​Partidos destacam qualidade da democracia, mas querem aperfeiçoamentos

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,13 jan 2022 14:19

Os partidos políticos com assento parlamentar destacam a qualidade da democracia cabo-verdiana, mas alertam para a necessidade do seu aperfeiçoamento. As declarações do MpD, do PAICV e da UCID foram proferidas hoje, durante a sessão solene comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia.

O Movimento para a Democracia (MpD), considera que o 13 de janeiro é o dia de renovar e reforçar o compromisso de todos com os princípios e valores da liberdade e da democracia, plasmados na Constituição da República. No seu discurso, o líder da bancada parlamentar do partido no poder, João Gomes, disse que o dia 13 de janeiro marca o início de um percurso vitorioso de Cabo Verde como país livre, plural e democrático, reconhecido dentro e fora do país.

“Não obstante, os constrangimentos de todos conhecidos, hoje, 31 anos volvidos, Cabo Verde goza de uma prestigiada e sólida democracia e ordem constitucionais, politicamente credível aos olhos do mundo e da comunidade internacional, fundada nos Partidos políticos e numa sociedade civil que se quer, todos os dias, cada vez mais forte, mais resiliente e exigente, com confiança no nosso sistema de Governo”, referiu.

Para o MpD, o estado atual da democracia, interpela a todos na luta constante para o seu aperfeiçoamento, a dar passos significativos para o reforço de pilares, para a sua robustez e consolidação, nas áreas da comunicação social, justiça, instituições e Administração Pública.

Por seu lado, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) realça o facto de a democracia cabo-verdiana ser um exemplo em África, mas refere que, assinalar o 13 de Janeiro, significa, também, refletir sobre “o estado da arte” das liberdades e da democracia.

O deputado do partido, Démis Lobo, afirmou que o retrocesso democrático é um risco permanente.

“Consolidar a nossa democracia, significa, designadamente, aprofundar os níveis – ainda muito tímidos – de diálogo e concertação entre a maioria e as oposições, mas também negociações, acordos, conciliações e, principalmente, concessões entre as forças políticas e os parceiros sociais, conducentes a pactos de regime para o desenvolvimento”, apontou.

Para o maior partido da oposição, a democracia precisa da autocontenção dos líderes e decisores políticos, no sentido de renunciarem a certas práticas que constituam, materialmente, ataques à democracia e às liberdades individuais.

Do lado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), o líder,António Monteiro alertou para situações que atentam contra a democracia e as liberdades individuais.

“Precisamos reavaliar e sintonizar com o momento actual, pois as democracias que não estabelecem limites para a actuação do Estado e permitem que este não respeite os direitos individuais dos cidadãos, à vida, liberdade e propriedade não são muito melhores que as velhas ditaduras", defendeu.

Este ano, o 13 de Janeiro foi celebrado apenas com a habitual sessão solene na Assembleia Nacional. As demais actividades culturais e desportivas que normalmente acontecem neste dia, em diferentes pontos do país, foram suspensas devido à situação de contingência vigente no país.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,13 jan 2022 14:19

Editado porFretson Rocha  em  16 jan 2022 22:19

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