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Segundo o Boletim Oficial de segunda-feira, dia 4, o Perfil de Saída dos Alunos do Secundário define as competências a serem desenvolvidas pelos estudantes ao longo do seu percurso escolar.
“A implementação deste perfil exige o envolvimento activo de toda a comunidade educativa – escolas, famílias e sociedade –, criando um ambiente de aprendizagem mais dinâmico e estimulante”, afirmou o ministro na sua mensagem.
O documento, que deverá servir de referência para práticas educativas e curriculares, apresenta um conjunto de princípios orientadores, valores e atitudes a promover, bem como áreas de competência que os alunos devem desenvolver ao longo dos 12 anos de escolaridade obrigatória.
Entre os objectivos centrais está a preparação dos estudantes para os desafios académicos, profissionais e sociais, através do desenvolvimento do pensamento crítico, autonomia, capacidade de resolução de problemas e competências socioemocionais.
“Queremos garantir que os alunos estejam aptos a fazer uma transição eficaz para o ensino superior, o mundo do trabalho ou qualquer outra forma de participação activa na sociedade”, explicou Amadeu Cruz.
Base para reorientar a formação de professores
De acordo com o Boletim Oficial, este instrumento deverá orientar tanto a definição dos currículos como o planeamento, a realização e a avaliação das aprendizagens.
A construção deste perfil resulta de um processo participativo alargado que envolveu escolas, professores, alunos, associações, sindicatos, investigadores e instituições de ensino superior.
O novo referencial obriga também a um reforço na formação docente, que deverá focar-se em práticas pedagógicas promotoras do desenvolvimento integral dos alunos, nomeadamente autonomia, responsabilidade, espírito crítico e capacidade de resolver problemas.
A formação de professores passará, assim, a alinhar-se directamente com os objectivos estabelecidos neste perfil.
No Boletim Oficial, o Governo garante ainda que este instrumento educativo surge em consonância com orientações internacionais, como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e os quadros de referência da OCDE para as competências do século XXI.
O documento encontra-se agora disponível para consulta pública, sendo considerado pelo Ministério da Educação uma ferramenta estratégica para orientar políticas e práticas pedagógicas nos próximos anos.
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Os dados provisórios do rendimento escolar do ano lectivo 2024/2025 apontam que a taxa de aprovação no 12.º ano atingiu os 80,91%.
Segundo informou, na passada quarta-feira, dia 30, o Ministério da Educação, este é o primeiro grupo de alunos a concluir o ensino secundário reformado, implementado no quadro das recentes Reformas Educativas.
A nível nacional, os indicadores de aprovação apontam ainda para 84,66% no 4.º ano, 73,54% no 8.º ano e 80,91% no 12.º ano.
Paralelamente, o abandono escolar registou uma redução, situando-se agora em 2,02%, quando em 2016 ultrapassava os 6%.
O Ministério da Educação atribui estes resultados às reformas em curso, particularmente nos domínios do desenvolvimento curricular e da acção social escolar.
Ainda assim, reconhece que persistem desafios em disciplinas como Matemática, Português, TIC e línguas estrangeiras, áreas que continuarão a ser alvo de atenção, com reforço na formação contínua dos professores e na partilha de boas práticas pedagógicas.
O Ministério anunciou também o reforço das medidas de acção educativa para o próximo ano lectivo, com foco na supervisão pedagógica, especialmente nos 4.º e 8.º anos, e no apoio à orientação dos alunos a partir do 10.º ano.
Antes do final de 2025, o Ministério pretende publicar o Barómetro Nacional das Escolas, instrumento que permitirá a elaboração do Ranking Nacional e servirá de base para acções inspectivas, correcção de assimetrias e reforço das práticas bem-sucedidas.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1236 de 6 de Agosto de 2025.
