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Na intervenção que fez segunda-feira, Ulisses Correia e Silva defendeu que apesar de o mundo estar “formatado para países com grandes territórios e grandes populações” e de ser aí “que começam os nossos problemas como SIDS” esta é, também, uma oportunidade para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento quebrarem “as armadilhas que o pequeno território e a pequena população colocam”.
Reconhecendo que o volume de investimentos, assim como de financiamento “em função da população” são limitadores do desenvolvimento dos SIDS, o Primeiro-ministro defendeu que “o melhor critério” seria a determinação dos financiamentos “com base nos resultados transformadores que os investimentos produzem no aumento da resiliência estrutural e no aumento do potencial de crescimento económico”.
Ultrapassar condicionalismos
“Temos de ir para além do rendimento médio”, apelou ainda Ulisses Correia e Silva que acrescentou que em países como Cabo Verde e outros SIDS a “transição para um país de rendimento médio” não deve ser um ponto de chegada. “O ponto de chegada é o desenvolvimento sustentável”.
Na sua intervenção durante a cimeira, o Primeiro-ministro referiu que as condições de financiamento “devem levar os países a atingir o rendimento médio superior” e não o “agravamento que se regista quando o país se gradua”.
“Neste sentido, apelamos à urgência de adoptar e operacionalizar o Índice de Vulnerabilidade Multidimensional para permitir o acesso ao financiamento concessional”, acrescentou, defendendo que os SIDS devem ultrapassar os condicionalismos causados pela pequena escala do comércio interno “reforçando a nossa capacidade de atrair capitais, investimentos, conhecimento, tecnologia e exportar bens e serviços para os mercados regionais e globais”.
A armadilha da dívida
No discurso que fez perante a plateia, o Primeiro-ministro apontou o elevado peso da dívida externa e as graves condições de financiamento como bloqueadores das oportunidades de desenvolvimento e defendeu que os SIDS quando confrontados com a necessidade de reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência devem procurar “transformar a dívida em investimento climático”, que liberte recursos para investimentos “que podem tornar os países mais resilientes” e que aumentem “o potencial de crescimento económico” como forma de “aumentar a futura capacidade de endividamento”.
“Com Portugal, Cabo Verde assinou um acordo para converter a dívida bilateral em financiamento climático e ambiental. Para que o acordo fosse concluído eram necessárias três coisas: vontade política, confiança e trabalho conjunto. E conseguimos. É disto que precisamos a um nível mais global para agir: vontade política, confiança e trabalho conjunto”.
Desafios
À margem da 4.ª Conferência Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS4), em Antígua e Barbuda, o Primeiro-ministro participou na Conferência do Banco Mundial sobre “Apoio do Banco Mundial à resiliência e prosperidade dos SIDS”.
“Destaquei que Cabo Verde, como muitos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, enfrenta desafios devido à sua exposição a choques externos e desastres naturais. Estes desafios exigem não só medidas de emergência, mas também transformações estruturais para aumentar a nossa resiliência ambiental, climática, social e económica”, salientou Ulisses Correia e Silva na sua página no Facebook.
Para o Primeiro-ministro, uma forma de responder eficazmente a estes desafios é haver “mecanismos de financiamento mais ágeis e transparentes, para que possam atender situações extremas e extraordinárias”.
“É necessário que as políticas de financiamento sejam reformuladas para incentivar o desenvolvimento sustentável e para que os investimentos sejam orientados por resultados transformadores, que aumentem a resiliência e o potencial de crescimento económico dos SIDS”, concluiu.
Obsceno
António Guterres, Secretário-geral da ONU, também esteve presente na cimeira onde defendeu que é “obsceno” que os pequenos Estados insulares, na primeira linha de sofrimento dos impactos das alterações climáticas, paguem a “sede de lucros” das indústrias fósseis e a “concorrência” entre as grandes economias.
“A vossa geografia única coloca-vos à mercê do caos climático, da subida do nível das águas e da degradação das terras. As alterações climáticas são uma ameaça existencial para a família humana no seu conjunto, mas os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento estão na primeira linha”, afirmou dizendo ainda que “não podemos aceitar o desaparecimento de um país ou de uma cultura, engolidos pelas ondas” como é o caso de países como as Maldivas ou Tuvalu.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1174 de 29 de Maio de 2024.
