A posição do PAICV foi defendida pela deputada Adelsia Almeida na sua declaração política na primeira sessão parlamentar de Julho que começou hoje.
Segundo Almeida, as medidas adoptadas pelo Governo no combate à VBG foram insuficientes e apresentaram falhas em diversas áreas.
A parlamentar destacou que os serviços de prevenção, em especial as campanhas de sensibilização, passaram a ser esporádicos e pontuais, limitados a datas comemorativas específicas e ressaltou que o Ministério da Educação não assumiu de forma adequada seu papel na formação relacionada com a Lei VBG, resultando na persistência de estereótipos de género nos manuais escolares, nas políticas e na prática educativa.
Outra crítica feita pela deputada foi relativa ao financiamento das Organizações Não Governamentais (ONG) que actuam na área da VBG e à eliminação das Casas de Direito, sem a criação de outras estruturas substitutivas.
“Temos mulheres a morrer porque muitas denunciam e não são acudidas e muitas não denunciam porque temem que não serão socorridas atempadamente pelas estruturas governamentais, porque que o empoderamento económico tarda a chegar, porque são dependentes emocionalmente dos companheiros e temem o controlo social”, acusou.
Em reposta, a deputada do MpD Lúcia Passos enfatizou que o combate à VBG deve engajar todos os partidos e não deve ser utilizado para fins populistas, por se tratar de um tema sério e de grande importância para o país.
A deputada expressou a sua decepção com a ausência dos representantes do PAICV em uma manifestação pacífica realizada em Assomada, ressaltando que essa seria uma oportunidade para que todos se unissem na luta contra a violência de género.
“Nós todos somos chamados à responsabilidade, toda a sociedade civil, Igrejas, famílias, todos nós temos responsabilidades e não podemos achar que essa questão é apenas do Governo porque apenas o Governo não pode pôr fim à violência. O Governo tem feito a sua parte e tem que fazer mais, por ser uma questão séria, não podemos permitir perdas de vidas humanas por VBG”, argumentou.
Por seu turno, a deputada da UCID, Zilda Oliveira, abordou a questão da igualdade de género no país e embora reconheça a posição relativamente positiva em comparação a outros países africanos, afirma que ainda existem desafios significativos a serem enfrentados.
Também expressou preocupação com a VBG e os seus impactos na vida familiar, das mulheres e dos filhos que dependem delas e mencionou o aumento dos casos de feminicídio, chamando a atenção para a necessidade de todos os pais, cidadãos e educadores se envolverem nessa questão.
“É preciso trabalharmos a nível da educação, da mudança de mentalidade. Infelizmente, ainda educamos de forma desigual as meninas e os meninos e isso acaba por ter o seu impacto na vida adulta e acaba por se traduzir muitas vezes nos casos de VBG e de feminicídio. É preciso reavaliarmos todos os factores que contribuem para essa desigualdade e propor soluções”, enfatizou.