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A educação é o tema de hoje no "Fórum 2021 – A Caminho das Legislativas", uma edição especial da Rádio Morabeza que também pode ser lida no Expresso das Ilhas.
PP
O Partido Popular (PP) considera que a educação tem sido o desígnio da nação cabo-verdiana desde a independência, em 1975.
Contudo, entende que a verba disponibilizada para o sector, nos sucessivos Orçamentos do Estado, tem estado muito aquém, quando comparado com outras áreas.
Arlindo Vieira, membro do PP, realça que tal facto tem reflexos nas infra-estruturas escolares e na qualidade do próprio corpo docente.
“Ainda encontramos escolas mal equipadas. Embora muitos professores tenham feito muito esforço para se qualificarem, ainda encontramos uma grande margem sem formação adequada para estar a leccionar. O PP propõe algumas medidas, nomeadamente a nível do pré-escolar, assunção da educação pré-escolar por parte do Estado, porque sugerimos a universalização e a gratuitidade do ensino pré-escolar para as crianças a partir dos quatros anos. Outra proposta é a regulamentação da carreira de formação dos educadores de infância, pelo menos para terem licenciatura”, afirma.
A introdução de línguas estrangeiras no pré-escolar, a par da língua materna, é outra proposta do PP. A nível do ensino básico e secundário, Arlindo Vieira realça a necessidade da diversificação da oferta formativa.
“Até este momento, a lei de bases propunha a via técnica e a via geral. Nós vamos mais longe e propomos a via vocacional, para ser implementada a partir do 8º Ano de escolaridade, e que vai permitir que nenhum jovem fique sem a possibilidade de dar asas ao seu talento. Muitas vezes, a escola violenta as crianças quando todas são ensinadas como se fossem uma só, sem respeitar a vocação e a criatividade de cada um”, explica.
Para o ensino superior, o Partido Popular tem duas propostas: a criação de uma agência de financiamento e a criação de institutos politécnicos.
“Entendemos que a criação de agências de financiamento vai estimular projectos de pesquisa e extensão nas universidades, que deverão ser aplicadas também no processo de desenvolvimento tecnológico, económico, cultural e social do país. As propostas do PP passam também pela introdução de linguagens de programação e inteligência emocional nos programas curriculares, desde o pré-escolar ao ensino superior, regulamentação do sistema nacional de aprendizagem, com forte aposta na avaliação formativa e a implementação de exames nacionais no final dos ciclos de quatro anos de estudo” defende.
PSD
O Partido Social Democrata (PSD) critica o sistema de ensino do país. O coordenador político nacional, José Rui Além, defende uma melhor preparação da classe docente, para que o país possa ter, no futuro, profissionais melhor qualificados.
“Durante 45 anos, construíram-se edifícios para dizer que construíram escolas. Não eram escolas no verdadeiro sentido da palavra. Escola é quando as pessoas entram lá para aprenderem e para saírem com conhecimento, não é com diploma apenas. Há uma necessidade urgente de formar e recuperar professores, porque há professores que ensinam e não sabem o que é que estão a ensinar e os alunos não aprendem nada e entramos num ciclo vicioso”, analisa.
O PSD sugere a reorganização das escolas e um maior investimento nas bibliotecas, dentro das instituições de ensino.
“As escolas terão que ser reorganizadas para que o aluno, quando lá vai, tem que ter pelo menos a vontade de aprender. Nós temos que equipar escolas com bibliotecas, com livros, para que os alunos possam ter vontade de aprender, ler e de conhecer. Hoje uma pessoa passa na rua e ouve um cidadão que até já tem o curso superior e pergunta: mas afinal tirou o curso para quê?” questiona.
José Rui Além alerta para a necessidade de se formar pessoas para as necessidades do mercado.
Caso contrário, conforme diz, a falta de trabalho entre pessoas com formação superior poderá ter um impacto maior.
“O mercado não encaixa essas pessoas e essas pessoas transmitem essa ideia aos mais novos que perdem esperança em ir para escola para aprenderem. Procuram outras actividades paralelas dentro da própria escola para que possam ter um diploma. Como é que essas pessoas conseguem o diploma sem saber nada? É um problema complicado”, destaca.
PTS
O Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) defende que Cabo Verde deveria dedicar uma melhor atenção ao sistema de ensino nacional.
Carlos Lopes, conhecido por Romeu di Lurdes, considera que é preciso criar condições para melhorar a educação no país, a começar pelo nível básico.
"Vou começar pelo ensino básico. Por exemplo, as nossas crianças não comem frutas nas escolas. As escolas primárias são cobertas de amianto, que é um telhado cancerígeno. As escolas periféricas são cobertas de telhado de metal, os espaços verdes não funcionam, não têm casas de banho que funcionam. Os professores não têm condições de trabalhar. Os alunos das escolas periféricas sentem a diferença. Precisamos apostar na educação artística, como disciplina”, exemplifica.
