Covid-19, Balanço da semana : Governo estuda levantamento de restrições pós-Estado de Emergência

Prolongamento do Estado de Emergência marcou a semana. Decisão do Presidente da República já foi aprovada mas aplica-se de forma diferente nas ilhas. Isto numa altura em que Cabo Verde atingiu os 68 casos confirmados de COVID-19.

“Esta paralisação não é um tempo perdido”, disse, na passada quinta-feira, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, enquanto anunciava ao país a renovação do Estado de emergência em Cabo Verde.

Santiago, São Vicente e Boa Vista são as ilhas que enfrentam um período de reclusão mais extenso – até dia 2 de Maio – já as outras ilhas, por até agora não terem registado casos, estão de ‘quarentena’ até ao dia 29 de Abril.

Outra mudança que surgiu com a renovação do Estado de Emergência: a violação dos deveres de protecção e recolhimento em Cabo Verde, impostos pelo estado de emergência devido à pandemia de COVDI-19, passa a ser punida com coimas até 15 contos para particulares e até 50 contos para empresas.

Nesta altura de receio e confinamento em casa, a grande dúvida é: o que fazer com os milhares de estudantes que estão agora de férias à força?

O Ministério da Educação já anunciou que na próxima segunda-feira, dia 27, se retomam as aulas ainda que numa modalidade de ensino à distância.

As aulas serão transmitidas através da Televisão de Cabo Verde (TCV), canais abertos da Green Studio, TVA (TV África), através dos canais nº8 na TDT e nº26 ZAP, Rádio Educativa e RCV+.

Para os alunos do 12º ano as aulas iniciam-se no dia 4 de Maio, informa o ministério da Educação.

Um inquérito realizado pelo Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF) aponta que 99% dos professores são contra o ensino a distância. Entretanto o Sindicato mostra-se favorável ao ensino a distância, como terapia educacional e não com intuitos de avaliação.

68 casos

Tudo isto aconteceu na semana em que Cabo Verde atingiu os 68 casos confirmados de COVID-19.

O último é um homem de 45 anos, residente na Praia, referiu o director nacional de saúde, Artur Correia, na conferência diária sobre a COVID-19. Por saber ficou qual o bairro ou a zona da cidade onde vive este novo paciente.

“Entre ontem e hoje tivemos cinco casos suspeitos. Três na Praia, um em Santa Cruz e um na Boa Vista. Destes, um foi dado como positivo”, apontou Artur Correia.

Já o ministro da Agricultura e Ambiente, que esta semana vai estar no Parlamento para responder a questões dos deputados, em entrevista à Inforpress, declarou que Cabo Verde apresenta-se diante dos estados-membro da União Africana (UA) como dos países mais impactados pela pandemia do novo coronavírus, revelou à Inforpress, o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.

De acordo com o ministro, Cabo Verde como um País pequeno e insular, que se apresenta no contexto global como um País de “muitas fragilidades”, que está a viver três anos consecutivos de seca, vem sofrendo um impacto “muito forte” na sua economia com esta pandemia.

“Nós temos, efectivamente, o peso do turismo na economia muito significativo e o turismo e os transportes, sobretudo, são das áreas mais afectadas, portanto a pandemia da COVID-19 tem um impacto muito forte em Cabo Verde, ou seja, Cabo Verde se apresenta diante dos países como um dos estados mais impactados pela pandemia”, afirmou.

Levantamento de restrições

Entretanto, no discurso que fez na Assembleia Nacional, durante a sessão extraordinária para aprovar a renovação do Estado de Emergência, o Primeiro-ministro deixou algumas pistas sobre o futuro próximo pós-Estado de Emergência.

Assim, anunciou o Primeiro-ministro, com o término do Estado de Emergência prolongado, “serão levantadas as restrições relacionadas com o encerramento dos serviços, das empresas e de outras organizações (públicos e privados) e a obrigatoriedade do confinamento em casa”.

As outras restrições, no entanto, não serão levantadas de imediato mantendo-se a proibição de realização de “eventos públicos que provoquem ajuntamento de pessoas; com o funcionamento de estabelecimentos de diversão nocturna; com a frequência a ginásios e actividades similares; e com o funcionamento dos estabelecimentos de restauração”.

Também não serão permitidas, avisou Ulisses Correia e Silva, visitas a lares e aos centros de idosos, visitas aos hospitais e a outros estabelecimentos de saúde, e visitas aos estabelecimentos prisionais. Os mercados municipais continuarão a funcionar de forma limitada. Os transportes “aéreos e marítimos de passageiros inter- ilhas” vão manter-se com as restrições que vigoram durante o Estado de Emergência.

“Estas restrições serão levantadas progressivamente, de acordo com a situação epidemiológica de cada ilha”, explicou Ulisses Correia e Silva.

Já no que respeita aos transportes aéreos e marítimos internacionais de passageiros “permanecerão interditos, salvo as excepções previstas na lei. O levantamento desta restrição dependerá do contexto interno de Cabo Verde e do contexto internacional”.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 960 de 22 de Abril de 2020. 

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Autoria:Andre Amaral, Sheilla Ribeiro, Inforpress, Lusa,22 abr 2020 17:42

Editado porSara Almeida  em  4 ago 2020 23:21

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