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Em conferência proferida em São Vicente, o presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), João Santos Luís, falou de uma classe esquecida pelos sucessivos governos.
“Nós pensamos que é mais uma falta de vontade política que não deixa isto andar. Os trabalhadores marítimos são praticamente esquecidos por todos os governos, que prometem resolver as situações nas vésperas das eleições para tirarem algum proveito eleitoral. Depois das eleições, as situações prevalecem”, diz.
O líder partidário chama a atenção para “o dilema” existente entre a segurança social para os marítimos que trabalham no exterior em navios mercantes e de pesca, que não descontam para a segurança social nos países de registo dos navios e a segurança social de Cabo Verde que não permite fazer descontos no país.
“Há uma contradição porque o INPS ainda está a correr atrás para aumentar o leque de contribuintes, quando deviam encarar essa questão dos marítimos de frente. Aqui, pensamos que o INPS tem estado com alguma dificuldade e cabe ao Governo de Cabo Verde adequar a legislação por forma a permitir que o INPS faça este trabalho. Não faz sentido os marítimos que trabalham muitos anos fora do país não terem a possibilidade de terem uma reforma no país”, afirma.
Para além de pedir acção do Governo no sentido de regularizar a carreira contributiva dos marítimos, a UCID defende a definição de uma grelha salarial, a criação de medidas de fiscalização do trabalho marítimo, a redução da idade de reforma dos actuais 65 para 60 anos e a criação de um Estatuto da classe.
João Santos Luís refere que a questão de redução da idade de reforma dos marítimos esteve em cima da mesa por várias vezes, sendo a última no dia 26 de Fevereiro de 2021, em que estiveram presentes representantes do então Ministério da Economia Marítima, o Ministério da Justiça e Trabalho, o INPS e o Sindicato ligado ao sector marítimo. O líder partidário diz que o resultado final foi um memorando devidamente assinado entre as partes, tendo os mesmos chegados a um consenso que a proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 5/2004 devia ser apresentada ao governo até o final do mês de Março de 2021, mas que até hoje não foi feito.
