Reforma do sistema de protecção social vai chegar ao maior número de cabo-verdianos - ministro

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,10 abr 2023 14:04

Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire Rádio Morabeza

O governo está a trabalhar para a reforma do sistema de protecção social e para que esta chegue ao maior número possível de cabo-verdianos. Esta informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, em declarações aos jornalistas, no Primeiro Encontro dos Parceiros de Prestações Sociais do Regime Não Contributivo, que está a decorrer na cidade da Praia.

"Vamos criar todas as condições para que o regime de pensões, o regime de doenças, de maternidade chegue ao maior número possível de cabo-verdianos, e que a protecção social seja efectiva e possa chegar a todos, que é o nosso grande objectivo", avançou .

Questionado se o governo não pretende aumentar o valor da pensão social, o Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, respondeu que "é uma questão de opção: entre aqueles que têm zero e seis mil. Ou colocamos mais mil e fazemos sete mil, ou alargamos o número de pessoas que têm acesso à pensão. E a opção do governo é clara, neste momento, é alargar o número de pessoas com acesso à pensão porque é um acto de dignidade da pessoa humana", afirma.

O Ministro também avançou que, neste momento, Cabo Verde tem 5 mil pessoas idosas em pobreza extrema.

Este ano, o governo vai atribuir mais 3 mil pensões sociais para diminuir o número de pessoas em extrema pobreza.

O programa da X Legislatura assumiu como compromisso a eliminação da pobreza extrema até o ano 2026, tendo, no ano passado, aprovado a Estratégia Nacional para a Eliminação da Pobreza Extrema (ENEPE) no horizonte de 2022 a 2026.

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