Plenário ratifica autorização ao pedido para declaração do estado de emergência

PorLourdes Fortes, Rádio Morabeza,1 abr 2020 17:51

​O plenário do Parlamento já ratificou a autorização concedida ao Presidente da República para decretar o estado de emergência vigente no país. O pedido do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para declaração do estado de emergência no país tinha sido aprovado pela comissão permanente da Assembleia Nacional a 27 de Março.

A situação de excepção vigora até 17 de Abril.

O documento foi aprovado pela unanimidade dos deputados presentes, 23 do MpD e 15 do PAICV, reunidos em sessão extraordinária para analisar as medidas anunciadas pelo executivo para fazer face à pandemia.

Ao justificar o voto favorável, o líder da bancada parlamentar do PAICV sublinhou que o momento actual exige medidas de “grande profundidade”. Rui Semedo alertou, contudo, que é preciso garantir que nenhuma família passe por dificuldades.

“Há o desafio importante que é o desafio de criar todas as condições para que as pessoas em casa não passem por privações, por dificuldades que poderão ser iguais ou piores que a própria doença. Neste sentido, há este desafio que é lançado ao governo, autoridades do país, Câmaras Municipais, de identificarem todos os casos que poderão ser objecto da nossa mão amiga ou da mão amiga das autoridades do país”, disse.

O parlamentar defendeu que é preciso criar instrumentos para que as pessoas possam aceder aos mecanismos de apoio disponíveis, recordando que “o drama da fome é o maior drama no subconsciente cabo-verdiano”.

Do lado da bancada do MpD, o deputado Orlando Dias destacou as medidas do governo para apoiar as famílias, sobretudo as mais vulneráveis, e empresas.

“Por exemplo, o rendimento solidário, assistência alimentar (…) estamos a agir em antecipação, conseguiremos proteger as pessoas e dar um combate, sobretudo, através da prevenção da pandemia de COVID-19”, assegura.

O parlamento está reunido em sessão extraordinária para avaliar e aprovar as medidas anunciadas e adoptadas para fazer face ao novo coronavírus.

Cabo Verde regista seis casos confirmados de COVID-19, nas ilhas da Boa Vista e de Santiago (Praia). Uma pessoa perdeu a vida.

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Autoria:Lourdes Fortes, Rádio Morabeza,1 abr 2020 17:51

Editado porSara Almeida  em  7 jan 2021 23:21

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