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Começando pela aritmética: este ano eliminam-se as propinas do 9 e 10.º ano. No ano passado, com a gratuitidade no 8.º, o peso orçamental foi de 200 mil contos. E agora?
Este ano vão ser 288 mil contos, contando o primeiro trimestre do ano lectivo [o Orçamento rege-se pelo ano civil]. Quando a gratuitidade estiver completa, até ao 12.º, será de 365 mil que é 3% do orçamento de funcionamento.
Isso não vai deixar as escolas com menos dinheiro para o seu funcionamento e mais dependentes do poder central?
Com o novo sistema de gestão das escolas e agrupamentos, estamos a descentralizar e cada escola terá a sua orçamentação. Uma mudança que estamos a fazer é a assunção dos custos do pessoal. Porque às vezes as recrutavam guardas e outros funcionários, mas essas pessoas não tinham nenhum contrato legal. Portanto, agora a gestão desse pessoal é diferente. Outra questão: pequenas verbas de manutenção corrente...
Vão ser disponibilizadas a partir do agrupamento?
Logicamente. Está-se a fazer formação porque há uma grande responsabilização da gestão. Tínhamos escolas que cobravam taxas, diversas, sem controlo. Agora, tudo é “bancarizado”. Quanto às verbas maiores, como as destinadas a requalificações e afins, são geridas de forma central. O Orçamento de funcionamento é corrente, estas outras verbas são do orçamento de investimento e, até este momento, tem funcionado através de contratos programas com as Câmaras Municipais. Quer as CM quer as delegações de educação têm exemplares nesses processos. Neste momento não temos nenhum tecto a cair, não temos nenhuma escola em situação de risco. Estamos já numa outra fase que é a de criação de melhores condições em termos de higiene e saneamento, acesso à água, reabilitação de cozinhas e casas de banho. Está-se a investir nisso e também no embelezamento das escolas. Queremos tornar a escola num espaço acolhedor. Esta é uma parte importante do projecto educativo: a escola tem de ser um lugar de felicidade. E essa ideia está a passar. Vemos como estão a fazer murais, nas escolas. Diferentes pinturas feitas pelas crianças. As paredes das escolas estão a ser tomadas como lugares também de aprendizagem e de beleza. Quem começou com este processo foi Santa Catarina do Fogo e tem-se alastrado pelo país.
Escolas prontas. E os outros elementos? Como está a disponibilização dos Manuais?
Começamos o processo de impressão e reimpressão no mês de Abril. Neste momento temos à venda na ilha de Santiago 36 títulos, de 40. Faltam quatro que a gráfica se comprometeu a entregar esta semana.
E nas outras ilhas?
Já há alguns disponíveis, mas faltam outros. Há questões que não têm a ver com o Ministério da Educação, mas que o afectam. Falo dos transportes. Tivemos constrangimentos a nível da transportadora, que nos atrasaram um pouco, mas a requisição foi feita e a situação foi resolvida a semana passada. Disseram-nos que esta semana iriam enviar os livros para as outras ilhas.
Então no dia 23 as outras ilhas já poderão contar, pelo menos, com os tais 36 títulos?
Se não houver nenhum problema na saída do barco… pode haver algum atraso. Cada distribuidor está a ver como resolver isso da melhor maneira. Temos alguns que têm resolvido através dos transportes aéreos interilhas. Mas temos pressionado a solicitar que revejam esta situação e embarquem os manuais.
Outro grande problema (talvez o maior) tem sido a colocação dos professores. A 10 de Setembro foi publicada uma lista final, mas ainda provisória. E há as transferências, licenças…
O processo de transferência já está concluído. Este ano tivemos 519 processos de transferência e foram atendidos 210 processos. Todos os professores já foram notificados. Mas não podem sair do lugar enquanto não chegar o substituto. No ano passado permitiu-se isso e depois ficamos sem professores em alguns lugares. Quanto às licenças, temos um período indicativo no qual as licenças devem ser apresentadas e que é até Junho. Mas por lei a licença pode ser pedida a qualquer momento, ao longo do ano lectivo. A educação talvez seja o sector mais afectado pelas licenças, até pelas características. Por haver mais mulheres, temos muitas licenças por maternidade, depois há outras situações como doença, etc. Em Dezembro temos a questão da aposentação…
No ano passado houve problemas com o elevado número de aposentações.
