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Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Jorge Cardoso, considerou que a reclassificação dos professores do ensino básico e do ensino secundário com novas habilitações adquiridas em 2020, anunciado pelo Ministério da Educação, não passou de uma manobra para ludibriar a classe docente.
“Estamos aqui para confirmar que a greve dos professores, nos dias 22 e 23, terá que acontecer porque o governo anda a tentar ludibriar a classe docente e os sindicatos. Daí que alertamos a toda a classe docente para estar engajada, unida, forte e coesa porque, de facto, temos de vencer esta batalha. O SINDEP, enquanto organização sindical, representativa da classe, está na disposição de apoiar os professores e toda a classe docente, nessa luta até os últimos resultados”, reiterou.
Segundo o sindicalista, a publicação das reclassificações de 2020, 2021 e 2022, tem que ser efectuada de uma vez e sem “manobras” por parte do Governo.
Jorge Cardoso insiste em que as reivindicações dos professores são direitos básicos que devem ser assegurados.
“É uma injustiça incrível o que querem fazer com a classe docente. Acham que estão a fazer um favor aos professores, quando é um direito que a classe tem, direito aos subsídios pela não redução da carga horária e por todas as questões apresentadas. Portanto, isso é uma manobra do governo que está a brincar com os professores e já estamos fartos disso, não sou eu, são os professores. Não querem mais ouvir promessas, a hora de fazer é agora. Se o governo não recuar e não respeitar os professores vamos paralisar, de facto”.
Entre as reivindicações, os professores pedem a conclusão das reclassificações, promoção automática, regularização da atribuição dos subsídios por não redução da carga horária até 2024, melhorar a carreira dos mestres, doutores e professores universitários, regularização da carreira das educadoras de infância, regularização do processo de transição dos professores e revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.
Governo
Em declarações à imprensa, na última sexta-feira, 17 de Novembro, no final de um encontro com os representantes dos três sindicatos dos professores, Sindicato dos Professores da ilha de Santiago (SIPROFIS), Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) e Sindicatos Democrático dos Professores (SINDPROF), o ministro da Educação, Amadeu Cruz, disse que, apesar deste impasse, o Governo continua a realizar os seus compromissos com as pendências acumuladas desde 2008 a esta parte.
O governante reiterou ainda que o governo preza pela valorização dos professores e que, até o momento, já foram investidos mais de 780 mil contos para resolução das pendências.
O Executivo revelou ainda que existe verba para continuar a cumprir as promessas de regular as pendências que têm a ver com as promoções, transições e subsídios por carga horária e prometeu a sua resolução ainda no âmbito do Orçamento do Estado para 2024.
O governante avançou ainda que o processo das reclassificações dos professores vai ser concluído ainda em 2023. Amadeu Cruz explicou que a proposta de aumento salarial em 36,6% por parte do sindicato significaria um aumento salarial de 2,5 milhões de contos, mas que o Governo contrapôs tendo em consideração a necessidade de valorizar o salário dos docentes e promete fazer isso no quadro da revisão dos estatutos da carreira e da nova tabela salarial dos professores.
O ministro da Educação acrescentou ainda que um dos compromissos do Governo é empenhar-se em ter a nova tabela salarial aprovada em Maio de 2024, altura em que será implementada. Realçou ainda que a proposta de 36,6% de aumento de salário dos professores não é suportável no exercício orçamental, pelo que enfatiza, “qualquer cidadão de bom senso saberia que tal não seria possível”. Apesar disso, Amadeu Cruz asseverou que o Ministério da Educação propôs aos sindicatos trabalhar uma nova grelha salarial, mas com sustentabilidade e garantia.
De relembrar que no dia 18 de Outubro, centenas de professores saíram às ruas de todo o país, com reivindicações que iam desde a grelha salarial ao memorando de entendimento.
A greve, cujo pré-aviso foi assinado pelo Sindicato dos Professores da ilha de Santiago (SIPROFIS), Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) e Sindicatos Democrático dos Professores (SINDPROF) está marcada para as 07:00 de quarta-feira, 22. e término às 23:00 de quinta-feira.
*com Inforpress
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1147 de 22 de Novembro de 2023.
