homepage
“É urgente que tenhamos a capacidade de criar consensos e que seja possível honrarmos a eleição que nos foi concedida pelo povo”, afirmou Isa Miranda, durante a declaração política do partido.
Conforme defendeu, a Assembleia Nacional, enquanto centro do poder democrático, deve garantir debates e decisões fundamentais para o bem-estar dos cabo-verdianos.
Entre os órgãos cuja eleição está pendente, encontram-se o Tribunal Constitucional, o Tribunal de Contas, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC).
Para a deputada, a renovação desses órgãos é essencial para enfrentar os desafios contemporâneos num contexto de pluralismo social e político.
"O Grupo Parlamentar do MpD sempre esteve e continua disponível para negociações, demonstrando reiteradamente a nossa abertura para o diálogo e consenso. Contudo, é lamentável que o PAICV, o maior partido da oposição, mantenha uma postura que impede a convergência necessária na escolha dos nomes para esses órgãos”, criticou, apelando ao sentido de Estado da oposição para respeitar a vontade popular.
Além da eleição dos órgãos externos, o MpD apontou a necessidade de abordar questões estruturais como a reforma da justiça, a revisão do código eleitoral e a reforma dos municípios.
“Estas não devem ser exploradas para ganhos eleitorais, mas sim para unir esforços em prol do bem-comum, colocando o interesse nacional acima de interesses partidários”, frisou.
Isa Miranda apelou ainda aos deputados a trabalharem em prol de consensos duradouros que fortaleçam a transparência e a responsabilização no setor público, combatendo de forma eficaz a corrupção.
