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Numa declaração política sobre “O Papel do Estado na mitigação da crise económica e social e o seu impacto na vida das famílias e empresas”, apresentada pelo deputado Celso Ribeiro, o MpD lembrou que Cabo Verde, e o mundo, enfrentou nos últimos anos uma das maiores crises de todos os tempos, após a segunda guerra mundial.
Esta crise, indicou o deputado, teve consequências astronómicas e com impactos negativos transversais a todos as áreas de governação de qualquer país, e particularmente sobre a camada mais frágil de qualquer sociedade.
Consequências das medidas assertivas tomadas pelo Governo de Ulisses Correia e Silva, o deputado Celso Ribeiro adiantou que o país retomou a trajectória da consolidação com o Orçamento de Estado 2022 e com o OE 2023 em execução.
“Cabo-Verde apresenta presentemente condições para cumprir o serviço da dívida. O crescimento económico tem estado a impulsionar melhorias nas métricas externas e de finanças públicas, tendo o PIB de Cabo Verde acelerado 17.7% em 2022 quando comparado com 2021 que se centrou em 6.8%”, acrescentou.
O deputado do partido que sustenta o Governo argumentou que esse crescimento foi impulsionado pela procura interna robusta e pela recuperação do sector do turismo, com repercussões “bastante positivas” na economia real.
“A chegada de turistas quase se quadruplicou em relação a 2021 e atingiu 102% do nível de 2019. Um novo recorde para o país. Este crescimento económico tem tido reflexo positivo na qualidade da vida dos cabo-verdianos na medida em que o consumo real das famílias aumentou 28%, tendo superado os níveis de 2019.
“O PIB real superou o nível pré-pandémico. Mas sabemos que alguns vão dizer que o crescimento não está a chegar à penela dos cabo-verdianos, mas estes discursos populistas e dos negacionistas de sempre não são reconhecidos pela maioria das famílias cabo-verdianas que são o foco deste governo – estamos sim a crescer e a incluir”, acrescentou
Para o deputado do MpD falar dos ganhos económicos é antes de mais enaltecer o papel de um Governo inclusivo, que apesar das adversidades que encontrou, tem governado o país, com prudência, responsabilidade, perseverança, determinação e espírito de missão.
“Graças à trajectória de crescimento económico que se tem verificado desde 2021, crescimento este que muitos teimam em não reconhecer o seu efeito, conseguimos aumentar o salário mínimo nacional de 13.000 para 14.000 escudos, actualizar o salário da Administração Pública e dos pensionistas do INPS, entre 1 e 3,5%, os salários e as pensões mais baixos, terão maiores aumentos, representando um esforço de 100 mil contos” apontou.
Celso Ribeiro falou ainda da regularização do processo de evolução na carreira de funcionários de diversos serviços, da integração de mais 3.000 idosos no regime não contributivo de pensão social, do rendimento social inclusivo, cuidados a idosos e pessoas com deficiência, entre outras acções.
“Cabo Verde, é hoje o país de ambição, das oportunidades e de concretização de sonhos. O país alcançou metas estruturantes, resultados encorajadores nos diferentes indicadores de desenvolvimento político, económico, social e humano, o que nos motiva a trabalhar para fazermos de Cabo Verde um país inclusivo, e útil ao mundo”, sublinhou.
Em reacção, o deputado do PAICV Julião Varela disse que não há motivos para satisfação porque o Governo ainda não está a ser assertivo em relação às medidas que deve tomar para ajudar as pessoas a ultrapassar a crise.
Julião Varela sustentou que o crescimento económico, que em 2022 atingiu os 17%, está a ser com base nos impostos e com base no consumo das famílias, que na perspectiva do PAICV constitui um crescimento “insustentável”, que não contribui para a riqueza do país.
“Na verdade, temos uma situação em que o Governo está a carregar nos bolsos dos cabo-verdianos. Basta lembrarmos o aumento da carga fiscal que ocorreu no orçamento de 2022, mais de 2000 produtos viram aumentados o direito de importação, para além de vários outros impostos que neste momento estão a contribuir para elevada inflação que o país está a registar, neste momento, que é de 8% com reflexo directo no poder de compra dos cabo-verdianos”, sustentou.
Da parte da UCID, o deputado João Santos Luís disse que o retrato da situação do país apresentado pelo MpD não corresponde à mínima realidade e apontou uma série de problemas laborais e sociais para contrariar o partido que sustenta o executivo.
“O país não está bem. Aliás, o Banco de Cabo Verde foi claro na sua intervenção: disse que o país não tem estrutura produtiva para crescer de 15% a 17%. Portanto, o crescimento que registou em 2022 foi simplesmente à custa dos contribuintes, dos consumidores cabo-verdianos. Portanto, se o país está a produzir alguma riqueza, esta riqueza não está sendo distribuída de forma correcta”, disse.
