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Ulisses Correia e Silva discursava no parlamento, enquanto apontava novas medidas que vão ser implementadas para facilitar a retoma e a recuperação da actividade empresarial, visando salvaguardar o emprego e promover a geração de rendimentos às famílias.
Conforme apontou, o executivo vai operacionalizar Programas específicos de Assistência Técnica e Financeira dirigida a projectos e empresas nas áreas das TIC, serviços financeiros e indústria de transformação; Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo, com um milhão de contos de linha de crédito destinados ao financiamento de Micro e Pequenas Empresas e formalização de negócios informais.
Além disso, prosseguiu, haverá a operacionalização das medidas previstas no Código da Recuperação e da Insolvência para a recuperação e o relançamento de empresas em situação económica e financeira difícil e a isenção do IVA na água para a rega, que constará do Orçamento Rectificativo (OR).
O Chefe do Governo garantiu a retoma e o reforço das políticas activas de emprego, de formação profissional, estágios profissionais e de empreendedorismo jovem.
“Outras medidas de estabilização social através de investimentos públicos geradores de emprego, rendimento e com impacto no desenvolvimento local estão a ser implementadas, com destaque para a retoma dos investimentos públicos em requalificação urbana e ambiental, reabilitação e restauro de patrimónios, construção e reabilitação de estradas”, asseverou.
O PM assegurou ainda o seguimento do Programa de Mitigação dos Efeitos da Seca e dos Maus Anos Agrícolas, além do Programa de emergência hídrica com investimentos em curso no valor de um milhão de contos e apoio à Pesca Artesanal e semi-industrial.
Quanto a segurança sanitária, Ulisses Correia e Silva afirmou que ganha especial relevância com a pandemia da COVID- 19.
Nesse sentido, enunciou, o OR de 2020 vai colocar a saúde e a segurança sanitária como primeira prioridade com um investimento de 3,5 milhões de contos.
“Medidas destinadas a aumentar a Segurança Sanitária no sector do turismo constam do programa de adaptação e recuperação económica: concessão de incentivos com o compromisso de implementação de medidas de segurança sanitária e, no caso de médias e grandes empresas, certificação e selo de segurança sanitária. Cabo Verde tem de se posicionar como um destino seguro”, comunicou.
Ulisses Correia e Silva ressalvou que nas medidas emergências implementadas, o regime de lay off simplificado vai ser prolongado até Setembro para as actividades de alojamento e restauração, agências de viagens, animação turística e transportes, beneficiando cerca de 14 mil trabalhadores.
As medidas de cuidados a idosos e crianças em creches, por sua vez, serão reforçadas e estendidas até Dezembro.
“Está em curso a aquisição de televisões para beneficiar 10 mil famílias pobres que passarão a ter acesso ao ensino à distância para os seus filhos e à informação”, anunciou.
