PAICV diz que governo falhou em matéria de energia, MpD rebate e UCID fala em situação “extremamente difícil”

PorSheilla Ribeiro,6 out 2021 17:44

O PAICV disse hoje no Parlamento que o Governo falhou na implementação de um prometido programa energético consistente, uma crítica rebatida pelo MpD que apontou medidas adoptadas pelo Executivo para fazer face ao recente aumento das tarifas de eletricidade, enquanto que a UCID referiu que Cabo Verde está a passar neste momento uma situação extremamente difícil quanto ao sector energético.

No arranque, nesta tarde, da interpelação ao Governo sobre a política energética, uma proposta do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o líder parlamentar deste partido, João Baptista Pereira disse que a atual maioria, quando assumiu o poder, em 2016, engajou-se com o compromisso de reduzir os custos de contexto e promover a eficiência económica da energia, compromisso esse que, no mais, acrescentou, “foi engrossar a já enorme lista de promessas não cumpridas”.

Citando o Programa do Governo do MpD para a IX Legislatura este parlamentar referiu que o actual Executivo aventou um programa energético consistente, para Cabo Verde, com base em “princípios fundamentais” como a segurança energética, que inclui o acesso, a disponibilidade, a conservação, a estabilidade dos preços, a independência relativa e a competitividade.

Outros principios apontados são o uso, até onde for técnica e economicamente possível, das energias alternativas, particularmente das energias renováveis e limpas e a eliminação das barreiras de todo o tipo que têm impedido à iniciativa privada desempenhar a função de principal responsável pela segurança energética do país, incluindo a produção, transporte e a distribuição.

“Assumiu o compromisso em reduzir a fatura energética na ordem dos 25% ao longo da legislatura”, acrescentou, completando que o incumprimento desta meta está expressamente reconhecido na página 55 do Programa do Governo para a X Legislatura e que, mesmo que não tivesse reconhecido, o custo das faturas de eletricidade pago pelos cabo-verdianos de 2016 até agora é suficientemente esclarecedor quanto ao incumprimento desta promessa.

MpD rebate...

Por seu turno, o líder parlamentar do MpD afirmou que em 2012, quando se assistia a uma “escalada de preços” de combustíveis no mercado internacional, o país teve as tarifas de eletricidade mais elevadas dos últimos anos e que, ao invés de medidas de política visando mitigar os impactos sociais e económicos, o Governo do PAICV pela voz do seu Primeiro-ministro afirmou que o Governo não iria subsidiar os novos preços.

Mais à diante João Gomes pontuou que perante o recente anúncio da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) em aumentar o preço da eletricidade, o Governo assumiu uma “postura responsável” anunciando a redução do IVA na eletricidade e água de 15% para 8%, diminuindo assim a tarifa suportada pelos consumidores e aumentando a tarifa social de energia de 30% para 50%, por exemplo.

“O governo desenvolveu, ainda, um amplo programa de acesso digno à água, eletricidade e saneamento, e continuará a suportar os custos de ligação e religação da rede de esgoto, energia e água, bem como sanitários, com recurso ao Fundo do Ambiente”, acrescentou.

João Gomes vai ainda mais longe afirmando que o PAICV sentiu-se “tocado e profundamente incomodado com a pronta e responsável resposta do governo do MpD”.

O líder parlamentar do MpD disse ainda que só assim se compreende o episódio do PAICV que, numa semana tivesse pedido a “imediata intervenção do Governo” e perante a intervenção solicitada, no imediato, tenha vindo questionar se o “momento era o mais adequado” além de considerar a comunicação do primeiro-ministro a anunciar tais medidas “uma ação de campanha”.

UCID fala em situação “extremamente difícil”

Por seu turno o deputado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, afirmou na sua intervenção que Cabo Verde, “infelizmente, de longa data” não tem tido a capacidade de retirar da natureza todas as potencialidades que o país tem em termos de energéticos.

“Hoje estamos perante uma situação extremamente difícil. diria mesmo muito complexo e muito complicado. Isto porque com a pandemia, temos agora uma crise energética mundial que acaba por nos apanhar com as "calças nas mãos" e portanto, sem capacidade de termos uma energia mais barata em termos da electricidade”, afirmou.

Tudo isto, disse António Monteiro, que “não caiu do céu”e que é culpa dos responsáveis políticos deste país, por não terem preparado, da melhor forma, a política energética em Cabo Verde.

“É preciso dizer que com a privatização da Electra, nos anos 90, as coisas não foram bem definidas. Não foram bem clarificadas para podermos realmente ter uma empresa com a competência técnica suficientemente madura para permitir a Cabo Verde ter energia a um baixo custo”, defendeu.

Mais à frente este parlamentar acrescentou que as políticas energéticas tomadas pelos sucessivos governos não foram de encontro daquilo que era expectável para um país com a dimensão de Cabo Verde que poderia ter hoje várias ilhas com energias renováveis a 100%, “promessa feita pelo governo anterior, mas que até hoje nem sequer se conseguiu ter uma única penetração, a nível nacional, que atinja 20%”.

António Monteiro finalizou acrescentando que UCID entende que o governo, com a subida que entrou em vigor a partir de 1 de Outubro tenha tido a preocupação de baixar o IVA em 50%, mas que considera que este valor que baixou para 8% é insuficiente para compensar o aumento deste mesmo custo.

“Entendemos a preocupação do governo em baixar a tarifa social invés de termos 30% passarmos a ter 50%, mas temos dúvidas que esse aumento dessa comparticipação governamental possa ser suficiente para minimizar os custos que muitas famílias irão pagar”, pontuou.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sheilla Ribeiro,6 out 2021 17:44

Editado porAndre Amaral  em  26 out 2021 23:21

pub.
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.