​Cultura: O que propõem os partidos?

A cultura é o tema de hoje do “Fórum 2021 – A Caminho das Legislativas”, uma edição especial da Rádio Morabeza que também pode ser lida no Expresso das Ilhas.

PSD

O Partido Social Democrata (PSD) entende que o sector cultural tem sido desprezado e que os cabo-verdianos estão limitados a uma cultura constrangida. O coordenador político nacional do PSD, José Rui Além, pede mais dignidade para a classe artística, através de apoios estatais atribuídos a todos. Para os cidadãos, defende a criação de acesso a todas as formas de cultura.

“A cultura tem sido desprezada na sua totalidade, porque os artistas apenas têm apoio do Governo se estiverem próximos da cor política. Isso não pode acontecer. Aquela parte que é a dignidade da pessoa humana, aquilo que nós reclamamos que são 45 contos mensais. As pessoas poderiam adquirir o trabalho dos artistas, de todas as formas de cultura, das artes, da música, etc., sem ter a necessidade de ficarem à mercê do poder central”, entende.

O PSD sugere uma melhor preservação da identidade cultural cabo-verdiana.

“Eu sou apologista de que aquilo que faz parte da nossa cultura deve ser preservado. Recentemente, houve uma tentativa de abolir certas estátuas, porque fazem parte de um passado que eles não querem lembrar. Mas temos aqui várias estátuas, nomes de rua, de pessoas que odiavam Cabo Verde. E eu pergunto: como é que nós podemos ter como herói nacional uma pessoa que negou o nosso direito à independência, por exemplo? Como é que nós podemos ter como herói nacional uma pessoa que, numa reunião de quatro cabo-verdianos do PAIGC, em Dakar, disse: os cabo-verdianos não são de Cabo Verde. Nós temos direito a esta terra. Esta terra é nossa. Somos um povo mestiço e temos de assumir a nossa cultura. A preservação da nossa cultura terá que continuar”, diz.

José Rui Além deixa claro que o seu partido apoia, sem discriminação, todas as pessoas que, de uma forma ou outra, estão ligadas à cultura.

“Caso o individuo queira aparecer, nós apoiamos. Se ele não aparecer é porque as pessoas não gostam da cultura dele. E nós vivemos numa sociedade em que as pessoas são reprimidas financeiramente. O Estado tem que ter presente, porque desde 1975 temos tido um Estado ausente. Nós temos que dar primeiramente essa possibilidade”, defende.

PTS

O Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) defende a necessidade de envolver os agentes culturais na criação de políticas voltadas para o sector. O partido quer a valorização e reconhecimento patrimonial. Carlos Lopes, conhecido por Romeu di Lurdes, em representação do PTS, destaca a necessidade de um trabalho conjunto nesta matéria.

“Trabalhar juntamente com os produtores de todas as áreas, ouvi-los, porque os partidos têm que perceber que as propostas não são criadas sem contactar com os agentes culturais, e é isso que tem acontecido. É preciso conversar, dialogar, estar por perto e criar políticas juntamente com os actores. Nesse sentido, como deputado nacional, vamos defender uma abertura, uma política que permita criar receitas para o sector, que seja melhor distribuída e que tenha impacto na vida das pessoas, na sociedade e na economia nacional”, aponta.

Romeu di Lurdes aponta para a importância de se trabalhar o desenvolvimento e valorização da cultura nacional, com foco na sua essência, tendo na educação um aliado importante. A sustentabilidade do sector e dos fazedores da cultura também é uma preocupação.

“Apostar também na literatura. Produzir obras, gravar discos, montar feiras, mas de uma forma permanente e que ajude os artistas a viverem disso. Sabemos que esse sector obteve uma grande dificuldade no último ano [devido à pandemia]. É um sector que aglomera pessoas e a fase em que estamos a viver impede isso. Portanto, é um sector que carece de intervenção do Estado para que os artistas possam ultrapassar esta fase”, entende.

O PTS defende a necessidade de se trabalharem as especificidades da cultura nacional, dentro do todo nacional. A criação de espaços culturais, de promoção da importância dos bens culturais, a salvaguarda do património, o incentivo ao segmento do turismo cultural são algumas das propostas.

