Governo declara calamidade na comunidade dos Rabelados após incêndio

PorSheilla Ribeiro,17 jul 2024 14:00

O Governo declarou situação de calamidade em Achada Espinho Branco, no concelho de São Miguel, após um incêndio de grandes proporções ocorrido em 27 de Março. A situação terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação.

incêndio destruiu totalmente as habitações de nove famílias da comunidade dos Rabelados, deixando 34 pessoas desalojadas, incluindo 12 crianças e 11 mulheres.

Segundo o boletim oficial desta terça-feira, 16, o fogo consumiu não apenas as casas, mas também todas as áreas de cultivo e pastagem. O Governo afirma que se tratam de famílias que dependem da agricultura de sequeiro e criação de gado para sua subsistência que estão inscritas nos grupos 1 e 2 do Cadastro Social, sendo reconhecidas como as mais vulneráveis, e “dependem fortemente” do apoio social.

O documento refere que desde o incêndio, a Câmara Municipal de São Miguel tem providenciado alojamento temporário para essas famílias em um complexo habitacional existente, que está em estado de degradação e não oferece condições de habitabilidade adequadas.

Em resposta a esta crise, lê-se, a Câmara Municipal elaborou um relatório detalhado sobre os danos e o impacto socioeconómico, além de desenvolver projectos de reabilitação e construção de um novo complexo habitacional para proporcionar um lar permanente e seguro às famílias desalojadas.

“Os projectos de reabilitação e de construção foram devidamente apreciados pelas entidades competentes. Efectivamente, os danos causados são extensos e estruturais e comprometem a subsistência destas famílias e ameaçam a sobrevivência da Comunidade dos Rabelados, enquanto património cultural imaterial do país”.

“Pela gravidade e extensão do incêndio, bem assim dos danos, é reconhecida a necessidade de adoptar medidas de carácter excepcional destinadas a repor a normalidade das condições de vida da população na área atingida, não mobilizáveis no âmbito municipal, que contribuam, designadamente, para a criação de mais resiliência e para a redução de riscos de desastre futuros”, consta

A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade da Câmara Municipal de São Miguel, enquanto o Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território fiscalizará a execução dos projectos.

O Governo aprovou ainda um plano de intervenções de urgência e de curto prazo e vão ser realizadas obras orçadas em cerca de 22 milhões de escudos.

A comunidade dos Rabelados formou-se a partir de grupos de cidadãos que se revoltaram, e em consequência isolaram-se do resto da sociedade, devido às reformas à igreja católica introduzidas pelo então governo colonial, nos anos 40 do século passado.

A maior comunidade de Rabelados vive actualmente em Espinho Branco, concelho de São Miguel.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,17 jul 2024 14:00

Editado porAndre Amaral  em  7 set 2024 22:20

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