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O ano lectivo 2022/2023 foi “bastante satisfatório”. Este é o balanço que o Director Nacional da Educação faz, tendo em conta, entre outros aspectos, o aumento dos indicadores de aproveitamento. Mas não só. “Implementou-se com sucesso a reforma Educativa no 10.º ano de escolaridade, os programas do 9.º ano de escolaridade foram consolidados (e homologados), deu-se inicio à produção dos manuais escolares deste ano de escolaridade (9.º ano), que estarão disponíveis em finais de Setembro/inícios de Outubro, e criaram-se as condições para a implementação do plano Nacional de Formação Contínua dos Professores com a instalação dos Centros de Formação Contínua a Distância”, acrescenta Adriano Moreno.
O balanço geral é positivo, mas alguns indicadores, em alguns concelhos, ainda causam alguma preocupação e serão objecto de análise com as equipas locais.
Menos chumbos no Secundário
De acordo com as estatísticas escolares de 2022/2023 disponíveis, a taxa de aprovação manteve-se relativamente constante no ensino básico obrigatório, e 82,6% dos alunos do ensino básico obrigatório transitaram de ano [contra 83,9% em 2021/2022, segundo dados do Ministério de Educação revelados em Setembro passado]. A esmagadora maioria das retenções aconteceu no 4.º e 8.º anos de escolaridade (final do 1.º e 2.º ciclo do EBO), anos em que são realizadas provas nacionais e é obrigatória nota positiva a todas as disciplinas.
“Naturalmente, nesses anos de escolaridade, por serem anos terminais, a taxa de reprodução é maior”, observa Adriano Moreno.
No ensino secundário, a taxa de aprovação situou-se nos 74,1% [em 2021/2022 foi de 73,7%] o que resulta numa ligeira melhoria do indicador.
Olhando a taxa de reprovação (e antes de falarmos da taxa de abandono), 15% dos alunos do ensino básico não tiveram aproveitamento escolar [a mesma percentagem do ano de 2021/2022]. No secundário, esta taxa foi de 23,8% [contra 24,8% do ano transacto].
Os dados (ver tabela) encontram-se desagregados por sexo, e nota-se, claramente uma discrepância entre as meninas e os meninos. No secundário, por exemplo, em cada 10 alunas, cerca de 2 reprovaram. No caso deles, em cada 10 há cerca de 3 que irão repetir o ano.
A nível nacional, olhando os diferentes concelhos, há também diferenças a notar. No ensino básico, destacam-se pela positiva São Salvador do Mundo (taxa de aprovação de 85,7%); Santa Catarina- Santiago (84,8%); Tarrafal – Santiago, Praia e São Miguel (84,6%) e ainda Tarrafal – São Nicolau (84%), com taxas superiores à média Nacional. A nível do secundário, os melhores resultados são encontrados em Santa Catarina – Fogo (86,3%); Ribeira Grande – Santiago (83,9%); São Filipe (83%); São Lourenço dos Órgãos (82%); Paul (81,8%) e Sal (80,5%).
Em contramão, Maio, São Vicente, Brava e Porto Novo, preocupam, com níveis de reprovação acima dos 17% no Ensino Básico. No ensino secundário, os piores indicadores estão na Boa Vista, Tarrafal de São Nicolau, Brava e São Salvador do Mundo onde a reprovação é de cerca de 27% / 28%.
Quanto às notas (porque é diferente um “Satisfaz” e um “Muito Bom”), Adriano Moreno avança que serão os professores a fazer essa análise. Depois, serão tiradas ilações “sobre os concelhos com maiores dificuldades”, e será feito o apoio “a nível nacional para aumentar também aquilo que é performance de aproveitamento”. Contudo, salvaguarda, as provas nacionais mostraram, em 2022/2023, um “resultado satisfatório em relação ao ano transacto”.
Abandono escolar preocupa
Um dado preocupante no ano lectivo de 2022/2023 é o aumento da taxa de abandono tanto a nível do ensino básico como do secundário.
“A taxa de abandono aumentou em cerca de 0,5% nos dois níveis de ensino”, contabiliza o DNE.
Os dados fornecidos em Setembro passado, referente ao ano de 2021/2022 apontavam para uma taxa de abandono de 0,9% no ensino básico e 1,5% no ensino secundário. Já as estatísticas de 2022/2023, mostram que a taxa subiu para 1,5% e 1,7%, respectivamente.
Um aumento preocupante, mas que também mostra uma desigualdade a nível territorial.
De acordo com o DNE, esse aumento está relacionado com alguns concelhos que, de facto, apresentam taxas de muito elevadas. “Em Santa Catarina do Fogo a taxa é de 6% ao nível do ensino secundário”, exemplifica. É também de quase 5% em São Domingos e São Salvador do Mundo.
No ensino Básico, onde o aumento é mais acentuado, os concelhos de Mosteiros, Ribeira Brava e (ainda) São Domingos, apresentam-se como os locais com maior abandono.
“Acabamos de receber os resultados, estamos a fazer uma análise minuciosa dos mesmos. Agora, com o regresso dos professores vamos tentar perceber, junto com as equipas locais, o que se passa ao nível das taxas de abandono e reprovações, e produzir medidas correctivas para os concelhos com maiores dificuldades poderem superar essas dificuldades e minimizar este fenómeno [do abandono]”, diz Adriano Moreno.
