As declarações da deputada Zilda Oliveira foram feitas em conferência de imprensa de antevisão da primeira sessão parlamentar de Julho, que decorre de 12 a 14 deste mês, tendo como um dos pontos da agenda uma interpelação do PAICV ao Governo sobre a campanha agrícola 2023/2024.
“O Governo não tem feito uma aposta séria na agricultura pois, não obstante a escassez de água em algumas ilhas, existe a possibilidade de captação de água subterrânea, necessitando, para tal, de investimentos, sem falar na dessalinização. Também é necessário incentivar a aposta em outras tecnologias produtivas, como a hidroponia e a aeroponia. Precisamos de um Ministério da Agricultura mais atento e mais interessado em apoiar os agricultores no combate às pragas que todos os anos atacam as culturas, pondo em causa os investimentos realizados”, diz.
O partido pede investimento em centros de conservação e transformação para resolver o problema dos excedentes. Quanto ao financiamento para a agricultura, Zilda Oliveira diz que o acesso tem sido condicionado pelas elevadas taxas de juro.
Para o instituto de perguntas dos deputados ao Governo, o MpD indicou a ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação. A UCID vai questionar Eunice Silva sobre algumas obras orçamentadas e por executar, como estradas de acesso, infra-estruturas de saúde e portuárias.
“Há muitas infra-estruturas que foram integradas no Orçamento do Estado e muitas dessas infra-estruturas sequer já foram iniciadas. Nós temos o centro de saúde de Monte Sossego que constava do orçamento de 2022, consta do orçamento de 2023, entretanto as obras ainda sequer iniciaram. Nós temos o ambulatório, cujo prazo de execução da obra já foi extrapolado há muito. Nós iremos levar essas e outras questões ligadas a obras de acesso”, aponta.
Zilda Oliveira garante que o seu partido também vai questionar a ministra das Infra-estruturas sobre a segunda fase do projecto de expansão do Porto de Porto Novo, em Santo Antão e sobre o projecto “Outros Bairros”, que tinha como objectivo abranger quatro bairros em São Vicente, mas que ficou por Alto Bomba.
Da agenda parlamentar também consta a aprovação do Projecto de Lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana, o Projecto de Lei que aprova o novo Estatuto dos Municípios e a Proposta de Lei que estabelece as bases do orçamento municipal.