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Em conferência de imprensa, esta manhã, na cidade da Praia, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, disse que com o Fundo Nacional de Emergência será possível aumentar a capacidade operacional e actuar em caso de emergência.
"Quando acontece uma catástrofe, a intervenção do Estado exige um enorme esforço financeiro e, por vezes, esses esforços ou este dinheiro não está disponível imediatamente. Com este fundo, isso será colmatado. Será possível actuarmos imediatamente em termos financeiros”, avançou.
O Fundo Nacional de Emergência é constituído por 0,5% da receita tributaria não consignada do ano anterior, além de comparticipações de entidades privadas, públicas e internacionais. Segundo Elísio Freire, o fundo será rentabilizado através de aplicações financeiras.
"Neste momento, tendo em conta aquilo que foram os valores que estão no Orçamento do Estado para o ano 2018, são valores entre os 120 e 150 mil contos", explicou.
O Fundo Nacional de Emergência terá um gestor executivo e dois vogais não executivos e fica sob responsabilidade do Ministério das Finanças, que se irá ocupar das questões financeiras, administrativas e patrimoniais, e do Ministério da Administração Interna, que assegurará as questões técnicas.