ANTEVISÃO 2023/2024
As apostas
O balanço está a ser feito, a análise dos resultados passados também, mas o foco volta-se para a abertura do novo ano lectivo e as medidas a tomar para a garantia de um bom 2023/2024, o que irá decorrer sob o lema de “Resiliência e Confiança para uma Educação de Qualidade” e cuja cerimónia de abertura oficial terá lugar em Ribeira Grande de Santo Antão.
Quanto às apostas para este ano lectivo, Adriano Moreno destaca o reforço da “aprendizagem digital das línguas, através do projecto AKELIUS, que é um projecto de educação digital para reforçar o estudo das línguas, a Língua Portuguesa no 2.º ano e o Francês e o Inglês a partir do 5.º ano de escolaridade”.
Outra grande aposta da educação para 2023/2024 são os laboratórios tecnológicos. “As escolas já estão preparadas para receber os laboratórios e vamos fazer a distribuição pelos concelhos”. Estima-se que os mesmos estejam montados e prontos a funcionar em finais de Outubro.
O DNE destaca ainda a “aposta forte” na formação contínua de professores. “O Plano Nacional de Formação Contínua também foi finalizado durante o ano lectivo transacto e já estamos em condições de avançar com o mesmo. Isto passa pela instalação dos centros de formação contínua nos 22 concelhos, que já estão contratualizados e vão ser montados durante este mês de Setembro. Esperamos, com uma melhor formação dos professores, conseguir driblar algumas das dificuldades que tivemos no ano lectivo transacto”, anuncia.
Mais de 6.000 professores
E falando em professores. A menos de duas semanas para o início das aulas, Adriano Moreno garante que tudo está a ser cumprido para um início de ano sem sobressaltos.
Foi notícia, por exemplo, o elevado número de pedidos de licença sem vencimento por parte dos docentes, algo que aliás se repete todos os anos. O DNE garante que todas essas “saídas” já foram colmatadas e também já foram atendidos os pedidos de transferências “conforme a disponibilidade de vagas”.
As contratações de novos professores está também a ser ultimada, e “os que já têm vaga podem-se dirigir aos concelhos onde foram colocados para iniciarem os trabalhos de preparação pedagógica”.
Assim, embora possa haver algum problema de última hora com a deslocação de um professor, em termos administrativos está-se a postos para que todos comecem a leccionar a 18 de Setembro.
“Não prevemos nenhum stress, nenhum problema com a colocação de professores”, resume.
Ainda não há números definitivos quanto aos professores que estarão nas salas de aula, mas deverão ser à volta dos 6.000, como tem vindo a acontecer. “Estamos à espera de que todos os professores confirmem as vagas dos respectivos concelhos para produzirmos as estatísticas referentes a este número, mas a média é de 6.255 professores”, explicita.
Pendências
Entretanto, os sindicatos têm vindo a acusar o ministério da Educação de não valorizar a classe docente e de fazer falsas promessas relativas à resolução de pendências da classe. Na passada segunda-feira, 4, o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) reiterou mesmo, em conferência de imprensa, que está a ponderar uma manifestação e eventual greve geral no arranque do novo ano, caso as suas reivindicações, relativas às reclassificações de 2019, não forem cumpridas.
Adriano Moreno encara com “naturalidade” as reivindicações dos sindicatos. “Temos tido um diálogo muito franco com os sindicatos, conhecemos a realidade do país, foram pendências que se acumularam ao longo de muitos anos, desde 2008 até 2016, e vão sendo resolvidas paulatinamente”. O DNE reconhece que “há pendências que remontam a 2019 para serem atendidas”, mas garante que “o cronograma que foi estabelecido com os sindicatos será rigorosamente cumprido”.
Há casos em que pode haver algum atraso “por tramitação dos processos em termos administrativos, mas todo o compromisso de eliminar as pendências mantém-se de pé”, reitera.
Brevemente serão, então, publicados mais actos administrativos, “para que os professores tenham todas as condições para terem um ano lectivo com tranquilidade, com confiança no trabalho do Ministério da Educação e seu compromisso para resolver todas as pendências e os professores terem as suas carreiras regularizadas”.
129.670 alunos
Quanto aos alunos: 16.353 crianças no Pré-escolar; 83.242 alunos no Ensino Básico e 30.075 no Ensino Secundário. No total são esperados 129.670 alunos para o ano lectivo que agora se inicia.
“No Ensino Secundário, no ano passado contávamos com cerca de 28 mil alunos, e agora com cerca de 30 mil. No Ensino Básico, no ano passado, tínhamos 83.400, agora 83.240”, compara Adriano Moreira. Há pois uma certa oscilação, devido a múltiplos factores, mas que é considerada normal.
No Ensino Superior, são esperados, este ano, 9.427 alunos, o que, contas feitas para 2023/2024, significa que haverá 139.097 crianças e jovens dentro do sistema de ensino cabo-verdiano.
Um dado que, mais uma vez, chama a atenção é a discrepância de género. Se no pré-escolar, os meninos são cerca de metade dos inscritos e no ensino básico obrigatório até são a maioria (51,9%), vão perdendo representatividade ao longo dos ciclos de estudo. No ensino secundário são 45,5% do corpo discente, e no Superior apenas 38,6%.
Quanto aos manuais escolares, seguindo o cronograma da reforma educativa, este ano vão ser introduzidos os referentes ao 9.º ano de escolaridade, que deverão estar disponíveis “até Outubro”.
Vai também dar-se inicio à produção dos manuais do 10.º ano, como avança Adriano Moreno. “Estão a ser contratualizados, o processo concursal já foi ganho, agora é trabalhar com a equipa de produção para termos os manuais no mercado no próximo ano lectivo [2024/2025]”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1136 de 6 de Setembro de 2023.
