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Durante a sua intervenção o líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, apontou que o programa actual propõe no horizonte da legislatura compromissos muito mais reduzidos e metas muito menos ambiciosas.
Conforme referiu, o Programa não explica que medidas serão adoptadas, que tarefas serão implementadas, quais as etapas e que recursos e parcerias tem mobilizado ou vai mobilizar e não diz como vai transformar Cabo Verde num país resiliente e diversificar a economia no horizonte deste mandato.
Para o PAICV, o programa não especifica diz quais os novos mecanismos de financiamento do sector privado, para apoiar as empresas na mitigação e recuperação dos efeitos da pandemia de COVID-19 e não explica como irá reduzir o número de jovens fora da educação, emprego ou da formação.
João Baptista Pereira afirmou que o programa apresentado não respeita a Constituição e baseia-se numa autoavaliação que não retrata a verdadeira realidade do país.
“Temos um Programa do Governo que em todos os domínios é em grande medida, um enunciado de meras declarações genéricas, cuja concretização o Governo não assegura e por cuja execução também não se responsabiliza”, mencionou.
Por sua vez, o líder parlamentar do MpD, João Gomes advogou que a visão apontada ao longo da apresentação do programa, vai ao encontro “dos justos anseios e expectativas” do povo e garante o cumprimento dos novos compromissos assumidos em construir um Cabo Verde num caminho seguro.
Ou seja, continuou, um Cabo Verde com mais jovens qualificados para o emprego e empreendedorismo, sem pobreza extrema e com menos pobreza em geral. Mas também, como um país seguro, parceiro útil e confiável, desenvolvido, inclusivo, democrático e livre da COVID-19.
“O programa contém uma visão clara e optimista do futuro, traduz uma crença inabalável nas capacidades do país de enfrentar grandes desafios e transmite a confiança necessária para realização dos anseios dos cabo-verdianos respondendo inequivocamente aos compromissos estabelecidos com os eleitores e com o país. Por isso, em nome de todos os deputados do MpD exprimo o nosso total apoio ao governo”, sustentou.
Já o representante da UCID, Amadeu Oliveira declarou que o partido vai votar a favor do programa e da moção da confiança. Isto porque, conforme justificou, o país está sem aviões nos céus, sem barcos no mar, sem água nos vales e nos cutelos, sem emprego para a juventude e no meio de uma pandemia nunca antes visto.
“Esse momento particular nos obriga não a entrar uma via de guerrilha partidária. Independentemente das razões. A UCID declara que o programa apresentado soube a muito pouco, manifestamente pouco”, justificou.
Por esta razão, a UCID pede ao governo o esclarecimento de alguns detalhes. Por exemplo, questinou como o executivo como concretizar a promessa de um caís de Porto Novo remodelado e ampliado, prometendo o aeroporto internacional, um Polo universitário já que o programa não cita.
“Também o governo prometeu criar uma zona económica marítima especial em São Vicente, mas como se não resolve o problema da exportação do pescado? A UCID vai votar a favor com sentido de responsabilidade e não por mérito do programa, mas por necessidade do país”, frisou.
No que toca a justiça, Amadeu Oliveira alegou que o pior problema não é a morosidade e sim “a falta de credibilidade do sistema”.
“O MpD neste programa de governo continua equivocado, como sempre o PAICV conduziu o país para o abismo que a justiça neste momento está inclusa. Se o governo não clarificar essas coisas, a UCID provavelmente continua a votar a favor porque o país exige neste momento, mas não é porque estamos de acordo”, reforçou.
