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A declaração foi feita hoje durante a abertura do debate no Parlamento.
“Para reforçar o estímulo e incentivar a habitação jovem, vamos aumentar e bonificar os juros dos créditos para aquisição e construção de habitação própria. A bonificação que actualmente é de cerca de 2% passará para 50% e é uma forma de estimular, incentivar os jovens a adquirirem casa e a construírem através do crédito bancário”, afirmou o chefe do Governo.
Ulisses Correia e Silva anunciou ainda que para as famílias que já possuem créditos habitacionais nos bancos comerciais com taxas de juros variáveis, o Governo vai assumir os custos adicionais derivados do aumento dos juros desses créditos mediante o mecanismo de bonificação, enquanto durar a medida do Banco de Cabo Verde, que decidiu aumentar as suas principais taxas de juros em 50 pontos-base para garantir a estabilidade do regime de peg fixo com o euro.
O Governo também pretende reforçar o apoio às zonas rurais, onde os desafios socioeconómicos são mais acentuados.
“Sabendo que em muitas zonas, em muitas localidades, existem problemas de rendimento, vamos promover a abertura de um programa de criação de emprego público”, anunciou o Primeiro-Ministro.
Esse programa, conforme explicou, incluirá obras e projectos de investimento intensivo em mão de obra, como a melhoria de acessos a localidades remotas, recuperação de caminhos vicinais com interesse turístico e acções climáticas e ambientais.
Ulisses Correia e Silva mostrou-se confiante no futuro do país e ressaltou a capacidade do país em enfrentar crises e implementar mudanças estruturais. “Todas as crises, as crises graves, desde a seca severa, desde a pandemia, desde os impactos da guerra na Ucrânia, foram de frente, encaradas pelo Governo, e pelos cabo-verdianos, fazendo acontecer as protecções e as mudanças que verificamos”, afirmou.
O líder do executivo garantiu que o país está a entrar num novo ciclo de desenvolvimento, sustentado pelo crescimento económico, reforço das políticas de inclusão social e promoção da empregabilidade.
“Com mais crescimento económico, reforço das políticas ativas de protecção e inclusão social, de emprego e empregabilidade e acção climática e ambiental, entraremos num novo ciclo para atingirmos os objectivos de desenvolvimento sustentável conforme a Agenda 2030”, concluiu.
O crédito bonificado para habitação e aquisição de terrenos para a construção de habitação própria é um apoio do Estado aos cabo-verdianos, destinado a cobrir parte das prestações mensais, junto das instituições de crédito.
A aplicação da bonificação está no âmbito da aquisição, construção, beneficiação e recuperação ou ampliação de habitação própria permanente, ou para arrendamento e aquisição de terreno para construção de habitação.
Refira-se que em 2011, o Governo suspendeu o crédito bonificado de habitação para jovens através da Direcção-Geral do Tesouro, e que estava condicionada à conclusão de uma plataforma informática, que permitia um maior controlo e acompanhamento dos créditos.
Em 2019, entretanto, o Governo de Cabo Verde reactivou o referido crédito.
