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“Sim, sim e sim”, respondeu o também ministro das Finanças, após ser questionado na quarta-feira pelo deputado da UCID António Monteiro, se Cabo Verde está em condições de pagar a sua dívida pública.
Na discussão na generalidade para aprovação do orçamento de Estado para 2024, Olavo Correia disse que o país está em condições de pagar a sua dívida pública pontualmente, já que o que importa não é a dívida nominal, mas sim a capacidade e a taxa de esforço.
“Se alguém tem uma dívida nominal que seja elevada, aparentemente, mas tem uma taxa de esforço para pagar, não há nenhum problema de sustentabilidade da dívida”, explicou.
O membro do Governo lembrou que a dívida externa do país é concessional, para ser paga a 30/40 anos, com sete anos de carência e com uma taxa de juro com o máximo de 1%.
“E é importante olharmos para aquilo que estamos a fazer hoje, que é garantir uma trajectória de redução da dívida pública em percentagem do PIB. Passamos de 140% do PIB [146% em 2021] para valores à volta de 110% do PIB e a nossa meta é atingir 100% nos próximos anos”, projectou.
Segundo as previsões do Governo, para o próximo ano a dívida pública deverá ser de 110,2% do PIB, menos aos 115,3% projectado para este ano e os 122,8% de 2022.
A proposta de orçamento do Estado para 2024, que está a ser discutida no parlamento, tem um valor 86 mil milhões de escudos, mais 10% do que o orçamento ainda em vigor.
O principal instrumento de gestão do país prevê um crescimento económico de 4,7%, défice de 2,9%, inflação de 2,8%, taxa de desemprego de 8,2% e arrecadação de impostos em 19,2% do PIB.
A proposta, que vai ser aprovada na generalidade nesta primeira sessão parlamentar de Novembro, tem cinco prioridades: reforçar a conectividade interna e internacional, acelerar a erradicação da pobreza extrema, desenvolver o capital humano, acelerar a transição energética, climática e digital, e reforçar a transparência e fiabilidade orçamental.
