​UCID denuncia "lentidão e intransparência" da justiça

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,24 out 2019 12:20

Dora Pires - UCID
Dora Pires - UCID(Rádio Morabeza)

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) considera que a justiça continua lenta e com falta de transparência. Para o partido, a sonegação da justiça, com processos que ficam nos tribunais e acabam por prescrever, ainda continua, disse hoje a força política.

A posição dos democratas cristãos foi dada a conhecer esta quinta-feira, em São Vicente, pela deputada Dora Pires, durante uma conferência de imprensa de antevisão da segunda sessão parlamentar de Outubro, que arranca na próxima semana, tendo como ponto alto o debate sobre a situação da justiça.

“Para nós, e é a percepção que o cidadão também tem, a justiça continua lenta e com falta de transparência. Todos acabam por criticar o sistema judicial, de forma que há necessidade de rever a situação actual. Continuamos a ter problemas na sonegação da justiça, tendo em conta que muitos processos continuam a lá estar, a morosidade continua, os processos continuam a aumentar”, diz.

Na óptica da UCID, os processos deviam ser tratados por ordem de chegada, excepto os urgentes e complexos.

O partido reconhece que o Governo tem alocado recursos financeiros para o sector, mas diz que os resultados não são satisfatórios.

“Daí que nós gostaríamos de alertar o Governo para ver a situação e saber o que é necessário fazer para melhorar o estado da justiça no país - se é falta de juízes, de recursos humanos ou financeiros para poder resolver os problemas pendentes nos tribunais”, realça.

Dora Pires afirma que a justiça tem que ser encarada de forma profunda, a começar pelo Presidente da República até ao mais simples cidadão. A terceira força política na Assembleia Nacional pede medidas para melhorar o sector e, se necessário, que se mudem leis.

“Queremos que a justiça seja mais rápida, efectiva, se há necessidade de mudar as leis que se mude. Muitas vezes as pessoas dizem que quem transgride é beneficiado e quem sofre acaba por ser penalizado”, refere.

O debate sobre a situação da justiça no país marca a segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Outubro, que começa no dia 29 e termina 31.

O Projecto de Lei da Paridade também sobe ao plenário. Os trabalhos iniciam-se, contudo, com o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Debate sobre situação da justiça marca segunda sessão parlamentar de Outubro

O debate sobre a situação da justiça no país marca a segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Outubro, agendada para a próxima semana. O Projecto de Lei da Paridade também sobe ao plenário. De acordo com a agenda publicada no site da Assembleia Nacional, os trabalhos iniciam-se, contudo, com o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, no dia 29.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,24 out 2019 12:20

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  15 nov 2019 9:19

pub.
pub.
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.