Ministro da Saúde sugere revisão constitucional que permita medidas excepcionais de saúde sem estado de emergência

PorSheilla Ribeiro, Fretson Rocha,14 mai 2020 14:45

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O ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, deixou hoje um repto à Assembleia, da necessidade de se fazer uma revisão da constituição que irá permitir que medidas importantes de saúde pública possam ser implementadas sem necessidade do estado de emergência.

Arlindo do Rosário falava durante a Sessão Ordinária da Assembleia. Segundo o governante, os resultados obtidos, até agora, devem-se em grande parte às medidas tomadas pelo executivo, mas também às decisões do Presidente da República com a delegação do estado de emergência.

Nesse sentido, apontou o ministro, o estado de emergência permitiu ao governo ter instrumentos legais importantes nomeadamente a questão do confinamento, da quarentena obrigatória, dos isolamentos, medidas que considera fundamentais para fazer face à COVID-19.

“Eu queria, neste momento em que só a ilha de Santiago ficará ainda em estado de emergência, deixar aqui um repto à assembleia, da necessidade de fazermos uma revisão da constituição que irá permitir que, de facto, medidas importantes de saúde pública possam ser implementadas sem necessidade do estado de emergência”, apelou.

Para Arlindo do Rosário, há necessidade de se fazer uma conciliação entre aspectos fundamentais de segurança sanitária e aspectos económicos.

“Eu diria que este é um momento em que a saúde e a economia, mais do que nunca, vão estar de mãos dadas, encontrar medidas equilibradas para permitir que de facto o país retome dentro da medida dos possíveis com todas as medidas que também estão previstas para avançar”, considerou.

O ministro da Saúde garantiu ainda que com o envolvimento de todos, o governo vai continuar a “atacar” os bairros da capital onde há uma grande incidência do vírus, massificando os testes e com intervenções de sensibilização.

“Não há vacina, é nesse sentido que a participação e o envolvimento de todos é fundamental”, disse.

As declarações foram feitas no dia em que a cidade da Praia regista 26 novos casos de COVID-19, elevando o total acumulado desde 19 de Março para 315 e com um doente em estado crítico. Arlindo do Rosário anuncia um reforço da actuação nos bairros da capital.

“Vamos continuar a atacar os bairros da capital onde a epidemia existe com a massificação dos testes, com intervenções de sensibilização. Não há vacina. A participação e envolvimento de todos é fundamental”, diz.

Estado de emergência foi prorrogado até 29 de Maio, apenas na ilha de Santiago, que conta com 256 casos de covid-19. Boa Vista, com seis casos ativos da doença, cumpre hoje o último dia do terceiro período do estado de excepção.

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Autoria:Sheilla Ribeiro, Fretson Rocha,14 mai 2020 14:45

Editado porSara Almeida  em  30 mai 2020 23:20

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