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Através do deputado João do Carmo, o PAICV afirma que o MpD destruiu tudo o que encontrou.
“Uma vez chegado ao poder, e para ser coerente com o seu discurso de campanha, teve de, simplesmente, desmantelar e desconstruir tudo o que encontrou: instituições, recursos humanos, projectos, programas e parcerias”, diz.
Já no domínio dos transportes marítimos inter-ilhas, o maior partido da oposição acusa o executivo de eliminar os armadores nacionais do concurso para a concessão única. João do Carmo declara que o Governo existe apenas para fazer negócio em áreas não essenciais.
“Este Governo tem uma péssima concepção do Estado. Existe para fazer negócios ou favorecer os negócios de alguns, em áreas que não são essenciais para os cidadãos e para o país. Nas áreas essenciais, simplesmente, não consegue acertar o passo, continua com a mesma lógica da década de 90, em que desmantelou toda a marinha mercante nacional”, acusa.
Governo diz que reestruturou o sector
Do lado do Governo, o ministro da Economia Marítima, José Gonçalves, recusa-se a falar em desmantelamento, mas sim em reorganização.
“Enquanto alguns vêm as nossas medidas estruturantes como desmantelamento, entendemos ser mais correcto falar de reorganização e alinhamento com as reformas preconizadas no programa do Governo. Para isso, foi necessário, logo no início da nossa governação, pôr fim a estruturas de pouca eficácia e utilidade em termos de competitividade, eficiência e menor custo no sector. Precisamente por estas razões é que extinguimos o NOCMAR e a ACPOESA”, explica.
José Gonçalves destaca a decisão do Governo em criar uma zona económica especial para a economia marítima, com sede em São Vicente.
Sobre o sector de transportes marítimos, o governo explica que a estratégia está consagrada a três níveis.
“Construção de um sistema integrado de transportes competitivo e seguro, com relevante contribuição para a riqueza nacional, garantir a unificação do mercado nacional e uma reestruturação profunda do sector, cuja viabilização vai ser empreendida através de políticas que promovam o regime de concessão de serviço público de transporte de pessoas e carga, com dedicação à linha”, aponta.
A propósito do concurso para concessão única dos transportes marítimos inter-ilhas, José Gonçalves reafirma que 25% do capital da futura concessionada será reservado a armadores nacionais.
