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Num debate em torno dos desafios do sector da justiça, o representante do MpD, Armindo Gomes, criticou a forma como os advogados são tratados, sendo a advocacia uma função essencial da justiça.
“A senhora ministra deve ouvir os advogados que são a coluna dorsal do sistema judicial. São os advogados que defendem as pessoas. Os juízes fazem a justiça, são importantíssimos e determinantes. O Ministério Público defende o Estado. Quem é que defende o cidadão? É o advogado. E o advogado em Cabo Verde é tratado como um marginal do sistema, quando a lei nos determina como colaboradores da justiça”, entende.
Posição partilhada por Dirce Vera-Cruz, do PAICV.
“É claro que os advogados também fazem parte da espinha dorsal do sistema. Mas muitas vezes é uma classe quase que marginalizada na feitura da justiça. Muitas vezes somos confrontados com desconforto de todo o tipo com os clientes quando não temos culpa nessa morosidade, nas pendências da justiça”, refere.
Depois de chamar a atenção para as já conhecidas questões de morosidade e de falta de mais recursos humanos e de profissionais melhores qualificados, a UCID, através do seu representante, António Monteiro, referiu que o país nunca terá uma justiça que sirva os cidadãos sem o devido envolvimento dos advogados na sua realização.
“A ideia que a senhora ministra tem levado com pontas soltas aqui e acolá pode ajudar a mitigar, em determinadas situações, a morosidade e tentar trazer à tona a imagem de uma boa justiça, mas só isso não chega. Nós temos que fazer uma revisão de fundo e analisar os prós e os contras com frieza, com o envolvimento de todos, mas sobretudo dos advogados. Aqui devo dizer que os advogados são considerados filhos de um Deus menor e se forem considerados como tal não teremos uma justiça que sirva o país nem hoje nem amanhã”, considera.
Os três partidos entendem que, apesar de o sector da justiça ser um pilar fundamental da soberania e cidadania, o caminho a percorrer é longo e feito de desafios.