Sim. Há muitas solicitações de aposentação. O nosso corpo docente está em renovação, o que por um lado é muito bom, mas por outro lado cria instabilidade. Antigamente o que acontecia, que criava muitos problemas, era que as pessoas solicitavam a reforma, e desde que entrava o pedido, deixavam de ter turmas. Era uma prática generalizada. Então tínhamos uma duplicação orçamental, porque esse professor ainda estava no sistema, mas sem turmas, e tínhamos o outro professor que ia substituir. Este ano, os professores têm de estar na sala de aulas até que chegue o momento da reforma. Já sabemos que até Dezembro vamos ter reformas, mas é preferível que seja assim a termos duplicação orçamental.
Falava dos concursos...
Há um ganho importante. O ME é o ministério que mais recursos humanos gere e cada concurso de docentes é muito exigente. Há que respeitar todos os percursos, o que por um lado é muito difícil, mas por outro nos dá a garantia da qualidade do processo. Começamos em Fevereiro, mas a quantidade ... Repare-se que recrutamos para todas as disciplinas e, por exemplo, só a comissão de júri é composta por 57 pessoas. O que fizemos? Solicitamos uma autorização para que o concurso deste ano seja válido por 2 anos, temos já a lista-base permitindo, no próximo ano, não termos esses problemas.
Mas ainda não há uma lista final definitiva dos professores, para este ano?
Sai hoje (segunda, 16) ou amanhã. A lista é provisória porque sujeita a reclamação. Mas houve poucos pedidos de reclamação. Então o processo já está, inclusive já estão feitos os guias, mas não podemos atropelar os procedimentos legais. Talvez possa faltar um ou outro docente, mas não serão situações generalizadas … Sobre a colocação devo dizer que fizemos algo que estávamos a tentar fazer há muito tempo, que foi colocar os docentes no seu lugar de origem, sempre que possível. Fez-se a divisão Sotavento e Barlavento e o possível por respeitar essa geografia, sempre pensando que Cabo Verde é uno. Mas isto vai permitir que o professor se apresente logo na escola para onde está nomeado, sem deslocações, etc.
Entretanto, os professores já se apresentaram ao serviço a 3 de Setembro, tal como nos anos anteriores, mas este ano as aulas começam uma semana mais tarde…
Deu-se mais uma semana sobretudo por causa das formações. Tem sido intenso. Começamos, por formações temos em liderança, em gestão, porque estamos em intensa mudança, uma mudança de paradigma, da própria gestão da educação, não só por causa das práticas, como pela introdução de novos sistemas. Temos o Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) que requer muita intervenção. As pessoas pensam que o SIGE trata só das matrículas, mas não. O SIGE são todas as informações do sistema, informações sobre os estudantes; sobre a gestão do próprio currículo - agora no SIGE entra a matéria que se vai leccionar; gestão das turmas, etc. E temos diferentes graus de apropriação.
Como funciona para os pais e encarregados de educação?
Quando a pessoa vai fazer a matrícula, há o número do aluno. Depois entra no Porton di nos ilha, no dossier. Vai melhorar a comunicação com a família…
Mas isso já está a funcionar? Já ouvimos falar do SIGE há 2 ou 3 anos…
Há 2 ou 3 anos começamos a montar. Em 2016 tínhamos 43 escolas no SIGE, hoje temos 398 num total de quase 450 escolas (das quais cerca de 400 EBI). É um grande ganho. Mas dizia, quando falamos em novo paradigma, não é só a prática de inclusão, é todo o paradigma da gestão, todas as pessoas. O SIGE dá muito maior transparência, as pessoas podem consultar, podem ver. E importantíssimo é que se pode utilizar a informação em tempo útil para resolver os problemas. O processo burocrático era muito longo, agora podemos realmente intervir rapidamente. Vemos que este professor tem problemas, então vamos ver o que se pode fazer para intervir aí. Também permite identificarmos melhor os resultados. Temos porém ainda alguns constrangimentos à introdução do SIGE em alguns lugares, estamos a resolver. Depois há todo este processo para a efectiva introdução das informações e está-se a fazer formação. As pessoas dizem que é muita coisa em pouco tempo. E é. É uma mudança estrutural e num período curto de tempo.
