"Saímos da regra da opacidade para a transparência", diz Ulisses Correia e Silva

PorAndre Amaral,28 nov 2018 11:14

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Ulisses Correia e Silva
Ulisses Correia e Silva(Gabinete do Primeiro-Ministro)

Ulisses Correia e Silva deu início ao debate mensal recordando os ganhos que Cabo Verde e os cabo-verdianos tiveram depois do estabelecimento da democracia, no início da década de 90.

O primeiro-ministro, lembrou igualmente que Cabo Verde "sempre foi um país de riscos baixos" e que deve ser "propósito da Nação" que Cabo Verde se distinga "pela estabilidade, baixos riscos políticos sociais ou que ponham em causa a imagem e a estabilidade do país".

Em termos de eficiência governativa, "um dos indicadores é a independência dos serviços públicos" relativamente às "interferências políticas". "A nossa opção foi sempre clara: uma nova forma e uma nova atitude no exercício do poder e nas relações com os cidadãos e os municípios, com as ONG", garantiu Ulisses Correia e Silva.

A luta contra a criminalidade a qualidade da polícia são outros indicadores de boa governança, defendeu ainda o primeiro-ministro. "Estamos a ter avanços significativos e estruturantes no sector da segurança e com impactos evidentes".

O controlo da corrupção e a transparência na gestão dos bens públicos são outras áreas onde o governo tem actuado, acrescentou.

"A nova lei do Tribunal de Contas, o novo Regimento da Assembleia Nacional, a nova lei de bases do Orçamento do Estado, relações transparentes com os municípios, gestão transparente, com regras publicitadas, do Fundo do Ambiente, do Fundo do Turismo, do Fundo Rodoviário. Saímos da regra da opacidade para a regra da transparência", alegou o primeiro-ministro na sua declaração de abertura do debate.

Nas políticas de luta contra a corrupção o Primeiro-ministro destacou que "é preciso que o Ministério Público assuma integralmente as suas responsabilidades, é preciso que crimes que indiciam e envolvem titulares de cargos políticos sejam julgados para que possamos criar condições institucionais para que não haja impunidade". Quanto ao nepotismo o governo vai, em breve, levar à Assembleia Nacional uma proposta de lei contra este crime, anunciou Ulisses Correia e Silva.

De 2015 a 2017, acrescentou o PM, "Cabo Verde melhorou os indicadores de boa governança". "Cabo Verde é o país mais livre de África, a segunda melhor democracia de África" e garantiu ainda Ulisses Correia e Silva "uma referência mundial de democracia".

E aqui o primeiro-ministro desferiu o primeiro ataque à oposição, especialmente ao PAICV, dizendo que estes são dados que deviam deixar os deputados da oposição "não só orgulhosos" como também "a dar uma contribuição positiva para a melhoria do quadro institucional e democrático" do país.

Citando a Economist Intelligence Unit, Correia e Silva destacou que "a estabilidade política, social e económica prevalecerá em Cabo Verde em 2018". "São indicadores que orgulham o país. Nunca quisemos embarcar nestas questões das avaliações externas como elemento de propagando. Sabemos o que se fazia antes, confundia-se boa governação com bom governo e fazia-se uma propaganda industrial de bom governo".

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Autoria:Andre Amaral,28 nov 2018 11:14

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  17 ago 2019 23:22

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