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Segundo um comunicado do núcleo, as penalidades incluem multas equivalentes a cinco dias de salário, totalizando mais de dez mil escudos para cada professor envolvido, o que foi classificado pelo núcleo como “uma atitude extremista que demonstra uma grande falta de respeito e põe em prática a política do ‘Eu quero! Eu posso! Eu mando!’”.
Os professores consideram que essa acção é apenas um reflexo da abordagem autoritária do Ministério da Educação, que, segundo acusam, tem negligenciado as condições de trabalho e ameaçado os direitos dos profissionais da educação.
“Tem sido um processo longo e desgastante. No ano assinalado para celebrar a Saúde Mental, os profissionais da educação estão mentalmente debilitados”, afirmam.
O núcleo argumenta ainda que os alunos foram avaliados e os resultados comunicados, mas as notas não foram inseridas no SIGE porque a maioria das escolas não oferece suporte técnico adequado, exigindo que os professores utilizem os seus próprios equipamentos e internet.
“Quando o senhor ministro diz que todas as escolas estão equipadas e preparadas, isso não corresponde à verdade. Quem o diz? Nós os professores!”, criticam.
No mesmo comunicado os professores criticam o processo disciplinar conduzido pelo Ministério, que, consideram, foi conduzido de forma “arbitrária e irregular”.
“O que aconteceu com os prazos legais obrigatórios para o desenvolvimento e desfecho dos processos? Por que motivo foram recusadas todas as testemunhas para defesa dos professores?” questiona o núcleo.
“Se a instauração do processo veio da Inspeção Geral da Educação, que supostamente é um órgão independente, por que motivo as sentenças vêm assinadas pelo próprio Ministro da Educação, na primeira pessoa do singular ‘decido’?”, acrescenta.
Os professores questionam ainda a confiabilidade do SIGE, alegando que as notas dos alunos podem ser alteradas de forma administrativa sem o consentimento dos docentes, e pediram uma verificação independente da Inspeção Geral da Educação.
“Pedimos que comparem as pautas que os diretores de turma assinaram com os resultados que estão no SIGE. Lá encontrarão a hora e a data das alterações e o email de quem alterou”.
O comunicado encerra com um apelo ao Ministério da Educação para adoptar “a verdade, o respeito e o rigor como princípios básicos e fundamentais” e reafirma a decisão dos professores de não pagarem as multas impostas, considerando o processo injusto e desproporcional.