Romeu di Lurdes recorda que a escola exerce papéis fundamentais na sociedade, nomeadamente a socialização e democratização do acesso ao conhecimento.
O PTS defende que a gratuitidade do ensino deve ser essencialmente para os que não têm condições de pagar.
"No ensino secundário, é tudo gratuito actualmente, mas pensamos que quem pode pagar devia pagar. Se repararmos bem, as condições académicas do ensino secundário, muitas vezes, são tristes. As escolas têm poucas condições logísticas, infra-estruturais e precisamos mudar a lei que impede o aluno de continuar a estudar no ensino público com duas reprovações. É preciso repensar isso porque acabamos por criar jovens fora do eixo", nota.
O PTS propõe a redução das propinas no ensino superior, bem como a facilitação no acesso a bolsas de estudo. Romeu di Lurdes entende que a educação não se deve limitar à transmissão de conhecimento. O partido entende que o sistema deve estar voltado para o desenvolvimento da autonomia e do senso crítico, com foco no aperfeiçoamento das habilidades e competências.
“No ensino superior, propomos, principalmente no ensino público, uma redução de propina, porque há vários estudantes que desistem porque não conseguem pagar propinas. Muitas vezes deslocam-se para estudar e quando isso acontece acresce os custos. O nosso ensino superior precisa de uma dinâmica para bolsas de estudo com mais coerência e justiça”, propõe.
UCID
A UCID afirma que a Educação não está bem e que precisa de uma atenção especial. Para o partido, apesar de se ter melhorado o acesso à educação, há intervenções urgentes que devem ser feitas, com vista à sua consolidação.
Dora Pires fala em promessas não cumpridas.
“O que podemos constatar é que muita coisa que podia ser feita não foi feita e parece que nesses últimos tempos as coisas pioraram mais. O pré-escolar continua com problemas, ao ver mães que ainda não conseguem pagar o jardim dos filhos, é preocupante. No ensino básico, vamos encontrar também dificuldades. Os professores queixam-se muito em relação às promoções e progressões que não foram feitas. A mesma coisa no ensino secundário. Mas chegando ao ensino superior, muita coisa ficou por fazer, porque nos dá a sensação que houve um estrangulamento do ensino superior”, diz.
Para a UCID, Cabo Verde apresenta muitas carências no sistema educativo, com fragilidades que podem ter pesadas consequências económicas e sociais. Por isso, preconiza a construção de um pacto educativo para o futuro, que deverá servir como instrumento estratégico para o desenvolvimento educativo do arquipélago e evitar a instabilidade do sistema.
“Não se pode mudar o sistema educativo a gosto de quem ganha as eleições. Em 46 anos de independência, várias mudanças já foram feitas, não há uma avaliação, ajustes aqui ou acolá, no sentido de fazer com que a reforma seja realmente efectiva e essas mudanças acabam por trazer constrangimentos e o ensino não está a melhorar. O sistema tem que ser revisto. Temos que ter um sistema que possa produzir um ensino e aprendizagem de qualidade”, sublinha.
A descentralização do sistema de ensino, assunção do pré-escolar pelo Estado, revisão do sistema de ensino no secundário e formação contínua de professores são algumas das propostas da UCID para o próximo mandato.
“Descentralizar a educação do pré-escolar ao ensino básico, e ensino secundário mas isso ao longo prazo, numa coordenação bem feita com as Câmaras Municipais, através da delegação escolar, e assim haver um acompanhamento, uma inspecção da melhor forma. Em relação ao ensino secundário, é rever o sistema, fazer as melhorias, incentivar e resolver os problemas dos professores. Gostaríamos de ter centros educativos para as crianças com necessidades educativas especiais em todas as ilhas, com técnicos especializados para apoiar essas crianças”, assegura.
MpD
O Movimento para a Democracia afirma que os últimos cinco anos, em que esteve à frente do Governo, foram de árduo trabalho no sector educativo, com a reestruturação do Ministério da Educação.
Amadeu Cruz, que nos últimos meses da legislatura assumiu o cargo de ministro da Educação, cita alguns ganhos alcançados, nomeadamente a isenção de propinas, o uso das novas tecnologias, entre outros. Igualmente, garante que foram resolvidas situações pendentes de mais de 6.500 professores, herdadas do governo do PAICV.
“Constatamos que o Governo do MpD cumpriu o seu programa em matéria do ensino básico e do ensino secundário. Mas não foi só isso, nós também trabalhámos o ensino superior e a ciência. No domínio do ensino superior, instalamos a Agência Reguladora do Ensino Superior, para garantir a qualidade e supervisão do funcionamento das instituições. Estivemos a trabalhar igualmente na restruturação do sistema universitário público”, aponta.