Houve a introdução da figura do agrupamento escolar, que tem levantado algumas queixas nomeadamente por obrigar professores a deslocações e os alunos a regimes de internato. O que se está a passar?
O agrupamento é uma forma de gestão nova. O que está na base é a questão pedagógica e o resultado dos alunos. É a coluna vertebral do sistema, a articulação entre os diferentes ciclos e níveis. Temos de gerir, não só esta questão pedagógica, parte fundamental, como garantir que todos os alunos tenham a mesma qualidade de ensino. O professor não é um professor de uma escola, é professor do agrupamento, e há diferentes soluções. Por exemplo, o concelho de São Domingos tem gerido muito bem o agrupamento, deslocando docentes. Estes vão [às escolas] e dão as aulas de francês, de inglês… Há muitos lugares que têm feito isso. E há subsídio de transporte para aqueles professores que vão para mais longe.
E os alunos?
Nestes casos que falei, os alunos não se deslocam, é o professor que se desloca. Nos outros casos, em que há deslocações de alunos do 5º e 6º ano de escolaridade, eles estão a ser cobertos pelos transportes escolares. Agora, temos casos específicos, por exemplo em Santo Antão, onde tínhamos escolas que eram praticamente inacessíveis e onde não podemos ter professores de todas as disciplinas. Além disso, há o custo da socialização desses alunos. O que se notava era que quando chegavam a Ribeira Grande para o liceu, tinham insucesso e muitos deles abandonavam o sistema. Estou a falar de localidades muito específicas, encravadas, onde o acesso é feito a pé. Então, e isto tem sido negociado com os pais, essas crianças vão residir para um internato, docentes vêm com eles, têm um seguimento especial. Tem sido um sucesso. O que nós temos de garantir é o acesso de todas as crianças ao sistema, à educação da qualidade, dando maior atenção pois não queremos deixar ninguém para trás. Por exemplo, introduzimos francês e inglês no 5.º ano. Comunicação, que é a base do projecto educativo. Podíamos definir algo vago como estava na lei anterior; “ali, onde as condições o permitam”. Então excluíamos, púnhamos um único professor, que dava essa classe, e ele não tinha línguas, à partida. Temos uma outra filosofia...
E nas cidades “grandes”? Por exemplo, um aluno de Achada Grande Frente que estude no Domingos Ramos tem um longo caminho a percorrer para ir às aulas.
Estamos a melhorar a rede escolar. Aqui na Praia, essa questão já não se coloca. Nós tínhamos esse caso, que era o mais grave, mas estamos a inaugurar, este ano, uma escola em Achada Grande Trás. Uma escola que foi possível graças à CM da Praia, que forneceu o terreno, e ao donativo de um privado. Mas devo dizer que a CMP tem um sistema de transporte escolar funcional.
As TIC são hoje uma área incontornável na educação. Como está a correr essa vertente?
Para a introdução de tecnologias de informação e comunicação no currículo, como disciplina, gerou-se toda uma corrente de discussão de várias partes, alimentada no próprio terreno. Daí, foram tomadas várias medidas, como o reforço das salas de informática, o fornecimento de Tablets de baixo custo a todos os docentes, entre outras. Mas é importante que, além disso, os próprios docentes se apropriem das TIC como meio de ensino-aprendizagem e tem-se incidido muito nessa vertente, com várias formações. Temos de o fazer para ter sucesso. Então, vamos sim ter, este ano, módulos de 30h para os alunos [5.º e 6.º ano], e estão-se a fazer formações para os docentes. Temos já projectos muito interessantes a decorrer. No Sal, por exemplo, uma professora de Língua Portuguesa tem um projecto que vamos aplicar em outros concelhos, sobre a utilização das TIC para aprendizagem e desenvolvimento da LP. Aliás, valorizamos e trabalhamos muito com essas boas práticas no terreno, melhorando constantemente o Projecto Educativo [ver tabela]. Mesmo os Web Labs. Só eram utilizados a partir do 7.º ano. Agora, não. Já não atendem só a escola onde estão colocados. Com o agrupamento, servem também as outras escolas do agrupamento.
