homepage
“Começo este debate, senhor deputado, por dizer de forma clara, directa e inequívoca, o governo de Cabo Verde não vai aumentar a idade da reforma”, declarou o ministro em resposta à intervenção do PAICV.
O governante criticou ainda o PAICV, por alegadamente procurar confundir e alarmar a população em vez de esclarecer os cidadãos.
“Quando se trata de segurança social, brincar com o medo das pessoas não é apenas irresponsável, é profundamente condenável”, sublinhou.
Segundo Elísio Freire, os dados apresentados demonstram que o sistema de segurança social é sustentável, robusto e estável, com base em estudos actuariais e projeções de médio e longo prazo. O último estudo, realizado em 2021, indicou resultados líquidos positivos até 2053, reforçando a sustentabilidade do sistema.
O ministro explicou que Cabo Verde ainda conta com uma população relativamente jovem, crescimento económico robusto, aumento do nível de emprego e contribuições em trajectória ascendente.
“Neste momento, é um pensionista por cada 12 activos. Isto não é um sistema em risco, é um sistema equilibrado”, detalhou.
Nos últimos dez anos, o número de segurados activos aumentou 59%, o número de pensionistas cresceu 66% e a taxa de cobertura da população empregada passou de 40% em 2016 para 63% em 2025.
“O sistema não só está sólido, está a expandir-se e a incluir mais cabo-verdianos”, referiu.
No plano financeiro, o Fundo de Reserva duplicou de 56,4 milhões de contos em 2016 para 115,4 milhões em 2025, representando cerca de 38,5% da riqueza nacional. O ministro frisou que a carteira de investimentos é composta maioritariamente por instrumentos de baixo risco, garantindo prudência e segurança.
Elísio Freire apontou ainda que, mesmo com o aumento das despesas com pensões, o INPS registou um ganho actuarial de 2,2 milhões de contos, evidenciando que o sistema se adapta e corrige de forma sustentável.
