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Depois de as acções da ENACOL e da Sociedade Cabo-Verdiana de Tabacos terem visto o seu preço disparar na Bolsa de Valores, a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) determinou a suspensão da sua negociação para que uma investigação pudesse ser realizada.
Na base desta decisão esteve, conforme explicou ao Expresso das Ilhas a Auditora Geral do Mercado de Valores Mobiliários, Ana Semedo, depois de se ter detectado “um padrão no comportamento de dois investidores que reiteradamente estavam a colocar ordens de compra e venda de valores mobiliários que acasalavam entre si, por terem as mesmas condições, com preços consistentemente mais elevados. A conduta dos mencionados investidores determinou o aumento artificial da cotação das acções das duas sociedades”.
Os investidores não são identificados.
Questionada sobre as conclusões da investigação Ana Semedo explica que, de “acordo com os poderes conferidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários, a AGMVM está a conduzir um processo de averiguação preliminar e a reunir todos os elementos de prova para verificar se as condutas dos dois investidores são susceptíveis de serem enquadradas como um dos tipos de crime contra o mercado. Concluídas as averiguações, se a AGMVM entender que existem indícios fortes da prática de um ou mais crimes contra o mercado, irá remeter os elementos à autoridade judiciária competente”.
“Importa realçar que a AGMVM tomou medidas necessárias para fazer cessar de imediato as condutas dos dois investidores que estiveram na origem da suspensão das cotações das acções”, acrescenta.
No entanto, as acções vão continuar a ser negociadas nos valores actuais. Segundo informações consultadas pelo Expresso das Ilhas no site da BVC, esta terça-feira foi negociado um lote de 30 acções da empresa petrolífera em que cada acção foi vendida por 16.410$00. Já a última venda de acções da SCT foi registada no passado dia 26 de Setembro em que um lote de 98 acções foi vendido 14.950$00 por acção (ver tabela).
Ana Semedo explica: “As medidas tomadas pelo Regulador e Supervisor do mercado de valores mobiliários visaram a imediata cessação das condutas suspeitas de violarem as regras do mercado, o que permitiu o levantamento da suspensão das cotações. A dinâmica da oferta e da procura daqueles valores mobiliários tenderá a normalizar o seu preço, gradativamente e sem uma interferência do Regulador. Aliás, não é desejável a intervenção do Regulador na formação de preços dos valores mobiliários, ainda que as circunstâncias sejam de funcionamento irregular do mercado”.
A investigação ainda não está concluída e medidas legais ainda podem vir a ser tomadas por parte da AGMVM.
Só depois de concluídas as averiguações, “se a AGMVM entender que existem indícios fortes da prática de um ou mais crimes contra o mercado, irá remeter os elementos à autoridade judiciária competente”, conclui a AGMVM.
O que aconteceu
Foi durante o mês de Agosto que a Bolsa de Valores detectou oscilações anormais nos valores das acções das duas empresas. “Foi por causa disso que decidimos fazer essa suspensão”, referiu, no início de Setembro, em entrevista ao Expresso das Ilhas, o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores (BVC), Miguel Monteiro.
Foi no processo de compra e venda de acções da SCT e da ENACOL na BVC que foi detectado “um conjunto de compras e vendas que levaram a que a SCT atingisse o valor de 14.950$00 por acção e a ENACOL os 13.680$00 quando há pouco mais de um mês a SCT estava a ser negociada a 6.500$00 e a ENACOL a 7.200$00”, referiu na mesma entrevista o PCA da BVC.
A questão, no entanto, “não está no duplicar ou não” dos preços das acções das duas empresas, afirma o presidente da BVC. “Há questões associadas às movimentações que, naturalmente, nós consideramos necessário que a AGMVM verificasse. Posso dizer que houve alguma movimentação no mês de Agosto e foi no âmbito de algumas dessas movimentações que se assistiu ao que nós considerámos que deveria ser alvo de análise pela AGMVM”.
Questionado sobre se esta compra e venda de acções que resultaram na subida do preço das acções das duas empresas foi antecedida de algum sinal por parte das empresas ou se o mercado já vinha a dar sinais de que a situação poderia vir a acontecer, o presidente da BVC explicou que a confidencialidade o impedia e ainda impede de dar uma resposta.
No caso da ENACOL já não é a primeira vez que a empresa vê a negociação das suas acções ser suspensa na BVC. “Em 2007 também se assistiu a movimentações consideradas, na altura, anormais e foi feita a suspensão dos títulos tendo havido o mesmo procedimento. Depois foi reposta a negociação”, lembrou Miguel Monteiro.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1140 de 4 de Outubro de 2023.