Como estão a funcionar esses Web Labs?
Muito bem. Temos monitores, têm sido feito imensas formações de docentes e de alunos, com muitos bons resultados. Inclusive bons resultados colaterais, que nem esperávamos. Por exemplo, a nível de retorno à escola e na diminuição de retenções, porque os alunos estão interessados na tecnologia, na robótica – temos desenvolvido o lado da programação. Essa dinâmica está a criar um retorno muito positivo e está a fazer crescer todo esse processo de desenvolvimento curricular.
E a aposta que tem vindo a ser defendida em relação à Formação Técnica e Profissional. Quando teremos uma reforma a esse nível?
Em termos de desenvolvimento curricular do secundário [e de acordo com o Projecto Educativo], as mudanças vão começar em 2021, no 9.º e 11º. Uma grande mudança é que o ensino técnico profissional que começava no 11º, vai começar a partir do 9º ano. Havia um fosso, pois o ensino básico terminava no 6.º e o ensino técnico ou ensino profissional começava apenas no 11.º. Um fosso de 4 anos. Ao começar a formação profissional no 9.º ano, desaparece o fosso.
Então, este ano não vão fazer mexidas na formação técnica?
Nós estamos neste momento é a apostar numa outra parte. “Não deixar ninguém para trás”, é o nosso lema este ano, e pretendemos precisamente isso. Hoje, temos uma imensa quantidade de jovens que finalizaram o 6.º ano de escolaridade e nem continuaram os estudos, nem tiveram oportunidade de se integrar no mercado de trabalho. Estamos a insistir para que continuem. E temos vários cursos em articulação com a formação profissional para garantir também a integração destes jovens que não estão no sistema. Não podemos deixar esses jovens num limbo em que não podem continuar a escolarização nem ir para o mercado. Com as medidas de integração social que temos, como a eliminação das propinas, estamos a ter um bom retorno.
Mas jovens de 16 e 17 anos que regressam para as salas de aulas do 7º, 8º, com alunos bem mais novos, não destabilizam as turmas?
Não. Às vezes estão um bocadinho desfasados, já não conseguem ter o mesmo ritmo, etc. Então estes adolescentes, são objecto de uma atenção muito especial, e queremos que seja assim. Toda a política era um bocado na base de uma selecção que levava à exclusão: se tem tal idade já não se pode matricular, se tem tal repetências, também não. Isso levava à exclusão e nós queremos é a inclusão. Mesmo que tenham mau resultado. Estamos a levar essas crianças para o sistema, e está-se a fazer muito para elas. Está-se a autorizar o retorno, mas temos de ver: será que o caminho não é o profissional ou o técnico? Há, porém, um trabalho imenso a fazer, até com as famílias, porque há expectativa social [de seguir os estudos tradicionais]. São questões importantes que se estão equacionando. Há esta linkagem entre o desenvolvimento curricular e toda a política de inclusão que é importante, não deixar ninguém para trás. Reintegrar, mas vamos ver como os orientamos. É por isso, precisamente, que há uma direcção específica para a inclusão social, que se encarrega de todos estes processos, que são muito complexos. Há que trabalhar as próprias escolas, tínhamos uma prática que era estandardizarmos o perfil. Há todo um trabalho, com os próprios professores e é por isso há tantas formações em liderança, gestão, onde esta questão da inclusão social é discutida.