“A cultura é um sector muito sensível que mexe com as emoções, que requer um forte investimento do Estado, juntamente com os criadores, actores sociais, e quando olhamos para a cultura é muito para além da música, do artesanato. É uma questão também turística, por isso, requer muito investimento, atenção para que os criadores continuem a criar com incentivo, estímulo, porque nós precisamos sempre de conteúdos culturais para oferecer, vender, para acompanhar a nossa gastronomia, alegrar e dinamizar o nosso turismo. É o momento de apostarmos em grandes salas de concertos, de exposição, apostar em criar condições para que os artistas possam viver do seu trabalho e apostar fortemente em todas as praticas culturais”, destaca.

UCID

Mais investimentos na valorização da cultura nacional, promoção da sustentabilidade nas diversas vertentes. São algumas das propostas da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). A representar o partido, Adirley Gomes defende que a cultura deve ser vista como um factor de desenvolvimento.

"É um factor de identidade e precisamos ter essa consciência bem enraizada, para percebermos de onde viemos, onde estamos, para onde vamos. Portanto, se olharmos para Cabo Verde estamos a ver que temos um riquíssimo potencial cultural. Nós precisamos de nos consciencializar disto e depois transformá-lo naquilo que os visitantes normalmente procuram, que é essa troca de experiências. Para isso, precisamos investir mais em formação, investigação nas mais variadas vertentes. Falamos das artes cénicas, das artes plásticas, inventariar todo o acervo cultural, as manifestações tradicionais de todas as ilhas, porque sabemos que há particularidades de ilha para ilha. Isso vai nos ajudar a preparar Cabo verde para um novo modelo do turismo. A cultura e a identidade são fundamentais neste novo recomeço", observa.

Os democratas-cristãos afirmam que é necessário criar condições para que o mercado cultural seja sustentável e promova o auto-emprego.

“Por isso que digo que, primeiro, temos que ter essa consciência. Essa sustentabilidade vem a partir daí. O visitante vai consumir o artesanato ou a arte produzida cá. Por si só, isso vai abrir todo um mercado das economias criativas e permitir que cada cabo-verdiano consiga, a partir da sua própria vivência, oferecer um serviço ou um produto e que não fique dependente de organizações mais específicas em termos de operadores”, assegura.

A força política aponta para a necessidade de uma recolha aprofundada de informações sobre a cultura cabo-verdiana. A ideia passa por potencializar as especificidades de cada ilha. A UCID propõe o aumento do valor atribuído à cultura no Orçamento de Estado, embora sem avançar valores.

“Temos vários aspectos, cada ilha terá as particularidades potenciadas. Aqui no Sal, por exemplo, o Museu da Água ou da Comunicação. Há uma série questões por explorar, mas temos que investir na investigação para sabermos, exactamente, todo o acervo histórico que precisa ser investigado, compilado, restaurado e publicado e tudo isto vai abrir novos horizontes e, abrindo novas perspectivas, vai dar-nos a pujança cultural de que precisamos, enraizada em cada um dos cidadãos. Investigar em formação, investigação, infra-estruturas como museus e salas de exposição, mas investir efectivamente. E para isso, a cultura terá que ter um novo espaço no Orçamento do Estado”, enfatiza.

MpD

O Movimento para a Democracia (MpD) afirma que criou as bases para a formalização e credibilização do sector da cultura e das indústrias criativas.O partido propõe, para um eventual próximo mandato, entre 2021 e 2026, uma forte aposta na inovação, no fomento e na projeção internacional de Cabo Verde através da sua cultura.

Num balanço do trabalho realizado, Abraão Vicente fala em cinco anos de desafios e grandes conquistas.

“Foram 5 anos de enormes desafios. Creio que estamos melhores do que estávamos em 2016. Incentivámos, de uma forma muito pragmática, estratégica e bem planificada uma ideia de formalização do sector, não só da perspectiva dos artistas, que era a perspectiva prevalecente até 2016. Redireccionámos o Ministério da Cultura no sentido de dar vazão àquilo que tinha que ser uma política pública voltada para o desenvolvimento dos mais diversos sectores a nível da cultura. Conseguimos tocar todos os sectores, não com a profundidade e com a quantidade de financiamento que gostaríamos. Conseguimos reestruturar as próprias instituições”, analisa.

