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A posição dos democratas cristãos foi dada a conhecer esta quinta-feira, em São Vicente, pela deputada Dora Pires, durante uma conferência de imprensa de antevisão da segunda sessão parlamentar de Outubro, que arranca na próxima semana, tendo como ponto alto o debate sobre a situação da justiça.
“Para nós, e é a percepção que o cidadão também tem, a justiça continua lenta e com falta de transparência. Todos acabam por criticar o sistema judicial, de forma que há necessidade de rever a situação actual. Continuamos a ter problemas na sonegação da justiça, tendo em conta que muitos processos continuam a lá estar, a morosidade continua, os processos continuam a aumentar”, diz.
Na óptica da UCID, os processos deviam ser tratados por ordem de chegada, excepto os urgentes e complexos.
O partido reconhece que o Governo tem alocado recursos financeiros para o sector, mas diz que os resultados não são satisfatórios.
“Daí que nós gostaríamos de alertar o Governo para ver a situação e saber o que é necessário fazer para melhorar o estado da justiça no país - se é falta de juízes, de recursos humanos ou financeiros para poder resolver os problemas pendentes nos tribunais”, realça.
Dora Pires afirma que a justiça tem que ser encarada de forma profunda, a começar pelo Presidente da República até ao mais simples cidadão. A terceira força política na Assembleia Nacional pede medidas para melhorar o sector e, se necessário, que se mudem leis.
“Queremos que a justiça seja mais rápida, efectiva, se há necessidade de mudar as leis que se mude. Muitas vezes as pessoas dizem que quem transgride é beneficiado e quem sofre acaba por ser penalizado”, refere.
O debate sobre a situação da justiça no país marca a segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Outubro, que começa no dia 29 e termina 31.
O Projecto de Lei da Paridade também sobe ao plenário. Os trabalhos iniciam-se, contudo, com o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Debate sobre situação da justiça marca segunda sessão parlamentar de Outubro
O debate sobre a situação da justiça no país marca a segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Outubro, agendada para a próxima semana. O Projecto de Lei da Paridade também sobe ao plenário. De acordo com a agenda publicada no site da Assembleia Nacional, os trabalhos iniciam-se, contudo, com o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, no dia 29.
