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Palavras proferidas pela deputada Zilda Oliveira, na conferência de imprensa de antevisão da primeira sessão parlamentar de Julho, que arranca esta quarta-feira na Assembleia Nacional.
“Não obstante os esforços para se aproximar os cuidados de saúde da população, persistem ainda desafios enormes no que concerne à qualidade e à equidade na prestação de serviços de saúde à população, com barreiras que limitam o acesso particularmente dos mais vulneráveis, inclusive das pessoas com deficiência. O Programa do Governo para esta legislatura prevê a construção de um conjunto de infra-estruturas, algumas ainda sequer foram iniciadas, como é o caso de alguns centros de saúde como o de Monte Sossego em São Vicente, por exemplo. Ainda aguardamos a conclusão do Centro ambulatorial”, afirma.
A deputada dos democratas cristãos alerta para alguns projectos do executivo ainda por efectivar, nomeadamente a criação do Instituto de Emergência Pré-hospitalar, o Instituto de Sangue e Transplante, um Centro de Treinamento e Simulação para os Profissionais de Saúde, um Centro Técnico de Manutenção de Equipamentos Médicos, a aprovação de um corpo activo de investigadores em saúde com estatuto próprio e o reforço da vigilância e investigação para os alimentos e água.
No que diz respeito aos recursos humanos, a UCID afirma que os problemas são muitos e persistem.
“Há um défice crónico de pessoal, a qual se agrava em se tratando de
especialidades. Iniciou-se, entretanto, um programa de mobilidade de alguns especialistas para efeito de consultas que é preciso estender a todas as ilhas com déficit de especialistas. Dizer ainda que os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, ajudantes de serviços gerais, técnicos, enfrentam problemas laborais vários que vão desde a sobrecarga e o estrangulamento laboral, contratos de trabalho precários, iniquidades salariais, atrasos no pagamento dos salários e de não pagamento das gratificações pela prestação de serviços extraordinários, só para mencionar alguns”, aponta.
O partido lembra que continua por institucionalizar o médico e enfermeiro de família na rede de cuidados de saúde primários.
Na atenção hospitalar, Zilda Oliveira diz que é preciso reforçar as competências e o nível de qualidade de cuidados nos dois hospitais centrais e nos regionais, assim como a modernização administrativa com melhorias na gestão das infra-estruturas e na humanização dos atendimentos aos utentes.
“A criação de serviços de cuidados intensivos entre outras melhorias nos dois Hospitais Centrais, HUAN e HBS, que também ainda aguardamos. Temos assistido a situações constantes de ruptura de stock de medicamentos básicos nas farmácias. Aproveitamos para perguntar ao Governo para quando a revisão e publicação da lista de exames e de medicamentos comparticipados pelo INPS e, para quando a comparticipação de outras consultas de especialidade e de outras terapias?”, questiona.
Na mesma ocasião, o partido defendeu o aumento da capacidade de resposta em termos de capacidade de atendimento, de internamento e de tratamento para as problemáticas da ansiedade, depressão e suicídio.
Da agenda da primeira sessão parlamentar de Julho constam ainda perguntas dos deputados ao Governo.
Na discussão e aprovação de propostas de lei, o destaque vai para o Fundo Climático e Ambiental que nasce a partir de 12 milhões de euros convertidos da dívida a Portugal.
Relativamente à aprovação de projectos de Resolução, nota para a Petição da Associação Colmeia que solicita a tomada de medidas legislativas no sentido de melhorar a condição de vida das pessoas com deficiência e, em especial, das pessoas com necessidades especiais.
