equipa, não é possível sem um corpo de pessoas que, de facto, abraçou os aspectos fundamentais, essenciais da mensagem do Presidente. Nesse aspecto, eu acho que a equipa no seu todo foi também homenageada. Não posso deixar de reconhecer que esses dois aspectosme gratificam enormemente.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1040 de 3 de Novembro de 2021. 

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Autoria:António Monteiro,8 nov 2021 8:29

Editado porAndre Amaral  em  27 jan 2022 23:20

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