Amadeu Cruz realça que o governo do MpD reabilitou mais de 250 escolas em todos os concelhos, num valor acima dos 800 mil contos. O alargamento do ensino superior a novas regiões é um projecto em cima da mesa para um novo mandato.
“A UTA tem a sua reitoria instalada em São Vicente e terá extensões em Santo Antão e na ilha do Sal. Estão criadas as condições na ilha do Sal para desencadearmos de imediato o processo de implementação do Instituto da Aeronáutica e Indústrias Turísticas, assim como em Santo Antão há disponibilidade para avançarmos com o funcionamento do Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Agrárias. Ou seja, estamos a criar as condições para o alargamento do ensino superior a algumas regiões do país”, indica.
No domínio da acção social universitária, Amadeu Cruz destaca o alargamento das bolsas de estudo.
Para a próxima legislatura, o MpD anuncia a construção de novos liceus na Boa Vista e na Praia e a edificação de duas escolas básicas na ilha do Sal. Em Santiago, para além do reforço das infra-estruturas já existentes, promete a construção de novas escolas em São Domingos e Assomada.
A reforma do ensino secundário é para arrancar já.
“Aquilo que pretendemos é que o aluno cabo-verdiano, ao sair do 12º ano, tenha domínio das línguas, particularmente do inglês, tenha um perfil de competências em matéria das ciências, matemática, física, química e outras ciências exactas – um perfil de saída equiparado ao dos alunos da OCDE. Igualmente, tenham competências tecnológicas equiparadas às que se obtêm nos sistemas mais avançados da Europa Ocidental, da América do Norte. É esta a grande visão que nós temos de modernização e de qualificação do ensino secundário”, refere.
PAICV
O PAICV faz um balanço negativo das políticas implementadas no sector da Educação. Para o partido, o mandato foi marcado por erros sucessivos, desnorte e retrocesso dos ganhos alcançados até 2016.
Segundo Carla Carvalho, o sistema educativo nacional tem sido alvo de gestão com base em medidas casuísticas, com efeitos negativos em todo o sector.
“Este governo trabalhou sem uma agenda clara e sem um propósito para o sector educativo. O que vimos foi um suceder de erros graves, um desnorte e um retrocesso em relação aos ganhos alcançados. A implementação dos agrupamentos é uma questão importada, sem estudar as condições do país, criou grandes problemas ao processo de ensino-aprendizagem. Um outro aspecto que apontamos e que foi muito negativo tem a ver com os manuais escolares. Foram alterados todos os anos, tiveram erros graves que não foram assumidos e ainda foram disponibilizadas ao mercado numa quantidade insuficiente”, enumera.
Para o PAICV, não houve suporte financeiro, nem para as instituições, nem para o empoderamento das famílias no processo de educação dos filhos.
Segundo Carla Carvalho, o actual executivo também falhou nos compromissos assumidos com a classe docente.
“Primeiro nos compromissos que fizeram com os professores, desde reclassificações, subsídios pela não redução da carga horária, etc. O que resolveram logo no início entre 2016/17 foram aqueles que já estavam preparados pelo anterior governo para serem implementados. No fundo, o que vimos foi um desnorte em relação a este sector e em algumas áreas, como o ensino superior, a implementação de medidas que não foi devidamente estudada”, critica.
Caso seja eleito para governar o país nos próximos cinco anos, o PAICV propõe uma reforma do sector. A construção da plataforma nacional de educação de aprendizagem, para facilitar a aquisição de competências, está entre as medidas.
“Pretendemos reformar o sistema de educação, para garantir que desenvolvemos as habilidades e capacidades certas. É preciso programas para consolidar e melhorar a qualidade em sentido de fornecer o acesso a certificação e desenvolver habilidades em algumas áreas, principalmente na área das TIC. O objectivo, a partir dessa visão, é que tenhamos um sistema de educação renovado, capaz de formar inovadores empreendedores”, garante.
O Fórum 2021 - a caminho das legislativas - é o programa de cobertura eleitoral da Rádio Morabeza. Pode ouvir-nos de segunda a sexta-feira, até 16 de Abril, às 09h00 e às 17h00, em 90.7 (São Vicente, Santo Antão e São Nicolau), 93.7 (Santiago, Maio e Fogo) ou radiomorabeza.cv.
A ordem de apresentação dos partidos segue um critério alfabético na primeira edição (05/04) e rotação a partir daí.
*Nuno Andrade Ferreira (edição), Ailson Martins, Fretson Rocha, Lourdes Fortes
