PAICV denuncia “violação flagrante” do Código Eleitoral pelo MpD

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,16 out 2020 17:42

O Presidente da Comissão Política Regional (CPR) do PAICV em São Vicente denuncia “violação flagrante” do Código Eleitoral pela Câmara Municipal local. Em causa o alegado lançamento, esta quinta-feira, da primeira pedra para construção de uma placa desportiva na localidade de Pedra Rolada, em plena campanha eleitoral para as autárquicas de 25 de Outubro.

Em declarações hoje aos jornalistas no local, Alcides Graça lembrou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) proíbe a realização de quaisquer cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inaugurações, 60 dias antes das eleições . Neste caso, a proibição entrou em vigor no dia 26 de Agosto, tendo em conta as eleições de 25 de Outubro.

“Nós viemos aqui para denunciar esta situação que é uma violação flagrante do Código Eleitoral, sabendo que a Câmara Municipal de São Vicente e os vereadores que lá ficaram estão proibidos de lançarem primeiras pedras para obras municipais. Nós tivemos conhecimento que ontem veio cá o vereador José Carlos, que é também candidato, e lançou essa aberração, supostamente uma obra municipal. Sabemos que não há condições para construir aqui uma placa desportiva porque estamos em plena ribeira”, diz.

“É mais uma obra eleitoralista apenas para enganar a juventude de Pedra Rolada, a ver se conseguem conquistar o seu voto”, considera.

Na placa de identificação da obra não consta o prazo de execução nem o orçamento da infraestrutura desportiva. Para o líder local do PAICV, trata-se de mais “uma situação de desespero” da edilidade para ganhar votos.

“Há outras situações de desespero da Câmara Municipal, designadamente alguns funcionários da câmara estão a ser dispensados para trabalharem a favor da campanha eleitoral do MpD. Todos aqueles designados zeladores municipais são agentes de campanha pagos pelos recursos da câmara”, denuncia.

Alcides Graça diz que o seu partido já apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições, mas considera que o órgão tem sido inoperante na ilha do Monte Cara.

“A CNE tem sido inoperante, não tem funcionado em São Vicente. Todas as queixas que fazemos aqui são enviadas para a Praia e as respostas nunca chegam. O MpD está a desafiar a Polícia Nacional e a CNE. Quer a polícia quer a CNE mostram-se complemente impotentes para parar a onda de violação do Código Eleitoral e das regras de campanha eleitoral do MpD”, entende.

Alcides Graça volta a referir que tanto Rodrigo Rendall como José Carlos, 3º e 4º da lista do MpD, não têm condições de assumir a direcção da autarquia mindelense por serem também candidatos às próximas eleições autárquicas.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,16 out 2020 17:42

Editado porSara Almeida  em  23 jul 2021 23:21

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