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Amadeu Cruz falava à imprensa à margem do acto de entrega à FICASE de um conjunto de equipamentos e utensílios destinados às cantinas escolares, adquiridos com o apoio de Luxemburgo ao Programa de Cantinas Escolares e Segurança Alimentar de Cabo Verde.
A declaração do ministro surge após o Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (Siprofis) ter solicitado explicações sobre a suspensão da cobertura da Previdência Social para docentes nos últimos três meses.
“Nós efectivamente, de tempos em tempos, temos algumas instabilidades na base de dados dos beneficiários dos programas do INPS e nós de facto registamos que alguns, poucos, não tantos, tiveram dificuldades em aceder aos benefícios sociais. Nós reconhecemos que há esta instabilidade que estamos a ultrapassar conjuntamente com o INPS para evitar que haja essa instabilidade que afecta de tempos em tempos alguns poucos professores”, afirmou o governante.
O ministro reforçou que o sector da educação é o maior empregador em Cabo Verde, com mais de 11 mil funcionários, e garantiu que a maioria dos professores tem acesso regular aos benefícios da Previdência Social.
“Temos mais de 11 mil funcionários e, na generalidade, desses 11 mil funcionários, quase todos têm acesso aos benefícios do INPS. Estamos a falar de um número marginal, que não chega a centenas, mas mesmo assim é uma preocupação que o Ministério tem que ultrapassar”, garantiu.
O governante afirmou ainda que a prioridade do Governo é consolidar o sistema para garantir estabilidade e evitar novos casos.
“Temos que consolidar em definitivo para que não haja esta instabilidade”, concluiu Amadeu Cruz.
Na sua exigência de explicações, o Siprofis alertou para a interrupção desse “direito essencial” que, diz, está a colocar “em risco a saúde e o bem-estar de centenas de docentes e os seus familiares”, além de “desrespeitar garantias” previstas na legislação cabo-verdiana.
