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A posição dos democratas cristãos foi reafirmada, hoje, em São Vicente, durante uma conferência de imprensa de antevisão da primeira sessão plenária de Abril, que arranca esta quarta-feira na Assembleia Nacional. A deputada Zilda Oliveira alerta para a necessidade de se fazer a reposição do poder de compra das famílias, principalmente as mais desfavorecidas.
“Propomos o aumento do salário mínimo e das pensões sociais como forma de minimizar o impacto dos sucessivos aumentos de preços de produtos alimentares de primeira necessidade, bem como outros bens de consumo com impacto directo sobre a segurança alimentar das famílias. Não podemos deixar de referir que há mais de cinco anos que não se regista actualização dos salários na Administração Pública”, diz.
A parlamentar da UCID diz-se ciente de que o Orçamento do Estado não prevê aumento salarial para este ano, e por isso apoia uma possível apresentação de um orçamento rectificativo por parte do Governo.
Outra medida proposta pelos deputados da UCID prende-se com a revisão da política fiscal.
“O aumento dos combustíveis, da energia, irão impactar na cobrança das receitas agravando a sustentabilidade de muitas empresas, podendo vir a pôr em risco postos de trabalho. Sugerimos o baixar do IVA a valores estacionários antes desta última subida dos combustíveis”, sugere.
Para o partido, há igualmente necessidade de medidas para prevenir o açambarcamento.
Zilda Oliveira diz que o impacto da crise económica está presente na vida dos consumidores, pelo que as medidas adoptadas têm de ser imediatamente sentidas pelas famílias.
“Esses sucessivos aumentos vieram sufocar ainda mais as famílias cabo-verdianas, particularmente as mais desfavorecidas, agravando a sua capacidade de suprir necessidades básicas”, realça.
Para o debate com o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministro do Mar, Abraão Vicente – o primeiro ponto da agenda parlamentar – a UCID vai levar questões relacionadas com a segurança marítima, a revisão da idade de reforma dos trabalhadores marítimos e a resolução da situação dos estivadores eventuais da Enapor que viram o INPS cancelado em 2019.
A nível cultural, a força política diz que vai levar preocupações relacionadas com o património material e imaterial “que se estão a perder”.
A agenda da primeira sessão parlamentar de Abril, que arranca quarta-feira na Assembleia Nacional, começa com o debate com o Ministro Abraão Vicente. De acordo com a mesma agenda, o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, vai ser interpelado pelos deputados e o ministro da Indústria, Comércio e Energia foi indicado para responder às perguntas dos parlamentares.
