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Em conferência de imprensa, hoje, em São Vicente, o maior partido da oposição, através do deputado João do Camo, foi mais longe e pediu mesmo a anulação do concurso.
“Nós entendemos que isso foi uma adjudicação directa, porque o vencedor não preencheu os requisitos iniciais e por isso não tinha condições de ser vencedor. Outras empresas foram afastadas porque não cumpriram os requisitos iniciais, portanto, pensamos que tratou-se de uma adjudicação directa. Mais uma vez, pedimos ao Governo que pondere a anulação deste concurso e que dê mais atenção aos armadores nacionais que têm know how, que têm experiência dos nossos mares, precisam de recursos financeiros para fazerem investimentos”, diz.
As alegadas irregularidades denunciadas pelo PAICV são duas. Apresentação de apenas três navios pela empresa vencedora, quando o concurso exige capacidade para afectar uma frota de cinco navios RO-PAX (carga e passageiros, com rampa rol-on/rol-off). Outra questão prende-se com o facto de um dos antigos elementos do júri do concurso ser agora alegadamente representante do grupo vencedor.
“Quando os requisitos exigem cinco barcos o vencedor apresenta, no final do concurso, três, o que quer dizer que deveria ser excluído desde o início, tal como foram excluídas várias outras empresas, inclusive armadores nacionais. Uma outra questão que para nós é uma grande irregularidade prende-se com o facto de um dos elementos do júri ser representante da empresa vencedora. Isso constitui uma irregularidade gravíssima”, entende.
O antigo elemento do júri a que o partido se refere diz respeito a um ex-assessor do secretário do Estado para a Economia Marítima. O Governo já negou qualquer influência do mesmo no processo.
O PAICV considera que o executivo de Ulisses Correia e Silva tem decidido, em várias questões, contra o povo de Cabo Verde. No caso concreto do concurso para a Concessão do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Carga Inter-ilhas, João do Carmo diz o partido vai levar a questão ao Parlamento na próxima sessão parlamentar.