Financiamento do sector através de iniciativas da sociedade civil e ou de grupos, da Bolsa de Acesso à Cultura, o Plano Nacional de Leitura, reforço da presença do país junto das instituições internacionais, produção legislativa com vista à formalização do sector são outros ganhos assinalados. Caso renove o mandato, o MpD reafirma que o compromisso continua a ser o de dar visibilidade à qualidade dos agentes e produtores culturais.

Ao todo, são 101 ideias apresentadas sob forma de propostas que “passam pelos vários sectores, não só financiamento, mas também para a transição para o digital de tudo aquilo que são os pagamentos, que é a rentabilização e a monetização, por exemplo, da participação dos nossos artistas nas plataformas internacionais, como sendo o Youtube, Facebook, Instagram, Spotify", declara.

Acreditamos que com a abertura do Centro Nacional de Arte Artesanato e Design estamos a dar um contributo grande para o design, para a arquitectura, que são outras áreas das indústrias criativas, e, fundamentalmente, temos que criar as condições para a resiliência do sector cultural”, comenta.

A revisão da lei do mecenato, a criação de uma bolsa para internacionalização das artes plásticas, internacionalização dos atores e atrizes, incentivo à instalação de galerias municipais de arte estão entre as propostas do MpD. Abraão Vicente fala num plano ambicioso de restauração e reabilitação do património, que será alargado, num eventual novo mandato.

“Reavaliar o programa de reabilitação do património cultural, alargando o seu âmbito. Reabilitámos essencialmente as grandes obras ligadas ao património religioso. No próximo mandato teremos que alargar a outros tipos de património não religioso e que reforçam também a identidade nacional. Vai haver a reabilitação do Centro Cultural do Mindelo, vamos reiniciar as obras de reabilitação da Ponte de Canal, temos programas muito interessantes, como por exemplo o passe de acesso à cultura, para todos os maiores de 18 anos, que permitirá acesso à compra de livros, espectáculos, músicas, todos com desconto e comparticipação do Estado. O principal foco no próximo mandato será dar acesso universal à cultura, que é um pouco alargar o sentido da Bolsa de Acesso à Cultura”, propõe.

PAICV

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) critica a inexistência de uma cultura baseada num estudo científico da realidade cultural do país. Para o PAICV, a cultura, que deveria contribuir para o turismo, acaba por dar um contributo insignificante para um sector estratégico.

O partido, através do seu membro, Luís Pires, reclama políticas adequadas para a promoção musical, diz que o teatro e as artes cénicas são marginalizados e que a pintura, a escultura e o artesanato estão dependentes apenas das dinâmicas individuais dos artistas.

“A elevação da Morna, a nossa música rainha, a Património da Humanidade não desencadeou ainda as necessárias medidas de política para o sector da música. A educação musical praticamente não existe, ou é ainda insuficiente, o teatro e as artes cénicas performativas, apesar do potencial, estão marginalizados, a pintura, a escultura e o artesanato estão dependentes da dinâmica individual dos artistas", nota

Não existe uma política clara em relação ao património construído, apesar de vários centros históricos terem sidos declarados património nacionais. Temos um património imaterial rico e diverso insuficientemente valorizado. O património subaquático foi esquecido. Existem alguns museus de interesse em várias ilhas que precisam de alguma atenção. A Biblioteca e o seu arquivo precisam de projecção e estabilidade. Em relação ao artesanato nacional, ao cinema e audiovisual faltam políticas claras”, acrescenta.

Luís Pires considera que o Governo do MpD deixa transparecer a ideia de um clima de permanente conflito com todos os fazedores de cultura. Caso venha a formar governo, depois das eleições de 18 de Abril, o PAICV promete dar corpo à construção de uma economia do conhecimento para ligar o turismo e a cultura, trazer grandes eventos internacionais para Cabo Verde e investimento na empresarialização cultural.

“Ao longo da X legislatura, o PAICV vai tomar, entre outras, as seguintes medidas concretas: aprovar um pacote de leis sobre a economia da cultura, no qual os incentivos fiscais e parcerias público-privadas estão estabelecidas, a certificação das empresas e dos empresários na área das economias criativas, criação de incentivos à empresarialização cultural e gestão de contrapartidas, visando financiar os promotores que exportam a cultura de Cabo Verde, capacitação dos agentes culturais em diversas áreas para constituição de sociedades comerciais e empresas da área da cultura. Vamos fazer organização de grandes eventos mundiais em Cabo Verde, em co-financiamento com parceiros externos, e fomentar a exportação e internacionalização da música e dos bens culturais de Cabo Verde”, promete.

