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Presidente da República
Durante a sessão solene, o Presidente da República (PR), José Maria Neves, ao discursar, fez uma retrospectiva da transição democrática no país, enfatizando a importância da abertura política que se iniciou em 1990 e culminou com as eleições de 1991. José Maria Neves sublinhou o papel essencial dos partidos UCID, PAICV e MpD no processo de democratização do país, com ênfase na transição pacífica para o multipartidarismo. O chefe de Estado prestou também homenagem a Carlos Veiga, líder do MPD e ex-primeiro-ministro, reconhecendo o seu contributo inegável para a democracia cabo-verdiana.
O PR abordou também os riscos contemporâneos que ameaçam a democracia, com especial atenção à crescente desinformação e ao impacto da Inteligência Artificial (IA) no processo democrático.
“A desinformação em massa representa o maior risco para o regime liberal”, afirmou Neves, destacando que tecnologias, como as redes sociais, têm sido usadas para disseminar informações falsas e teorias da conspiração.
O Presidente apelou à regulamentação ética da IA, sublinhando que deve ser utilizada como uma ferramenta para fortalecer a democracia, promover a dignidade humana e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O chefe de Estado ainda destacou a necessidade urgente de acelerar a transformação digital no país, particularmente nas áreas de saúde, educação e economia, e reforçou a importância de avançar mais rapidamente em direcção a essas transformações para garantir que o país continue a evoluir de forma sustentável nos próximos 50 anos.
Presidente da Assembleia Nacional
Por seu turno, o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, centrou o seu discurso sobre os avanços e desafios da democracia em Cabo Verde e alertou que o crescimento da desconfiança nas instituições e a insatisfação popular podem colocar em risco o sistema democrático, ressaltando que “a democracia é um sistema frágil e, por mais sólida que seja, está sempre sujeita a riscos”.
O presidente do parlamento sublinhou também a importância do 13 de Janeiro como um marco histórico, lembrando que a conquista da democracia e da liberdade foi uma realização dos cabo-verdianos, mas ainda existem desafios enormes por vencer. Entre eles, destacou o combate à pobreza, a melhoria da qualidade do ensino e a morosidade da justiça, que ainda afecta a confiança das pessoas no sistema judicial.
MpD
No seu discurso, o líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), Celso Ribeiro, fez um apelo à reflexão nacional sobre o passado histórico de Cabo Verde, especialmente sobre o período do monopartidarismo que durou 15 anos e marcou negativamente a trajectória política do país. O líder do MpD sugeriu que o Estado fizesse um pedido de desculpas, como um “gesto nobre” para “sarar feridas ainda abertas na sociedade”.
Para o líder, apesar das vitórias alcançadas desde 1991, há muitos desafios que persistem. Entre esses desafios, mencionou questões como o desemprego, a pobreza, a saúde, os transportes, a educação e a segurança. Ribeiro afirmou que o governo do MpD continuará a trabalhar com afinco para dar respostas eficazes e atempadas a essas questões, com o objectivo de melhorar a vida do povo cabo-verdiano. O líder do partido também fez questão de prestar homenagem a Carlos Veiga, destacando o seu papel decisivo no processo de democratização do país e na sua construção política.
PAICV
Do lado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, líder do grupo parlamentar, fez igualmente um balanço positivo dos 34 anos de democracia em Cabo Verde, e destacou que a democracia cumpriu o seu verdadeiro propósito ao garantir a realização de eleições livres, regulares e transparentes, com alternância de poder, e assegurando a estabilidade política e o desenvolvimento progressivo do país. Apesar desse panorama positivo, este líder manifestou preocupação com alguns desafios que ainda persistem e que, segundo ele, comprometem a plena consolidação da democracia em Cabo Verde.
Um dos pontos mais alarmantes, segundo apontou, foi o aumento da taxa de abstenção eleitoral, que tem sido um fenómeno crescente nos últimos anos e reflecte, no seu entender, uma erosão da confiança dos cabo-verdianos nas instituições políticas. Além disso, João Baptista Pereira alertou para a situação preocupante da emigração em massa dos jovens e profissionais qualificados, com estudos recentes indicando que 76% da juventude cabo-verdiana pondera emigrar. O líder do PAICV defendeu que são necessárias políticas eficazes para reter esses jovens talentos, a fim de evitar a perda de quadros qualificados, o que pode ter efeitos negativos na economia e no desenvolvimento do país.
UCID
Por fim, João Santos Luís, líder da UCID, fez observações sobre o estado actual da democracia em Cabo Verde, destacando a necessidade de um “compromisso renovado” para consolidar a democracia plena. O político lembrou que a democracia exige vigilância constante e investimentos em áreas como transparência, combate à corrupção, justiça social, educação cívica e redução das desigualdades. Santos Luís lamentou que, apesar das reformas implementadas para combater a corrupção, ainda persistam casos envolvendo figuras públicas, o que prejudica a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
O líder da UCID apontou também a crescente abstenção eleitoral, que, segundo o partido, é um reflexo claro da desconfiança dos cidadãos no processo democrático e nas instituições.
*Com Inforpress
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1207 de 15 de Janeiro de 2025.