Falou de inclusão, mas também no acesso ao ensino de qualidade. Temos vindo a assistir, a uma elevada procura do ensino privado, onde existe essa oferta, o que parece denotar uma falta de confiança no ensino público…
Eu não diria isso. É redutor e um discurso negativista, que não reconhece os ganhos. Aqui, as elites sempre procuraram o ensino particular. Aulas de Inglês, de Francês. Há muitas pessoas que acham que o ensino privado é melhor, que a escola tem melhores condições. O ensino particular é pago. Vejam-se as propinas. O ensino público é gratuito. Agora, o nosso objectivo é que o ensino público seja o melhor possível, e é isso que se está a fazer. Todas as intervenções, todas estas ofertas que se estão proporcionar é para que o ensino público seja um ensino de qualidade.
Há quem diga que medidas que estão a ser tomadas, como dificultar a retenção dos alunos, olham essencialmente para a melhoria dos rankings.
Não é uma questão de rankings é uma questão de justiça social, de inclusão É por isso que este ano, que é o 3º ano de implementação do Projecto Educativo, fizemos questão de ter o lema, “não deixar ninguém para trás”. Sobretudo combater o abandono escolar. A taxa de abandono escolar no 7.º, 9º, 10º, era uma loucura. Fomos ver porquê. Faltas, maus resultados. A Escola de Salineiro, por exemplo, tinha uma taxa de 27% de retenções e abandono. O que se fez? Adoptaram-se programas específicos para elas. Criaram-se turmas de recuperação, dá-se-lhes uma refeição na escola. Os resultados têm sido muito satisfatórios. Não é uma questão de cosmética, é uma questão de intervenção. As medidas estão a ser todas tomadas para melhorar os resultados dos alunos. É aí que nós estamos focados.
Para terminar, tem-se falado muito das línguas. Seja o Português como língua segunda, seja a aposta nas línguas estrangeiras. Fala-se também nas TIC. E o desporto? Como está o desporto escolar?
Reforçou-se. As bases para a vida [do projecto eductativo] são: comunicação, expressão artística e desportos. Modificamos tudo. O que se fazia era o desporto escolar, o que fazemos agora é mesmo educação física. Temos professores desde o 1.º ano da escolaridade.
O ano lectivo arranca na próxima segunda-feira, 23. Nesse dia, regressam às aulas cerca de 129 mil alunos e 5510 professores.
“Projecto educativo tem sido cumprido na íntegra”
A implementação do Projecto Educativo “Melhoria da Qualidade da Educação” tem sido feita na totalidade, seguindo o cronograma pré-estabelecido, garante a ministra da Educação. Mais do que isso, tem sido, ao mesmo tempo, contempladas outras mudanças, com vista a colmatar fragilidades identificadas no “terreno”, destaca.
Por exemplo, para o 5.º ano as mudanças previstas não contemplavam alterações aos programas de Língua Portuguesa e Matemática. Contudo, os “próprios professores” alertaram para problemas com os alunos a nível destas disciplinas. Assim, no ano lectivo passado, 2018/2019, procedeu-se a modificações, trazendo para o Português uma abordagem centrada no “desenvolvimento da comunicação” (e não na gramática, como antes) e no caso da Matemática, no “desenvolvimento do pensamento lógico”.
“O projecto educativo tem sido cumprido na íntegra, e ao mesmo tempo tem indo absorvendo as outras questões”, resume Maritza Rosabal. Trata-se pois de um projecto aberto, “e assim tem de ser, pois o desenvolvimento curricular deve ser alimentado pelo que se verifica no terreno”, pelas “boas práticas”.
“A par com as nossas medidas de desenvolvimento curricular, temos as medidas de inclusão social, como a eliminação das propinas, que têm trazido ganhos significativos”, destaca ainda a ministra.
Com excepção da introdução do Mandarim, as mudanças já efectuadas, tem incidido no Ensino Básico, sendo que a partir de 2021/2022 começará a introdução da nova grelha curricular no Secundário.
O projecto Educativo, recorde-se, foi elaborado e publicado em 2016 e contou com a aprovação do Banco Mundial que disponibilizou um financiamento de 7,4 milhões de dólares.
