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Segundo uma Resolução publicada esta terça-feira, 12, no Boletim Oficial, a nova estratégia surge num contexto de crescentes vulnerabilidades, associadas às alterações climáticas, crises económicas, sanitárias e tensões geopolíticas, factores que expõem a forte dependência alimentar externa de Cabo Verde.
“Num mundo marcado por incertezas e vulnerabilidades, desde crises climáticas e pandémicas a tensões geopolíticas que expõem a nossa dependência externa, a ENSANS-2035 surge não apenas como um plano de resposta, mas como um compromisso de Estado com a soberania, a resiliência e a dignidade humana”, lê-se.
O diploma garante que a ENSANS-2023 constitui o principal instrumento de orientação política e programática do Estado para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e promover a transformação sustentável e territorialmente equilibrada dos sistemas agroalimentares.
A mesma fonte recorda que o país já havia adoptado estratégias nacionais de segurança alimentar para os períodos 2002-2015 e 2015-2020, consideradas importantes para consolidar as políticas públicas no sector.
Contudo, o Governo entende que os novos desafios nacionais e internacionais exigem a actualização do quadro estratégico, alinhando-o com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2063 da União Africana.
Entre os objectivos da ENSANS-2035 estão o reforço da governança multissectorial da segurança alimentar e nutricional, a melhoria da resiliência e sustentabilidade do sistema agroalimentar e a promoção de uma alimentação saudável, segura e acessível.
A estratégia prevê ainda o fortalecimento da protecção social e da inclusão económica dos grupos mais vulneráveis, bem como a criação de um sistema de informação territorialmente integrado para antecipar riscos e apoiar decisões políticas.
