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Em conferência de imprensa, Julião Varela referiu que as buscas abrangem o período de 2016 a 2020, durante a gestão do Óscar Santos, e são baseadas em dois relatórios de auditoria realizados em 2018 e publicados em 2022 pelo Ministério das Finanças.
Esses relatórios, conforme disse, evidenciaram factos que configuram uma gestão danosa dos recursos públicos, o que pode resultar em responsabilidades civis e criminais.
Além disso, as buscas também se estendem ao período de 2020 a 2024, com base numa carta de um ex-colaborador da Câmara Municipal da Praia. Mas, Julião Varela frise que até o momento, não houve nenhuma auditoria sobre os fatos denunciados nessa carta.
“O MpD diz que tardaram essas buscas e o PAICV concorda. Com efeito, as contas de 2010, 2011 e 2012, período em que era Presidente da Câmara o actual Primeiro Ministro, não foram homologadas pelo Tribunal de Contas e até agora ninguém disse nada sobre elas e nenhuma consequência se conhece”, apontou.
Para o secretário-geral do PAICV é preocupante como o MpD tem lidado com as investigações, afirmando que o partido está a tentar influenciar e condicionar as investigações de maneira tendenciosa e maliciosa.
“Não deixa de ser estranho e preocupante que na sequência das buscas vem o MpD a proferir a sua sentença, julga na praça pública, tenta condicionar e influenciar investigações numa atitude tendenciosa e maliciosa centrando apenas às questões na busca relativa à gestão de Francisco Carvalho denunciadas numa carta, sem qualquer auditoria e o necessário contraditório e ignorando a parte mais relevante destas buscas que tem a ver com os factos trazidos nos relatórios de auditorias realizados pelo próprio Ministério das Finanças, aos Fundos do Ambiente e Turismo entre 2017 e 2020”, acusou.
Conforme o PAICV, a CMP, liderada na altura por Óscar Santos foi a autarquia que mais irregularidades e ilegalidades cometeu na gestão de projectos com dinheiro dos Fundos do Turismo e Ambiente.
Essas irregularidades, prosseguiu, incluem contratos irregulares, violação de procedimentos legais, uso abusivo do ajuste directo e simulação de procedimentos de contratação pública.
“No tocante a financiamento de projectos “não previstos na Directiva”, a inspecção afirma que o valor dos contratos celebrados é superior em 16.800 milhões de escudos, montante do contrato celebrado com a Câmara da Praia, no tempo de Óscar Santos, para o financiamento da obra de drenagem entre a avenida Cidade Lisboa e a foz da Ribeira de Gamboa”, referiu.
Varela mencionou a necessidade de os cidadãos acompanharem a situação e estarem atentos a possíveis manobras do Governo e do MpD que possam ameaçar a democracia e a integridade física das pessoas.
De referir que na passada quinta-feira, 9, a CMP foi alvo de buscas pelo Ministério Público e tiveram como alvos o actual autarca e alguns vereadores, bem como o antigo edil.
A operação, que ocorreu nos Paços do Concelho da CMP, no Plateau, e na Direcção Financeira e Patrimonial da autarquia, na Fazenda, e também no escritório da empresa Construção Barreto, SA, visou a apreensão de documentos, papéis, dinheiro e outros objectos relacionados com a investigação em curso.
Na sequência, o actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, afirmou que a sua gestão é focada na transparência e que não há roubo e corrupção no seu mandato.
Também o antigo edil, e actual governador do Banco de Cabo Verde, Óscar Santos, disse estar disponível para colaborar com a investigação do Ministério Público a obras do seu mandato autárquico.
