Presidente pede medidas para combater assimetrias “irrazoáveis e inaceitáveis”

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,5 jul 2019 13:35

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(Foto do Facebook do Ministério da Justiça)
(Foto do Facebook do Ministério da Justiça)

O Presidente da República considera que ninguém pode duvidar que os 44 anos de independência trouxeram vantagens e conquistas significativas, apesar das dificuldades, constrangimentos e insuficiência que ainda se verificam, nomeadamente nos domínios do emprego, estrutura produtiva, luta contra a pobreza e saúde. Palavras proferidas durante o discurso do 5 de Julho.

Na sessão solene comemorativa dos 44 da independência nacional, Jorge Carlos Fonseca disse que é preciso estar orgulhoso pelo percurso que Cabo Verde tem feito.

“Devemos estar orgulhosos do que fizemos até agora, pois globalmente o país avançou muito e tem sempre progredido, ano após ano”, declarou.

Para Jorge Carlos Fonseca, as assimetrias regionais “irrazoáveis e inaceitáveis” numa democracia económica e social continuam a ser uma das grandes debilidades do arquipélago. O chefe de Estado entende que as assimetrias resultam de factores diversos, mas podem ser enfrentadas e reduzidas com medidas de política.

O mais alto magistrado da Nação defende que “é de suma importância que o país se envolva na execução de medidas que reduzam as desigualdades gritantes entre as ilhas, que está-se a transformar na desigualdade entre cidadãos pelo condicionamento do percurso, da trajectória possível e desejável para cada um”.

“Temos o dever de fazer escolhas que não conduzam à amputação da cidadania ou à supressão da adolescência em determinadas ilhas e lugares, porque as pessoas não têm a possibilidade de se munir de instrumentos que lhes permitam o exercício pleno da cidadania”, defende.

Na óptica do Presidente, é necessário que o objectivo da política económica vá além do crescimento do PIB e que os decisores tenham consciência do papel do Estado no combate às assimetrias regionais e a desigualdades sociais.

Fonseca chama a atenção para a necessidade de desenvolver um sistema de produção diversificado, concebido segundo o princípio da complementaridade entre as ilhas, tendo em conta as potencialidades económicas e humana de cada uma.

“O desenvolvimento do sistema de transportes marítimos [é] um dos meios a utilizar para se unificar o mercado. Na verdade, dificilmente venceremos a pobreza e o desemprego ou teremos um mercado unificado, se não promovermos um sector produtivo que seja capaz de satisfazer a procura interna e gradualmente aproveitar as portas que se abrem dentro da nossa região económica e da CPLP”, entende.

Regionalização

No seu discurso, o Presidente da República não deixou de fazer referência ao processo de regionalização que “não vingou por ora, na Assembleia Nacional”, devido à falta de consenso político. Mas Jorge Carlos Fonseca acredita que é preciso continuar a debater as soluções possíveis e encontrar pontos de convergência.

“Mas a solução tem que ser encontrada rapidamente, para evitar que se aprofundem as desigualdades. Há ilhas a ficarem cada vez com menos capital humano porque faltam empregos e serviços públicos básicos”, lembrou.

Também no seu discurso, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, defendeu a necessidade de se retomar o debate nacional sobre o processo de regionalização.

“Cada ilha tem a sua especificidade e as suas potencialidades. Dar a cada ilha aquilo que precisa para inovar e libertar as suas energias criativas é, acima de tudo, uma obrigação dos poderes públicos”, realçou.

Jorge Santos advoga o reforço do papel do poder local.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,5 jul 2019 13:35

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  21 set 2019 23:22

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