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Declarações feitas hoje durante o debate sobre questões de política interna e externa.
Na sua intervenção, o deputado do PAICV, Julião Varela considerou que o sistema funciona hoje, mas enfrenta riscos reais no futuro, também que os indicadores actuais mostram um sistema com capacidade operacional, com crescimento das contribuições e elevada taxa de cobrança.
“Cabo Verde está a envelhecer, os jovens estão a sair do país em grande escala e a taxa de fecundidade está a cair. Esta tendência resultará em menos contribuintes para sustentar um número crescente de pensionistas”, disse.
Julião Varela chamou também a atenção para inconsistências nos dados demográficos utilizados por diferentes instituições, questionando como assegurar a fiabilidade das projecções perante discrepâncias entre números do INE, do INPS e de organismos internacionais. Referiu ainda que a emigração e a redução da natalidade já têm impacto no sistema e criticou a gestão dos activos do INPS e acusou o Governo de incumprimento de compromissos financeiros, apontando dívidas acumuladas e encargos transferidos para o instituto no âmbito de processos como a privatização dos TACV e outras operações.
“Estamos a gerir o património da segurança social com o rigor que o sistema exige? Julgamos que não”, afirmou, defendendo maior rentabilidade e transparência. O deputado reiterou que o partido não apoia aumentos precipitados da idade da reforma ou da carga contributiva, propondo antes a devolução de recursos ao INPS, o pagamento de dívidas do Estado e uma estratégia integrada que articule segurança social, economia e demografia.
MpD
O líder parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, sustentou que o PAICV insiste em construir uma narrativa de colapso sem base nos factos e que tal postura alimenta percepções que fragilizam a confiança num dos pilares mais importantes do Estado. Referiu ainda que a Segurança Social deve ser encarada como uma conquista nacional e um património colectivo, exigindo responsabilidade, rigor técnico e visão de longo prazo por parte de todos os actores políticos.
O parlamentar apontou o aumento da cobertura para mais de 60% da população, o crescimento da base contributiva e o reforço das prestações sociais. Segundo explicou, o número de segurados activos atingiu cerca de 124,6 mil titulares, abrangendo mais de 288 mil pessoas, enquanto as contribuições declaradas em 2024 ascenderam a 13,8 milhões de contos, com uma taxa de cobrança de 97,9%.
De acordo com o líder da bancada do MpD, o sistema apresenta igualmente sinais de solidez financeira, com o Fundo de Reserva da Previdência a ultrapassar os 115 mil milhões de escudos e projecções actuariais que apontam para resultados positivos até 2053 e sustentabilidade até 2070.
“É verdade que existem desafios, e é crucial que tenhamos a coragem de assumir que não os devemos ignorar. O envelhecimento da população, a evolução das despesas com pensões, a necessidade de maior diversificação dos investimentos, a informalidade ainda existente no mercado de trabalho, tudo isso exige atenção, inteligência política e capacidade de reforma. No entanto, os desafios que enfrentamos hoje não são sinais de fragilidade. São sinais de maturidade. São os desafios naturais de um Sistema que cresceu, que se expandiu e que hoje protege mais cabo-verdianos do que nunca”, argumentou.
