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O PAICV, segundo Luís Pires, considera que a implementação da organização das escolas em agrupamentos, sem auscultar a comunidade educativa, o facilitismo na avaliação dos alunos, a falta de formação específica dos professores para atender às necessidades educativas especiais e a morosidade na resolução das pendências, entre outras preocupações, continuam adiando a qualidade desejada da educação.
Luís Pires afirmou, durante o debate parlamentar, que o partido discorda do tratamento dado ao crioulo, introduzido só a partir do 10.º Ano e como disciplina opcional, por considerar que fere, de certo modo, a Constituição e contraria a ciência.
“Discordamos, de igual modo, com a passagem automática dos alunos do 1º ao 4º ano de escolaridade e com muitas outras facilidades noutros níveis, pondo claramente em risco a qualidade da educação”, apontou.
Para o PAICV é momento de se traçar uma nova política de formação de professores para melhor atender às necessidades educativas especiais, à pedagogia da transição digital e à integração transversal de novas componentes curriculares.
A deputada da UCID Zilda Oliveira questionou o ministro sobre a percentagem, ente os “mais dos 70% dos alunos aprovados ou transitados”, dos que o fizeram com média acima de 14, referindo que a passagem automática do 1.º ao 3.º ano, contribui para o aumento das reprovações no 4.º ano.
Zilda Oliveira alega que as crianças e jovens com necessidades educativas especiais ainda estão sendo deixados para trás, e diz-se preocupada com a forma como tem sido implementada a reforma educativa sem o necessário planeamento estratégico operacional.
“Qual a urgência em se introduzir reformas educativas sem que todo o trabalho prévio necessário esteja concluído? A reforma da via técnica, iniciada agora no 10.º ano ocorreu sem os programas das disciplinas técnicas/tecnológicas que incluem as práticas oficinais, logo sem manuais, e ainda não se aprovou um sistema de avaliação para via técnica. Podemos desta forma almejar a qualidade? “, questionou.
A UCID diz-se também preocupada com a questão da valorização da profissão docente e as muitas reivindicações da classe e apelou a um maior cuidado com a saúde mental dos jovens, propondo a ponderação da possibilidade de psicólogos clínicos irem às escolas ou pelo menos aos agrupamentos.
Já a deputada do MpD Vanusa Barbosa reconheceu o esforço hercúleo que o governo tem envidado, diante do contexto actual, objectivando a materialização das medidas de políticas necessárias para imprimir uma verdadeira reforma no sector da educação no país.
Nesta linha, Barbosa destacou alguns ganhos do sector como a contratação de mais 300 professores por via de concurso; a transferência e colocação dos professores e a universalização do ensino pré-escolar, beneficiando cerca de 9 mil crianças.
“Melhoria do parque escolar, com construção, reabilitação e manutenção, em praticamente todo o território nacional, num investimento de cerca de 150 mil contos; houve um reforço das cantinas escolares, com a melhoria da ementa e introdução de mais géneros, beneficiando mais de 86 mil alunos, com cobertura a 100% dos do EBO”, apontou.
Quanto ao ensino superior, o MpD destaca a implementação, neste ano lectivo, de um polo da Universidade Técnica do Atlântico, na ilha de Santo Antão e a aprovação da criação de uma unidade orgânica de Geociências e Vulcanologia, para a região Fogo e Brava, além das mais mil e duzentas novas bolsas de estudo para cursos ministrados no país.
