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"Acabámos de assistir, mais uma vez, o senhor Primeiro-ministro, numa operação de casting político, tentando ludibriar os cabo-verdianos com um discurso 'refogado' sobre a boa governança que não passa de uma propaganda de felicidade, em modo 'fake news' para esconder a sua má governação e a triste realidade em que vive a maioria dos cabo-verdianos," afirmou o deputado Francisco Pereira.
Conforme o deputado, num país com recursos limitados como Cabo Verde, a boa governança deveria ser um recurso estratégico para o desenvolvimento, baseada em princípios como ética, transparência, equidade e prestação de contas.
No entanto, argumentou que o Governo falhou em implementar tais princípios, colocando o país numa trajetória de empobrecimento e enfraquecimento económico e social.
"Nestes quase oito anos de mandato, o seu Governo tem colocado o nosso país perante enormes desafios: transportes; mobilidade interna e internacionais; o desemprego e particularmente o desemprego jovem, a estagnação económica, a diminuição de rendimentos, a pobreza extrema, o endividamento interno - sem grandes investimentos à vista, as assimetrias regionais, a criminalidade, a morosidade da Justiça; a falta de ética na gestão da coisa pública, a deterioração do risco soberano, tomam hoje a forma de emergência nacional," enfatizou.
O PAICV também criticou a falta de transparência e ética na gestão pública, mencionando casos de privatizações e concessões, falta de concursos públicos transparentes e o predomínio de ajustes diretos na contratação pública.
Além disso, Francisco Pereira mencionou a perda de milhões de contos em dívida fiscal por prescrição e a falta de medidas eficazes para combater o desemprego e a pobreza.
"Infelizmente o seu Governo não tem colocado os interesses dos cabo-verdianos em primeiro lugar. Cabo Verde, precisa, definitivamente, de um novo Governo, que consiga imprimir a boa governança e que devolva esperança ao seu povo e à sua juventude," declarou o deputado do PAICV.
MpD
"É com grande satisfação e senso de responsabilidade que ocupo este púlpito hoje, em nome do Grupo Parlamentar do MpD, Partido da Liberdade, Democracia e da Transparência, onde os interesses partidários nunca se sobrepõem aos interesses nacionais", afirmou o deputado Celso Ribeiro.
O vice-presidente da direção do grupo parlamentar do MpD apontou uma série de iniciativas e reformas implementadas pelo Governo, todas voltadas para promover a transparência e a eficácia na gestão pública.
Ribeiro frisou a importância de instituições como o Tribunal de Contas, o Conselho das Finanças Públicas, e a Autoridade da Concorrência, como exemplos do compromisso do Governo com a boa governança.
"Saímos da regra da opacidade para a regra da transparência", argumentou.
Além disso, o deputado citou diversos indicadores internacionais que corroboram o progresso do país na promoção da boa governança, como o índice de Percepção de Corrupção da Transparency International, onde Cabo Verde se destaca como o segundo país menos corrupto da África e o primeiro da CPLP.
Ao abordar as críticas da oposição, Ribeiro desafiou-os a apresentarem denúncias formais em vez de lançarem “suspeitas infundadas”, reiterando o compromisso de sua bancada em promover a transparência e a boa gestão da coisa pública.
"Este debate é uma boa oportunidade para mais um posicionamento sobre a gestão dos fundos públicos e para uma avaliação comparativa da governação em matéria da transparência e da defesa dos interesses públicos", afirmou Ribeiro, encorajando um diálogo construtivo e respeitoso.
