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Zilda Oliveira, em conferência de imprensa de antevisão do debate sobre a situação da justiça, agendado para sexta-feira, no parlamento, recorda que a UCID defende uma reforma no sector, com vista a torná-lo mais célere e eficiente.
“A UCID irá propor quatro reformas necessárias, nomeadamente, a alteração da composição do Conselho Superior de Magistratura Judicial, mediante revisão dos números 5 e 6 do artigo 223º da Constituição da República, bem como a lei orgânica e de composição do funcionamento do referido órgão, permitindo maior representatividade da sociedade civil no seu seio, bem como o reforço do serviço de inspecção judicial”.
A informatização do sistema judicial, alterações na lei e tramitação processual com vista a evitar a morosidade são outros pontos que deverão merecer a atenção da UCID nesta sessão parlamentar.
Segundo Zilda Oliveira, numa outra frente, a UCID vai chamar a atenção do executivo para a situação sócio-económica das famílias, que se tem deteriorado gradativamente, sobretudo, devido ao aumento do custo de vida.
“A fome em Cabo Verde não é um problema de massas, mas a insegurança alimentar está muito presente. Sabemos que há muitas pessoas a passar dificuldades a esse nível (...). A pobreza já atingia 31,6% da nossa população e acreditamos que, com esse aumento do custo de vida, o número de pessoas em pobreza extrema irá aumentar”, alerta.
O debate sobre a situação da justiça no país marca a segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Outubro, que começa esta quarta-feira. Os trabalhos iniciam, contudo, com o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