O partido concorrente às eleições legislativas também tem propostas concretas a nível da preservação do património construído e imaterial. Luís Pires refere que o trabalho vai começar pela Cidade Velha.

“A Cidade Velha deverá, por mérito próprio, ocupar o lugar que merece enquanto um dos principais destinos turísticos do país, com reflexo na riqueza local e nacional. O novo governo deverá trabalhar para a elevação do ex-campo de concentração do Tarrafal - que figura aliás na lista indicativa da UNESCO para Património Mundial - trabalhar e melhorar o que precisa de ser melhorado e transformá-lo num grande centro de documentação da história de luta de libertação nacional dos PALOP e de África. Em relação aos centros históricos das ilhas, todos sabemos que os centros declarados patrimónios nacionais estão praticamente abandonados, deverão merecer toda a nossa atenção nesta nova legislatura. No domínio do património imaterial, daremos uma atenção especial à nossa língua nacional, às tradições orais, aos contos e lendas, às festas tradicionais e religiosas, aos diferentes géneros musicais, à gastronomia, entre outros”, aponta.

PP

O Partido Popular (PP) critica as medidas tomadas nas últimas legislaturas para desenvolver o sector cultural. Pela voz de Arlindo Vieira, o PP condena aquilo que chama de perspectiva economicista da cultura, limitando o seu acesso a uma franja da sociedade. O partido refere-se, em concreto, ao facto de, muitas vezes, as pessoas terem de pagar para ter acesso a certos eventos culturais.

“No sector da cultura, o PP tem uma visão muito crítica, particularmente nos últimos 10/15 anos. Nós temos reparado que há uma forte focalização na perspectiva economicista da cultura, limitando uma certa franja da sociedade a ter acesso à cultura. Nós podemos verificar que nos festivais que têm vindo a ser desenvolvidos acoplam um preço que impede muitas famílias de terem acesso à cultura. Nós achamos que a cultura deve ser universal, deve ser para todos, sem restrição a nível social e económico”, defende.

Para o PP, as políticas culturais devem levar em conta o seu desenvolvimento histórico. É neste sentido que propõe a introdução da história e cultura de África no currículo escolar, desde o pré-escolar ao ensino superior, com o objectivo de libertar a consciência cultural dos cabo-verdianos desde tenra idade.

Arlindo Vieira quer uma cultura menos economicista e com foco nos artistas.

“Propomos um novo paradigma da cultura, criando linhas de crédito, através de uma abordagem com foco nos fazedores da cultura, sobretudo a nível da sua liberdade, da sua produção artística e no melhor enquadramento laboral dos mesmos. Também vamos focalizar na política linguística, materializando a língua materna, no currículo escolar, e a sua oficialização, particularmente no ensino, na investigação e na preservação das variantes das ilhas, respeitando as identidades regionais e as especificidades locais”, sugere.

Durante a última sessão parlamentar da IX legislatura, os deputados aprovaram por unanimidade o Dia Nacional do Batuco, que passa a ser assinalado anualmente a 31 de Julho. O PP quer mais, e propõe a elevação da manifestação cultural a património imaterial de Santiago.

“Nós propomos o reconhecimento do Batuco como uma manifestação cultural de resistência e a sua elevação a património cultural imaterial da ilha de Santiago. Finalmente, discutiremos, promoveremos e executaremos o plano estratégico intersectorial da cultura nos termos que o Partido Popular vier a instituir, em função das prioridades. É um plano que foi muito bem analisado, estudado e foram ouvidas todas as partes envolventes. Agora, esse plano peca por tardio”, diz.

O Fórum 2021 - a caminho das legislativas - é o programa de cobertura eleitoral da Rádio Morabeza. Pode ouvir-nos de segunda a sexta-feira, até 16 de Abril, às 09h00 e às 17h00, em 90.7 (São Vicente, Santo Antão e São Nicolau), 93.7 (Santiago, Maio e Fogo) ou radiomorabeza.cv.

A ordem de apresentação dos partidos segue um critério alfabético na primeira edição (05/04) e rotação a partir daí.

*Nuno Andrade Ferreira (edição), Ailson Martins, Fretson Rocha, Lourdes Fortes